A DOUTRINA DA SOBERANIA BIOENERGÉTICA

Biocombustível é Defesa Nacional

Biocombustível produzido na Petrobrás - Foto Divulgação

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

O Brasil sofre com um dilema:   

Somos uma potência bioenergética acorrentada ao barril de petróleo. Exportamos bioenergia mantendo a logística atrelada ao diesel do oriente médio. Não assumimos a bioenergia, de fato, como matriz. 

Nosso discurso sobre combustível renovável é um adereço para olhos estrangeiros,  ignorando que  Biocombustível é defesa nacional.  Afinal, logística é fator de soberania. 

Uma estratégia logística integrada à matriz bioenergética e renovável, separa um país soberano de um país que tropeça no Estreito de Ormuz  a cada crise alienígena. Nenhuma infraestrutura se constrói sem que o Estado  planeje, trace, invista e pavimente o  plano estratégico que servirá de base para sua afirmação soberana. 

O mercado não constrói polidutos de mil quilômetros, não ergue silos estratégicos, não cria estoques reguladores, não protege o transporte público da especulação internacional, sem ter às costas um Estado engajado que confira segurança aos investimentos. 

O setor privado é eficiente mas necessariamente  imediatista. Soberania exige visão de Estado, requer planejamento de décadas, demanda estadistas para além de gerentes. Criar uma malha bioenergética exige postura acima dos humores sazonais e crises internacionais.

Nossa bioenergia exige o mesmo rigor com que já tratamos no passado um sistema hidrelétrico de Itaipu, ou o projeto nuclear de Angra. Uma infraestrutura integrada por polidutos, gasodutos regionais, centros logísticos intermodais e reservatórios estratégicos, constituem o novo pulmão do país. 

A agroindústria e os sistemas de gestão industrial de resíduos para fins bioenergéticos são  indústria de base. Demandam engenharia - da bioquímica à produção, cujo ciclo merece estar blindado pela defesa nacional.

Essa blindagem começa com a aplicação correta da Avaliação Ambiental Estratégica -  feita de cima para baixo, como instrumento de decisão política do Estado. O organismo decisor define onde alocar ativos e os declara de interesse para a defesa nacional. Assim, resolvem-se disputas paroquiais a cada quilômetro de duto, a cada hectare de terra, a cada tonelada de resíduo.  

Um Regime Especial de Bioenergia (REB), com PPPs patrocinadas e o BNDES como arquiteto financeiro, deve incentivar o investimento e faz o sistema operar com eficiência, sob o comando estratégico do Estado Nacional. Esse é  o modelo que permitiu ao Brasil erguer a infraestrutura existente, e que precisa ser aplicado à bioenergia.

A neutralidade tecnológica, por sua vez,  deixa de ser slogan e vira método. Não importa se o motor é etanol, biometano, HVO ou híbrido flex. Importa que seja nosso, que reduza a dependência do diesel importado e das baterias estrangeiras.

O caso do SAF é emblemático. O mundo vende o SAF como "solução climática"...num campo de batalha geopolítico. O SAF custa duas a cinco vezes o querosene fóssil  e depende de subsídios e regulações frágeis. Se o discurso climático esfria nos países demandantes, o SAF sofre estol.  

A rota ATJ, porém, é a grande vantagem brasileira. O Brasil é o maior produtor de etanol de cana e o segundo maior de etanol de milho do mundo. O ATJ permite que o país produza SAF com menor pegada de carbono e com maior estabilidade de custo. Mas isso só se materializa com  escala fornecida com logística integrada a uma demanda nacional. Isso envolve a frota aérea civil (segunda do mundo), polidutos, hubs intermodais, estoques estratégicos e contratos de longo prazo

O Diesel Verde (HVO) é  o biocombustível mais subestimado do país. Ele é quimicamente idêntico ao diesel fóssil e, devidamente refinado, pode ser usado puro (HVO100) em qualquer motor diesel atual. 

O Brasil tem matéria-prima,  tecnologia e demanda. Porém, o Estado  investe em descarbonização com equipamentos elétricos importados - ampliando custos e dependência. 

A navegação fluvial e a cabotagem  é diesel-dependente. Uma política de retrofit, nesse sentido, permitiria conversões variadas, do biogás/biometano, bi-fuel até o drop-in do HVO limpo.

Hidrovias tornariam-se corredores verdes se houvesse um esforço infraestrutural integrado. 

No Centro-Oeste, o etanol de milho opera o ano inteiro. No Sul, o biometano de dejetos suínos e avícolas  são solução imediata para descarbonizar a cabotagem e hidrovias.  O Estado de São Paulo une os dois polos e se soma a eles, formando um triângulo perfeito. Energia descentralizada, barata, contínua e soberana.  

Alcooldutos e gasodutos regionais  podem conectar produção, consumo e exportação,  alimentanto hubs intermodais nos quais biocombustíveis seriam recebidos, padronizados, estocados e redistribuídos por rodovias, ferrovias, hidrovias e cabotagem.

Um hub intermodal de bioenergia funciona como “refinaria seca”. Recebe biocombustíveis de diferentes usinas, padroniza a qualidade, mistura quando necessário, estoca em larga escala e redistribui para diferentes modais. É infraestrutura para transformar o Brasil no maior exportador de bioenergia do mundo.

A diplomacia dos biocombustíveis poderia integrar o Mercosul. Configurar uma matriz energética completa. Argentina e Paraguai têm soja. Colômbia e Peru têm cana e biogás. Paraguai produz soja e detém a maior frota de barcaças fluviais do continente.  O Brasil tem  tecnologia, indústria, know-how regulatório e capacidade de liderar um Bio-Mercosul envolvendo a região.

Enquanto a China empurra ônibus elétricos financiados pela Belt and Road, o Brasil pode oferecer soberania energética regional, com combustível produzido localmente, motores conhecidos, manutenção barata e independência tecnológica.

No fundo, tudo converge para a mesma conclusão: o Brasil precisa criar uma Agência Nacional de Estoques Estratégicos de Bioenergia. Uma entidade capaz de comprar, estocar, padronizar e liberar biocombustíveis para estabilizar preços, garantir abastecimento e dar previsibilidade ao setor.

Precisamos, também, integrar eixos produtivos com polidutos, gasodutos, hubs intermodais e hidrovias. Fazer uso da diplomacia e de uma estratégia nacional para projetar uma nova arquitetura de  soberania energética.

A soberania bioenergética do Brasil demanda, portanto, uma doutrina e bons estadistas. 

 

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista, conselheiro estratégico e consultor ambiental, com serviços prestados artigos e capítulos escritos e publicados em revistas e coletâneas nacionais e internacionais.Autor da Obra "O Direito Ambiental no Contexto da Complexidade Social" (Ed. Dia a Dia Forense), e de  estudos publicados junto a organismos multilaterais como a ONU (UNICRI - United Nations Interregional Crime Research Institute e UNDP - United Nations Development Program), Banco Mundial e IFC. Foi integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, Presidente do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM, da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, da Cãmara de Legislação do CEBDS, dentre vários outros conselhos e órgãos colegiados. Sócio fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados e diretor da AICA - Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental, é  membro do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Presidente da UNIÁGUA - Instituto Universidade da Água e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa - API. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.