QUANDO A PÁTRIA E O EXÉRCITO FORAM FORJADOS NO FOGO E NO SANGUE

Em 19 de abril de 1648, na Batalha de Guararapes, surgiram a nacionalidade  brasileira e seu exército plural e popular

Soldado, hoje, à frente das ruínas do Arraial Novo Bom Jesus - local da resistência de 1648

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

A nacionalidade brasileira foi forjada a ferro, fogo e sangue, em Jaboatão dos Guararapes. Ali, mazombos europeus, quilombolas africanos e nativos silvícolas se autodenominaram "patriotas" e formaram a primeira força militar nativa, com comando próprio, visando se defender de uma força regular invasora europeia.

Em Guararapes ocorreu, por isso mesmo, o nascimento do Exército Brasileiro.

Foram duas batalhas, que puseram fim à vontade política dos holandeses tomarem o Brasil para si, como afirmação de sua soberania contra o domínio espanhol. Mas a batalha que marca do dia do exército, 19 de abril, foi a primeira.

De fato, as Batalhas dos Guararapes foram as principais ações bélicas ocorridas no Nordeste brasileiro contra a presença dos holandeses na região. Deflagradas em abril de 1648 e fevereiro de 1649, as batalhas enfraqueceram as posições holandeses na colônia portuguesa, culminando com a saída dos flamengos em 1654.

Ilustração em madeira da Batalha de Guararapes - observar as etnias nas forças brasileiras

A Batalha dos desesperados

Guararapes foi o confronto dos desesperados. 

Por desespero, um povo abandonado à própria sorte pela potência colonizadora viu-se obrigado a assumir-se como nação, para lutar contra as forças de outra nação consolidada, que por sua vez buscava desesperadamente resgatar sua autonomia econômica perdida para a mesma potência, ocupando terras colonizadas, pertencentes ao opressor.

Esse o contexto da ocupação holandesa no Nordeste da colônia portuguesa nas Américas.

Os holandeses ocuparam os territórios portugueses quando o Reino de Portugal tornou-se extensão do Reino da Espanha. A coroa espanhola, na verdade, herdou Portugal após a morte de Dom Sebastião, em 1580. Os Países Baixos, dos quais a Holanda era a principal província, também eram possessão espanhola e estavam em guerra para conseguir a independência em relação à dominação ibérica.

Havia, nessa confusão sucessória e de domínio territorial, um profundo choque de regimes econômicos no sistema mercantilista-colonial. O  capital holandês era muito mais dinâmico que o hermético e predatório mecanismo de controle castelhano, que por sua vez não casava com o sistema sesmarial português.  Muito influenciados pelo judaísmo e moldados em bases puritanas e protestantes, os holandeses não escravizavam, investiam, e, portanto,  ousavam agir com autonomia em relação à coroa espanhola.

De fato, os holandeses inauguraram, após as navegações, o formato econômico cosmopolita que marcaria o início da globalização. Assim, a Holanda criou a primeira grande empresa multinacional do mundo: a Companhia das Índias Ocidentais.

Refúgio de protestantes e judeus - os burgueses flamengos, a Holanda havia se capitalizado e sua coroa, financeiramente muito forte, passou a estabelecer parcerias com essa nascente classe cosmopolita, firmando as bases do Estado moderno.

Aí estava a razão do desespero flamengo. Essa moderna estrutura sócio-econômica estava nascendo politicamente subjugada e economicamente atrelada ao que havia de mais atrasado no continente europeu: o reino espanhol - católico, parasita e em franca decadência, embora militarmente forte e muito rico - graças à economia parasitária, predatória, extrativista e escravagista, imposta ás suas colônias.

O acaso sucessório das coroas da península ibérica submeteu igualmente o reino de Portugal ao de Castela. Dotado de um sistema de controle territorial mais descentralizado que o espanhol, e baseado na produção agrícola,  embora estruturado no oligopólio e oligopsônio, o regime econômico português simplesmente não "casava" com o reino de castela, segregacionista e  interessado na extração mineral de ouro, prata e diamantes. Arrogante, autocentrado e pretensioso, o domínio espanhol sobre o Reino de Portugal resultou literalmente no abandono das terras além-mar.  

Abandonada á própria sorte, a colônia  sofreu toda ordem de descontroles e disfunções em sua gestão territorial. O Brasil ficou às traças - e essa fragilidade não fugiu aos olhos dos holandeses, que viram ali a grande chance de se apropriarem das terras altamente produtivas, para ali desenvolver o que não tinham, um sistema de plantation.

Nesse quadro de incompatibilidades e abandono,  o acaso das sucessões e as campanhas militares no continente europeu terminaram subjugando dois estados com características modernas - o Reino Português e o Reino Holandês, a um império espanhol  hermético, retrógrado e arrogante, que nada absorvia e a tudo pretendia controlar.


A apropriação do plantation


O ciclo do açúcar foi o mote para a ambição holandesa. O produto era extremamente valorizado no mercado europeu.

