EM BUSCA DE UMA LUZ PARA SAIR DAS TREVAS

 Nada de Golpe de Estado! Vamos arregaçar as mangas e promover uma pacto pela governabilidade. 

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Os dois últimos dias de maio de 2020 irão entrar para a história como prenúncios de uma grave mudança na vida da República. 

Primeiro, na noite de sábado, nazistas que dizem ser bolsonaristas fazem uma marcha com tochas em frente ao Supremo Tribunal  Federal. Um ato criminoso e absurdo de intimidação sem precedentes em nossa história. 

No domingo, torcidas organizadas protagonizam outra marcha em prol da democracia... mas que termina no velho quebra-quebra entre policiais e Black-blocs infiltrados no movimento. 

Em verdade, essas performances horrorosas se confundem com a confusão ocorrente nos EUA, com marchas de protesto anti-racistas e badernas programadas por movimentos radicais, como o ANTIFA e o Black-Lives-Matters. 

ANTIFA - um movimento dito antifascista, porém muito similar ao que alega querer destruir, também marcou presença nos movimentos "em prol da democracia", no Brasil. 

Na verdade, os bolivarianos entenderam de usar uma ação justa contra as ameaças veladas de golpe militar - protagonizadas por Bolsonaro e seus filhos, como camuflagem para gerar baderna. 

Mas o mais grave de tudo, é o que se vê á direita. Um presidente da república andando (muito mal) a cavalo... na Praça dos Três poderes, sendo incensado e incensando neo-nazistas em pleno território brasileiro. 

Bolsonazistas e Bolivarianos se equivalem.  Não devem ser confundidos com os que apoiam o governo ou lhe fazem oposição pacificamente.

O que me assusta, portanto, é a insistência de alguns em confundir as coisas. O que não admito, moralmente é "tolerarem" a infiltração de um lado... e generalizarem o comportamento do outro lado.

Isso é proposital.

Lamentável também é observar muita gente importante, intelectualmente capacitada,  homiziar o espírito crítico na hora de apoiar movimentos que claramente levarão o país a um Golpe de Estado.

Deixemos uma coisa bem clara. 

Nunca discordei da disfuncionalidade existente nos poderes. Aliás, fui dos primeiros a tratar disso sistematicamente. Porém, não concebo que se dê um salto rumo à ruptura... sem que haja uma lição de casa concluída, sem que se tenha apresentado um projeto de país, de república, à Nação.

Não se produz impasses, vendendo garrafas vazias ao povo.  Esse negócio do "confie em mim", "la garantia soy jo"... é coisa de canalha, não de líder. E é isso exatamente o que se arvora a propor nosso presidente, como remédio para os impasses institucionais que ele mesmo cria. 

O tempo e a energia gastos por Bolsonaro, nos últimos meses,  sistematicamente antagonizando  o sistema que deveria dirigir... poderia ter sido dispendido na CONSTRUÇÃO de um pacto de governabilidade.

A atitude sistemática de antagonizar "Deus e o mundo", porém, está resultando no renascer dos radicais em toda parte. Com isso, as pontes de diálogo  estão sendo queimadas.

Isso nos leva a uma questão mais grave - a aplicação da "lei do menor esforço" para resolver os impasses republicanos.

O Senado Romano conferia a um Cônsul poderes ditatoriais para resolver os conflitos. O resultado foi uma sucessão de crises que puseram fim à república. Os déspotas esclarecidos da monarquia francesa, terminaram seu ciclo real com uma sangrenta revolução republicana. No século passado, democracias sucumbiram em ditaduras, com milhões de mortes contabilizadas, justamente por se admitir "soluções de força" para resolver impasses.

De uma forma ou outra - as grandes potências mundiais e os países mais prósperos, com poucas exceções, foram os que se recusaram a adotar a lei do menor esforço para conceber profundas reformas dentro de um regime democrático.

Vale dizer: a prosperidade se conquista pela força do direito, não pelo direito da força. 

Aqui, vemos uma busca pela solução de força como apanágio da mediocridade gerencial.  Busca-se um golpe, desesperadamente, como meio de dissimular a falta de governança e a crise intestina provocada pela condução idiossincrática de um presidente que não consegue decidir se governa para o país ou para sua prole e apaniguados. 

