SOBRE AS QUEIMADAS - CARTA AO GOVERNADOR

 Um breve roteiro para combater o fenômeno dos incêndios rurais

Governador, 

Não há vincuação do que ocorre no Estado de São Paulo com fogo espontâneo decorrente de problemas climáticos.

O que ocorre é incêndios criminosos aproveitando o estado do ambiente em função da estiagem.

Aliás, isso também ocorre, em grande parte, na região do Pantanal e Amazônia.

Posto isso, nosso grande problema está na GOVERNANÇA, na gestão preventiva, de contingência e intervenção.

Para combater a propagação de incêndios criminosos nas plantações, portanto é fundamental adotar contramedidas imediatas e eficazes - em combate à ação bioterrorista cuja origem é notória, e visa desviar a atenção do desastre em curso no Sistema de Poder bolivariano mal implementado no Brasil, até o momento. 

Objetivamente, seguem algumas sugestões:

1.Monitoramento e Vigilância:

   - Implementar sistemas de monitoramento por drones ou câmeras para vigiar áreas de risco, com centros móveis e apoio de satélites (e protosatélite - estes houvessem, embora sabidamente inexistentes);

   - Criar postos de vigilância em locais estratégicos para fiscalizar atividades suspeitas, mantendo sempre quadros designados para atender o público local - trocando informações.

2.Mobilização comunitária:

   - Organizar patrulhas comunitáriaa - não apenas as policiais como também mistas, com presença de um ou dois agentes de segurança, para observar e relatar comportamentos ilegais;

   - Incentivar a comunidade local a se engajar na proteção das plantações, aproveitando as redes sociais próprias e promovendo conferências locais para troca de impressões.

3. Educação e Conscientização:

   - Divulgar campanhas de conscientização sobre a importância da preservação das plantações e dos impactos negativos dos incêndios.

   - Informar os agricultores sobre como identificar e denunciar atividades suspeitas. Incluso criar um SOS via 190.

4. Reforço da Segurança:

  - Estabelecer parcerias com a autoridade local para aumentar o policiamento nas áreas de risco - fazer uso de guardas municipais e fiscalização;

   - Criar linhas diretas para denúncias anônimas sobre incêndios criminosos;

  - Uso intensivo de drones com um centro de monitoramento conjunto. Jovens irão adorar fazer parte disso - w podem duplicar a mobilização sob orientação da autoridade.

5. Criação de Barreiras:

   - Construir aceiros e usar com muita transparência o fogo de contenção para impedir a propagação do fogo;

   - Limpar áreas ao redor das plantações para reduzir a quantidade de material inflamável;

  - Fazer uso de aviação aérea e serviço em terra, incluso com "bombas" de material de extinção de incêndios, nos locais apropriados.

6. Treinamento e Capacitação:

   - Capacitar equipes locais para agir rapidamente em casos de incêndio e realizar ações de contenção;

   - Desenvolver planos de resposta a emergências.

7. Uso de Tecnologias:

   - Aplicar tecnologias de previsão e análise que ajudem a identificar condições que favoreçam a incêndio - CGE (USP), Centro de Defesa Civil do Estado, CEMADEN e CENSIPAM;  

 - Investigação profunda sobre suspeitos e conluios incendiários - montar força tarefa imediatamente;

   - Utilizar aplicativos para reportar incêndios e coordenar ações de resposta - permitindo acesso da população para tornar transparente o combate.

Essas contramedidas devem ser parte de uma estratégia integrada que envolva tanto a ação imediata quanto a prevenção a longo prazo para proteger as plantações e o meio ambiente.

Forte abraço.

AFPP

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Exerceu o cargo pioneiro de Secretário Executivo de Mudanças Climáticas do Município de São Paulo, de junho de 2021 a julho de 2023. Sócio fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Diretor da Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental - AICA,  Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa - API. Foi o 1o. presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP, presidente da Câmara Técnica de Legislação do CEBDS, presidente do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM, coordenador da equipe encarregada de elaborar o substitutivo do PL, no mandato do Relator - Dep. Mendes Thame, que resultou na Lei de Política Nacional de Mudanças Climáticas,  consultor do governo brasileiro, do Banco Mundial, da ONU e vários outros organismos encarregados de aperfeiçoar o arcabouço legal e institucional do Estado no Brasil. Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.