Com mão-de-obra escrava, os engenhos de açúcar localizados em Pernambuco produziam quantidade suficiente para carregar, até o início do século XVII, cerca de 130 a 140 naus por ano. Os carregamentos eram, então, refinados e distribuídos pelos holandeses, especialistas na arte do comércio.

O trabalho braçal, no engenho. era basicamente realizado por africanos. Vários destes personagens, oriundos dos engenhos,  tornavam-se homens livres e conquistavam o respeito dos contratadores como mestres de açúcar (responsáveis por dar ordens aos demais africanos que agitavam o melaço).

A “casa de purgar” (local onde branqueava o açúcar) era geralmente dirigida por um "mulato livre".

Os holandeses logo perceberam que essa estrutura poderia ser incrementada. Porém, subestimaram o vigoroso sistema senhorial organizado no Brasil. A vinculação dos Senhores de Engenho ao monopólio da metrópole portuguesa, de fato, era absurda, e a metrópole portuguesa  já era, então, dependente financeiramente do capital inglês.  Essa dificuldade estrutural se acentuara pela ausência de direção política, graças à submissão da governança ao reino espanhol - que a desprezava.

Constatando essas barreiras mercadológicas, entenderam os holandeses que a melhor saída seria a ocupação militar. Assim, contando com o que havia de melhor na tecnologia militar da época, trataram os holandeses de se apropriar da parte que lhes interessava do vasto Brasil.  

Após uma frustrada tentativa de fixação em 1624/25, os holandeses conseguiram finalmente ocupar a capitania de Pernambuco em 1630, estendendo ao longo dos anos seu domínio da foz do Rio São Francisco (em Alagoas e Sergipe), até o Ceará.

O objetivo dos holandeses era verticalizar o ciclo de produção do açúcar na região, assumindo o plantio da cana, pois já  eram detentores da tecnologia do refino do produto.

A Batalha de Guararapes na visão de Victor Meirelles

Essa apropriação holandesa do plantation foi introduzida tributariamente, de forma a arrochar progressivamente os senhores de engenho até que entregassem as concessões aos invasores.

Foi aí que surgiu outra característica importante do conflito: a reação histórica do povo contra a política tributária.

A relação entre os colonos portugueses e os holandeses foi se deteriorando na medida em que a cobrança escorchante de impostos foi se intensificando.

Os senhores de engenho, de fato, já se encontravam endividados junto à coroa portuguesa. E então passaram a ter mais dívidas contraídas com a Companhia das Índias Ocidentais.

O desespero dos produtores então se instalou - sem que tivessem a quem mais recorrer a não ser à revolta contra o governo de ocupação, em busca de autonomia.

Por conta disso,  os habitantes de origem portuguesa decidiram lutar pela expulsão dos holandeses.

Estavam sozinhos nessa aventura, não podiam ter qualquer apoio da subjugada metrópole portuguesa nessa empreitada.


A escalada militar

A revolta evoluiu da desobediência para a insurgência.

Arraiais foram organizados pelos senhores de engenho e demais elementos libertos que orientavam o sistema de produção,  visando suprimir a atividade econômica ao controle holandês.

O sistema adotado pelos "brasileiros" - assim chamados pelos holandeses, era o da guerrilha. No entando, essa tática não foi absorvida pelos holandeses, que incorreram no  grande erro estratégico de subestimar a complexidade da insurgência. Resolveram reprimir o foco de revoltosos pela via militar, regular, empregando  forças de infantaria e artilharia pesadas, com a ideia de "massacrar" os resistentes.

Líderes patriotas

Os holandeses empreenderam uma campanha de desbaratamento dos arraiais, um a um, contando com um dispositivo logístico tecnologicamente superior, forças regulares e numericamente superiores , bem como tecnicamente preparadas.

O enfrentamento, portanto, ocorreu de forma desproporcional.

Porém, os holandeses experimentaram a assimetria de um conflito em terras estrangeiras.

Não foram batalhas regulares as que ocorreram entre as forças "brasileiras", autodenominadas "patriotas", e as forças holandesas. Os patriotas implementaram uma ação militar inovadora,  com táticas de guerrilha.

Sabedores da desproporção, os patriotas resolveram obstruir a marcha dos holandeses já no Morro dos Guararapes, nos primeiros arraiais onde hoje se localiza Jaboatão dos Guararapes, cidade ao sul da Grande Recife.


Nasce um exército plural e popular

A resistência contra os holandeses contou com a união explícita e  claramente definida das três etnias que então compunham a população brasileira: europeus, africanos e indígenas.

Nesse ponto é importante dirimir tabus e afastar o proselitismo revisionista. Não ocorreu "uso" de africanos e índios por portugueses ou algo que o valha. As forças agiram com autonomia, porém coordenadas por seguimento. Cada etnia se organizou de forma definida e, assim, todas acertaram a estratégia em comum por meio de seus comandos.