De outra banda, a solução de força é desejada como forma de "redenção" dos estamentos responsáveis pela destruição da economia nacional no período lulopetista. De fato, a corja petista, furibunda, apoiada pelos psolistas e comunistas de sempre - estão ávidos por um golpe de estado. E sobre isso falaremos adiante.

Ou seja: com o golpe, ganham os medíocres. Quem perde é o Brasil, e quem vai para o brejo somos todos nós, que apoiamos um projeto de governo que visava reformar o Estado brasileiro e resgatar nossa democracia da propinocracia, em que estava metido.  

Os ministros técnicos postos no governo fazem sua parte. Os ministros militares postados no próprio Palácio do Planalto, também buscam conferir governabilidade ao país, "apesar" das idas e vindas de Bolsonaro. 

Há parlamentares que querem fazer o bem e que pensam no interesse público, honram os votos recebidos e estão dispostos a levar adiante um projeto de reformas em prol da Nação. Também há juízes de escol e com valor, que querem resgatar a imagem do judiciário - prejudicada pelo ativismo judicial instalado no Supremo. 

Tudo isso mostra que esse fetiche pelo golpe... é uma sandice que está custando muito caro ao Brasil.

Então está na hora de pararmos, observarmos o quadro e buscar uma saída negociada. 

Mas, vamos trabalhar por partes.

Reza a doutrina da negociação de Harvard, que o primeiro passo para a solução de um conflito está na postura de quem quer resolvê-lo.  É preciso adotar uma postura e conhecer a postura do outro.

De cara, podemos observar que nosso presidente não só não adota uma postura favorável, como não se interessa nem um pouco em saber da postura dos outros. Assim, não vejo, sinceramente, interesse presidencial em resolver qualquer conflito. 

Por outro lado, está claro que o STF está buscando tutelar ao seu modo os conflitos de governabilidade, "modulando" a ação administrativa do executivo.

O STF tem vícios de ordem estrutural,  ideológica e de qualidade de seus membros. Isso é hoje notório e há vários artigos, inclusive meus, apontando todas as disfunções causadas por esta que é a pior judicatura da história do judiciário brasileiro. 

Esses vícios, porém, podem ser - e de fato são minorados na adoção da colegialidade na decisão.

Se observarmos bem, os conflitos jurisprudenciais do Supremo, estão situados nas decisões monocráticas do tribunal - e isso ocorre porque seus membros, infelizmente, e por razões diversas, algumas até de ordem sobrenatural... atendem a interesses outros que não o interesse público.

Porém, sob a luz do plenário televisionado, quase sempre as decisões se transformam e se adequam - senão pela ponderação, pelo constrangimento do registro televisivo. 

Seria uma saída democrática para o Egrégio Pretório, que questões atinentes à esfera de um outro Poder da República, fossem SEMPRE levadas ao plenário do tribunal para serem decididas. As decisões colegiadas expõem as feridas, desinfetam, curam e cicatrizam. Não permitem que os gabinetes - lotados de pressurosos assessores, com muitas portas de entrada e saída, façam as vezes dos ministros... 

Esse, aliás,  o périplo pela transparência e pela colegialidade, é que deveria  ser o mote das articulações  a serem desenvolvidas pelo governo com o Senado Federal, junto à  Presidência do STF.

Jogar pedras, ameaçar com truculência, fazer uma marcha com tochas e disparar memes virtuais contra o tribunal, com efeito,  só favorecem o esquema lamentável, hoje em vigor,   de se fatiar um plenário uno em onze gabinetes... como hoje ocorre. 

Essa colegialidade obrigatória, aliás, poderia ser obtida com uma mera  resolução do tribunal, e seria consolidade com uma firme iniciativa do Congresso Nacional. 

Uma boa ação parlamentar poderia instituir regra que obrigasse o Supremo Tribunal a remeter suas decisões relativas à suspensão de atos emanados  da chefia do executivo ou do congresso, à análise do colegiado em sessão extraordinária.

Aliás, esse mecanismo há muito deveria ter sido requerido, com dureza e veemência, pelo próprio governo, em regular petição.

