Mudança nas prisões após condenação em 2a. instância pode provocar conflito institucional no Pais
Na próxima quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá colocar em votação a decisão que irá definir sobre prisões em segunda instância. Dependendo da decisão dos ministros, milhares de presos podem ser soltos, incluindo o ex-presidente Lula e outros condenados pela operação Lava Jato. De acordo com Antonio Fernando Pinheiro Pedro, advogado e vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa, esse tipo de decisão traria um grande conflito institucional para o STF.
"Estamos diante de um Supremo Tribunal que não atende mais aos anseios da população brasileira e que gera insegurança jurídica", disse Pinheiro Pedro. Segundo ele, as prisões em segunda instãncia já foram debatidas 3 vezes pelos ministros do STF e que uma mudança neste momento tiraria a credibilidade da instituição perante a população.
Assista à entrevista clicando na figura aqui:
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| Antonio Fernando Pinheiro Pedro e João Batista Olivi nos estúdios do Notícias Agrícolas |
Pinheiro Pedro explica que o processo jurídico possui uma lógica que não precisa ser alterada, já que o tribunal em segunda instância é o último que pode avaliar as provas material e testemunhal produzidas durante o processo. Dessa forma, após a decisão em segunda instãncia não se gera novas provas, ficando a cargo do STF e do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) o papel de serem guardiões da Constituição Federal e do Estado de Direito.
Publicado em Notícias Agrícolas, - 8/10/2019 14:35, atualizado em 18/10/2019 18:49 in
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