Os portugueses nascidos no Brasil eram conhecidos como mazombos e foram liderados nas batalhas por Antônio Dias Cardoso. Foi Cardoso que decidiu adotar como estratégia de combate as ações guerrilheiras, já que seus homens estavam em menor número e com armamento inferior ao dos holandeses.

O objetivo era aproveitar o conhecimento do terreno da região para criar emboscadas aos holandeses e assim superar as deficiências de armamentos e de contingente. Nas emboscadas, os combates poderiam se dar corpo a corpo, anulando o poderio bélico holandês.

Nesse campo, da emboscada, do embrenho na mata, do conhecimento do terreno, somaram-se à inteligência estratégica dos mazombos, a cultura bélica dos africanos e índios.  Estes formaram as unidades de assalto, verdadeira elite na arte da dissimulação pela camuflagem, mobilização e emprego do elemento surpresa. 

As batalhas deram-se no momento em que os holandeses tentaram atacar os portugueses por terra, dirigindo-se ao sul do Recife, onde ficava o morro dos Guararapes. Para enfrentá-los, Dias Cardoso contou com o apoio de indígenas comandados pelo índio potiguar convertido ao catolicismo Felipe Camarão, bem como por uma força de africanos quilombolas, comandados pelo escravo liberto Henrique Dias.

Montes de Jaboatão dos Guararapes, hoje

O fator ambiental foi também crucial. O terreno formado por mata atlântica, mangues e estradas estreitas, foi crucial para a vitória dos patriotas e das tropas luso-portuguesas que se encontravam na colônia.

Disposição das forças na batalha

Para a época, os números da primeira batalha são de impressionar.

Mesmo com o aporte holandês e o preparo das tropas, os 6000 homens comandados pelos flamengos não foram páreo para os 2500 comandados pelos luso-brasileiros.

Os saldos dos conflitos dão conta do revez holandês: 500 mortos e 500 feridos entre os holandeses, 80 mortos e 400 feridos entre os comandados dos mazombos.


Religiosidade, raiz popular e sentimento nacional

A característica marcante do conflito, além do aspecto militar e de revolta contra a exploração tributária, foi a característica pluri-étnica de afirmação da nacionalidade, amalgamada pelo sangue e, sobretudo, pela afirmação religiosa do brasileiro.

O sentimento religioso dos católicos contra os judeus e protestantes holandeses, foi poderoso e inegável estímulo para o combate.

A base católica uniu indígenas, africanos e portugueses. O ecumenismo distinguiu a forma de pensar e de agir destes "nativos" brasileiros do comportamento segregacionista dos holandeses "forasteiros".

A reatividade europeia facilitou a superação, pelos "patriotas", de suas próprias diferenças. Não por outro motivo, passadas as batalhas, consolidada a retomada do território, a primeira missão foi construir no Morro dos Guararapes uma igreja.

A afirmação religiosa católica - e seus sincretismos, caracterizou um sentimento único que definiu culturalmente nossa nacionalidade. 

Foi dessa forma que se deu o  processo histórico de constituição da identidade nacional, o marco inicial do que seria o povo brasileiro e seu exército - guardião de sua soberania. 

A força militar brasileira surge da comunhão de mazombos, africanos e índios - com comandos próprios, de natureza popular e integrados em função de um objetivo comum. Essa força integrada surge do abandono e, portanto, tem como único vínculo a soberania, a independência e a liberdade. Não serve a ninguém a não ser à pátria. 


O dia da afirmação da Pátria e do exército

A ação conjunta de europeus, africanos e indígenas daria o tom do que viria a ser no futuro o povo brasileiro - um dinâmico "cadinho de raças" de variadas origens.

O sangue forjou o sentimento único que distingue uma nação: o patriotismo. As forças que combateram os holandeses eram conhecidas por eles, e também autodenominadas patriotas, apontando a criação de uma identidade nacional.

Sua formação, em comunhão de três forças que se reconheceram iguais, determina sua origem "plebéia" e democrática. 

A batalha, porém,  apesar de heroica, não foi decisiva. Ela se repetiu  em 1649, selando o destino dos holandeses, que, no entanto, somente saíram do Nordeste em 1654.

19 de abril marca, portanto, o dia do exército nacional, o dia em que a população do Brasil assumiu a terra como sua pátria e ganhou a nacionalidade brasileira.

Essa data nos lembrará, sempre, que nosso exército serviu sempre à pátria, à Nação, no Império e na República. Nunca serviu, serve ou servirá a caudilhos, líderes populistas de ocasião, classe social, interesses estrangeiros, partidos ou economias.  Seu compromisso sempre será com a Pátria, que o forjou, com a Ordem democrática, que forma sua base, e com a Soberania, que o justifica. 

*Observação - a base desse texto tem por fonte um excelente artigo do professor Tales Pinto em "Guerras - Brasil História"

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e das Comissões de Política Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É Vice-Presidente da Associação Paulista de imprensa - API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.

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