No segundo momento, se faria uma articulação para propor uma grande emenda constitucional, reorganizando as relações entre os poderes da República. Aí poder-se-ia até discutir a instituição de um mandato com prazo certo, dos magistrados da corte, entre outras reformas. 

Mas o problema está na mediocridade reinante no entorno do presidente. Os medíocres, inoculados em vários postos de poder, os radicais e bajuladores,  insistem na distopia de protestar sem nada apresentar, buscando cortar nós górdios de fácil desfazimento,  sob o pretexto de agir pela lei do "menor esforço".

O certo seria partir da liderança do Presidente da República, uma possível união entre poderes, visando essa reforma. Porém, não vejo movimento objetivo com essa intenção. 

É duro admitir, mas faltam homens e mulheres com H e M maiúsculos no poder (raras exceções de praxe).Temos de fato, um vácuo de líderes

No palácio teríamos os ministros militares palacianos. Mas eles se encontram, ao que tudo indica, manietados. Isso, pelo visto, ocorre por dois motivos: 1- o presidente não os ouve; e  2- há uma atitude "tímida" dos ministros para aconselhá-lo a sair desse círculo vicioso do enfrentamento diário.

Claro e óbvio que o desejo da polarização está cristalizado desde o início das intrigas palacianas, no início do governo, e esse processo lamentável se tornou agudo com o advento da pandemia. 

Esse fenômeno, desde quando identificado, buscamos denunciar por artigos, conversas, entrevistas... Porém, parece que os que respondem pelas ações que podem mudar o quadro, simplesmente não querem ouvir ou enxergar. Se omitem porque se acham confortáveis sob a tutela eventual de uma resolução manu militari.

A solução da "intervenção militar" parece estimular mentes fetichistas pelo poder alcançado por meio de um golpe. Porém, essa miragem é uma grande armadilha. 

Enquanto bolsonaristas se dirigem às redes sociais para informar que "uma ruptura é questão de tempo", a chefia do governo trata de lotar ministérios e estamentos funcionais com militares transferidos da ativa e da reserva, como se a farda constituísse um selo de qualidade para a Administração Pública.  Pode até ser, e geralmente é. Porém essa nomeação em massa se trata de uma postura medíocre que está expondo nossas forças armadas a um engajamento disfuncional. Elas estão sob risco de desgaste por conta do envolvimento crescente de seus quadros no que pode se chamar de uma "operação tapa-buraco", uma "uberização" de fardados para cobrir hipossuficiências administrativas,  apresentadas por  um governo errático que não consegue reordenar sequer um organograma. 

Se no cabideiro de empregos, a situação já parece ruim, um engajamento na "solução de força" só irá expor as FFAA a um risco de desmoralização maior.  

Um engajamento na ruptura institucional, sem um projeto de Estado que resolva o conflito, só irá ampliá-lo. 

Uma ruptura dessa magnitude irá destruir o patrimônio de confiança e prestígio conquistado com muito esforço pelas forças armadas na história do Brasil.

Vou mais adiante.

Nossos militares estarão caindo na armadilha tal qual caiu o exército romano na Batalha de Canas.

A extrema esquerda brasileira, literalmente, espera que as FFAA se engajem na aventura bolsonarista de dar um golpe de estado. Assim desejam porque isso reforçará  o discurso internacional do "golpe", isolará o país diplomaticamente e nos jogará em uma guerra civil,  ou numa onda de terrorismo.

Nós nos tornaríamos párias políticos internacionais e sofreríamos represálias diplomáticas e financeiras no pior momento da história sócio-econômica que vivemos no início deste século. 

Além do que, uma aventura insana como essa não duraria muito, porque o Brasil já possui musculatura e estrutura  institucional suficiente para  superar essa fase e... terminar com uma eleição que legitimaria exatamente a esquerda. 

O melhor, sinceramente é enquadrar o presidente e seu governo, mudando sua postura de enfrentamento. Mas esse enquadramento é quase impossível, diriam muitos.  Porém, não é por isso que nos deixaremos enquadrar nessa bolsonarista aventura contra a República.

Acordem! Nós precisamos derrubar o establishment, não construir outro establishment ditatorial. Isso irá nos destruir inclusive no campo econômico - como já dito.

