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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

CICLOFAIXISMO DE BRINQUEDO

SÃO PAULO NÃO É MECANNO, LEGO OU PLAYMOBIL


Como a Prefeitura vê o trânsito de São Paulo...



Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro



O Prefeito "ciclofaixista"

Nosso prefeito está obcecado em desestimular o trânsito de veículos particulares e incentivar o uso de bicicletas como meio alternativo para locomoção na cidade.

Seria bom se essa obsessão não estivesse desacompanhada do mínimo planejamento.

Fui um dos primeiros a colocar a instalação de ciclovias em um plano de governo, quando me candidatei a governador do estado de São Paulo, pelo Partido Verde, em 2002, quando o partido era mesmo verde e ainda germinava. Assim, quando critico a iniciativa,  não devo ser confundido com quem não acredita ou não quer ver implantado o modal numa cidade como São Paulo.

Me revolta a sem-cerimônia com que são pintadas de vermelho faixas a torto e a direito, sem qualquer critério ou avaliação de impacto dignas desse nome. 

Isso não educa, não acrescenta e não contribui. Apenas revela um transtorno obssessivo que contamina a coisa pública e vicia a Administração.


Metas ambiciosas - resultados pífios

O programa da prefeitura, de  incentivo ao uso da bicicleta como meio de locomoção na cidade, implica na redução de 40.000 vagas de estacionamento antes dispostas nas vias públicas.

No papel...
Os impactos são enormes: impedimento de embarque e desembarque em um lado das ruas atingidas, prejuízo ao comércio, aos proprietários e moradores de casas geminadas nos bairros consolidados (que geralmente deixam seus carros na rua por não ter garagem própria), estreitamento de vias públicas e engarrafamentos.

A prefeitura está implantando 400 quilômetros de ciclovias, dando a elas a mesma importância das faixas exclusivas de ônibus. Vale dizer: a pressa e a falta de planejamento ocorrem na mesma proporção do primeiro programa.


“São Paulo estava muito atrasada, só com 60 km [de ciclovias]. Qualquer cidade desenvolvida tem 400 ou 500 km de ciclovias. De novo, vamos colocar São Paulo na modernidade”, declarou o confiante "perfeito" Fernando Haddad à grande imprensa. 


Prejuízo e impacto local

Haddad afirmou que as ciclovias seriam instaladas em espaços usados como estacionamentos e nos canteiros centrais das avenidas, para não reduzir mais a área utilizada para circulação dos veículos.

A interdição parcial de ruas e guias, no entanto revoltou não apenas motoristas mas, sobretudo, moradores, comerciantes e proprietários dos imóveis impactados pelas ciclofaixas. 

Vários são os casos de moradores surpreendidos com cavaletes apostos do dia para a noite, seguido da instalação placas de proibido estacionar e  da pintura das faixas de tráfego exclusivo de bicicletas.

O pior é o efeito sinérgico de todas essas medidas de "enfaixamento" de ruas e avenidas, somadas às reduções de velocidades nas vias de ligação e vias expressas da cidade. Uma verdadeira guerra aberta aos automóveis, sem qualquer contrapartida proporcional ao stress, ao volume assustador de multas de trânsito e à redução da segurança.


Segregação social e abandono das periferias

A implantação das faixas vermelhas não parece ser minimamente  planejada, no tempo, na forma e na profundidade necessária.
Bairro do Grajaú, periferia paulistana...abandono
urbano (foto -apocalipse motorizado)

Levantamento do Jornal O Estado de São Paulo já apontou que a malha cicloviária está sendo implantada onde poucas bicicletas circulam, enquanto na periferia da zona sul paulistana, local com maior concentração de bicicletas de uso diário da cidade, pouco mais de 3 km de ciclovias foram implantadas.

De fato, nos rincões da periferia, o deslocamento das pessoas por bicicleta continua sendo uma aventura. O péssimo estado de calçamentos e vias se segue à absoluta falta de fiscalização.

Para um governo que se diz "popular", a falta de foco social na implantação do programa dá a medida certa do quão "coxinha" (para usar um termo petista) é o projeto de mobilidade urbana da gestão Haddad.

Até mesmo o programa de redução de velocidades visa apenas estressar o motorista particular e submetê-lo ao risco constante de auferir uma multa, tamanha a preocupação com o monitoramento eletrônico e o deslocamento de funcionários da CET para a atividade de esgotar o talonário - em detrimento da orientação ao trânsito da cidade. 


Elitismo e diletantismo

A dura realidade da falta de planejamento
Definitivamente, o governo municipal está brincando com a cidade. Temos um prefeito "Playmobil" e um secretário dos transportes "Lego" cujas ações visam agradar  ciclistas que desfilam vestidos de "teletubies" até nos dias úteis... Algo nem um pouco identificado com a funcionalidade econômica e social esperada de uma ciclovia urbana.

A brincadeira resultou no enfaixamento de ruas sem fluxo, sem origem e sem destino. Uma teia mal articulada de vias subaproveitadas e traçados ineficazes.

Políticas públicas implantadas para estimular modais de transporte, não podem vir desacompanhadas de medidas de ordem econômica e fiscal.


O Brasil possuí as bicicletas mais caras do mundo!

Com efeito, se a falta de planejamento urbano por si só já desestimula o uso da bicicleta em São Paulo, os preços e ausência de planejamento fiscal formam obstáculo quase intransponível para a popularização das ciclovias.

O governo do Paraná, que possui seis (6) fábricas de bicicletas, por exemplo, deu um grande passo ao anunciar que reduzirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 12% , sobre a venda de bicicletas, pneus e peças.