Voltando ao  Planalto, a ideia do gabinete moderador vinha dando resultado. Seria a solução, não fosse o comportamento complexo do presidente.   Porém, ainda há espaço para corrigir tudo isso, tomando-se a iniciativa de um pacto pela governabilidade.

O Pacto pela Governabilidade calaria os arautos das trevas á esquerda e á direita. 

Tudo o que a essas alas populistas querem é o naufrágio econômico do País, com fuga de capitais. A adoção de uma ação de ruptura, com Bolsonaro à frente, seria sopa no mel  para ela.

Porém convenhamos,  "derrubar o supremo" com tropas, quando bastaria "um jipe com um cabo e um soldado"... não é pretexto para qualquer golpe. 

Teríamos uma quartelada de Republiqueta de Banana, e isso resultaria na instalação de uma ditadura populista no pior modo chavista. Isso é tão estúpido quanto a baderna desejada pela extrema esquerda.

Aliás, é simbiótico.

Temos que pensar para além disso. Pensar para além dos idiotas que pensam em golpe. Esses idiotas não comprometem apenas o governo. Eles comprometem o Brasil.

O governo, por sua vez,  é maior que o bolsonarismo.

Assim, é preciso descolar o governo dessa radicalização populista.

Esse enfrentamento protagonizado pelo presidente, seus filhos,  o gabinete do ódio, os 300 nazistas, os bombadinhos de academia do Rio, os capiaus do mato que fazem buzinaços de chapelão e caminhonete... e o "escambau", é a contraparte da coreografia montada com a extrema esquerda e seus militontos. Isso é tudo que o establishment deseja.

Portanto, o importante é mantermos a calma.  

Sejamos sinceros: lidamos com uma liderança inconfiável e  idiossincrática.   Ou a  conduzimos à racionalidade política, ou salvamos o governo não mais nos responsabilizando por ela. 

Do outro lado, nada ali é novidade.

Do inimigo, seus recursos, aliados, forma de agir e capacidade de articulação - francamente, nada nos surpreende.  O que tem sido surpreendente é a ineficiência do governo em lidar com isso, a falta de preparo do dirigente e  a desorganização dos seus quadros.  Não é por outro motivo que estamos perdendo aliados a rodo.

É preciso que nossos ministros mais conscientes, os líderes do governo no parlamento, os apoiadores sérios e o pessoal realmente interessado em tocar adiante o projeto de reformas institucionais e econômicas do Brasil - enfim,  os que elegeram o presidente Bolsonaro para mudar os rumos da Nação, se conscientizem das limitações que agora observamos para  justamente corrigi-las enquanto é tempo. 

Resmungar pelos cantos ou promover  dissensões a pretexto de buscar um alinhamento incondicional, nesse momento, é usar a estratégia burra de "manter a posição" - quando o que se pretende é justamente não se manter nada  que não seja a República, a democracia, as liberdades e a implementação das reformas.  

"Manter a posição" é o tipo do raciocínio que leva a barbaridades , como a cessão de áreas estratégicas para gente notória do "Centrão", sem qualquer engajamento propositivo.

O establishment está vencendo e nos comendo pelas bordas. E estamos sendo  fatiados e divididos pela própria retaguarda. 

Não sei se teremos outra chance no futuro para corrigir os rumos do país.  Vejam o que nos espera: 

A crise da pandemia, nos pôs para baixo, com risco de  frustração que gerará conflitos sociais cada vez mais graves. Os mais capazes continuarão e emigrar para buscar melhores oportunidades.  Nossa infraestrutura é caótica. A logística ultrapassada e limitada prejudica o escoamento da produção. As condições para o desenvolvimento não são favoráveis. 

Por tudo isso, não dá para  pularmos do barco no meio do oceano ao ver nuvens de tempestade. A quem interessa um navio fantasma, com corpos insepultos no mar?

Nosso barco é a democracia, um regime republicano, um estado democrático de direito. 

Portanto, nada de Golpe de Estado. Chega de quartelada!

Vamos arregaçar as mangas e promover uma pacto de governabilidade. 

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados.  Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, Membro do Conselho Diretor e Consultor Jurídico da ABREN - Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos  e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa - API.  É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View". Foi integrante da equipe que elaborou o plano de transição da gestão ambiental para o governo Bolsonaro.