São Paulo deveria fazer o mesmo, diminuir os impostos sobre a venda de bicicletas e acessórios.
Roubo de bicicleta - o preço torna o produto
atraente ao crime

Os impostos incidentes na produção e comercialização das bicicletas no Brasil são os maiores do mundo. Representam cerca de 40,5% em média, do valor final do produto.

Em novembro de 2013, uma reportagem do jornal O Globo levantou que “uma bicicleta dobrável, ideal para uso de forma integrada ao transporte público, custa R$ 640 no Brasil, contra R$ 477 na Alemanha.”


Efeitos perversos na segurança pública

Possuímos as bicicletas mais caras do planeta e esse é um fator de efeitos complexos, sendo o mais sensível deles, o aumento vertiginoso da violência urbana com roubos e latrocínios praticados contra ciclistas nos centros urbanos - justamente nas ciclovias.

Não há qualquer menção ou iniciativa no que tange à proteção do aparato público de segurança, ao programa de ciclovias que está sendo implantado.


Além do preço da bicicleta, os acessórios também têm custo alto. Os pneus, por exemplo, custam em média 30 reais cada um. Devem ser trocados a cada três meses se usados diariamente (conforme a distância percorrida e condições das ruas e ciclofaixas).

Mais um atrativo para marginais de todo tipo, sendo que o comércio "informal" (leia-se, criminoso) de ciclopeças já lidera o ranking do crime organizado na periferia de São Paulo.


Descompasso com o Governo Federal

Ciclofaixa sem pé nem cabeça, toma a calçada de
pedestres na Vila Prudente - SP
O governo federal, por sua vez, despreza o consumo popular das bicicletas no Brasil.  Não há política de impostos sobre o preço de bicicletas e acessórios, seja federal, seja estadual, seja, municipal.

O incentivo à bicicleta, outrossim, também é esmagado pelo incentivo fiscal à comercialização dos automóveis.  O próprio Ministro da Fazenda já abriu mão de parte dos impostos sobre a venda de automóveis para conseguir um preço mais atraente aos consumidores, como forma de reduzir impactos da iminente recessão econômica sobre o consumo. O anúncio fôra lançado em meio às discussões e aprovação do plano Diretor da Cidade de São Paulo,  cujo objetivo visa que  justamente incentivar o uso do transporte público e de bicicletas...

Enquanto a prefeitura de São Paulo pinta faixas, os companheiros de partido do prefeito baseados no governo federal ignoram o que aquele pretende. Simples assim.

Uns fazem o jogo de gente grande, outros, montam uma cidade de  brinquedo com peças de lego, mecanno e playmobil...


Planejamento playmobil

A iniciativa de enfaixar a cidade  revela-se mais uma tentativa pontual  para alavancar a aprovação do Prefeito Haddad, já bastante abalada pelas péssimas respostas até agora apresentadas para solucionar o caos no trânsito de São Paulo.
Redução de velocidade sem planejamento:
charge do programa "playmobil" da Prefeitura
(foto:charge)

Esmagada pela avalanche de carros, enfaixada pela polêmica segregação indiscriminada de vias públicas para ônibus,  a cidade é agora atropelada por bicicletas.

Nesse mundo de Lego, ciclofaixistas playmobil pedalam em simbiose cíclica com ciclofascistas - expulsam pedestres e tomam calçadas e passeios, agora pintados de vermelho, no que poderia ser um projeto inteligente - e simplesmente, não é...

Risível, por outro lado, é a preocupação da gestão de Haddad, em se "ombrear" com cidades como Londres, Tóquio ou Nova York, no que tange à implantação de faixas de tráfego exclusivo e redução da velocidade em vias. A obssessão lembra aquela peça de Moliére - "O Burguês Fidalgo", algo como uma busca incessante por aprovação social de uma elite que, efetivamente, não quer petistas no seu meio... Tal qual o personagem de Moliére - os gestores ciclofaixistas não atendem às camadas mais pobres da população e continuam não agradando aos ricos....

Afinal, São Paulo NÃO  É Tóquio, Londres e muito menos Nova York...


Housemartins

Administradores de mente infantil pintando faixas, alterando traçados urbanos e permitindo construções em desacordo com características dos bairros, me lembram aquela bela canção, BILD, dos Housemartins - um sucesso nos anos 80 (quando o Prefeito Haddad, então um estudante - e já um líder medíocre,  dirigia o "trânsito" no Centro Acadêmico XI de Agosto, na Faculdade de Direito da USP), cuja letra diz:

"Homens escalando com grandes botas ruins
Desenterraram meu recanto, desenterraram minhas raízes
Trataram-nos como uma cidade de massa de modelar
Eles nos reconstruíram e nos derrubaram
De Mecanno a Legolândia
Eles vêm com um tijolo em suas mãos
Homens com cabeça cheia de areia
Isso é construír",,,

O planejamento "playmobil" de São Paulo está reduzindo a cidade a uma "Haddadópolis" ou "Tattolândia" - uma metrópole montada com pecinhas de MECANNO e LEGO, na qual ônibus de brinquedo e bicicletas de grife deslocam-se por faixas coloridas, pintadas de vermelhinho-cereja, ao lado dos carrinhos dirigidos por bonecos de carinhas felizes...


Ciclofascismo

Verdadeiro ciclofascismo em ascensão. As faixas vermelhas hoje pintadas nas ruas paulistanas agrada apenas a uma militância natureba que confunde ciclistas trabalhadores com "teletubies", e adora ditar normas de conduta para os outros. 

Enfaixaram a cidade para demonstrar quem são os detentores do monopólio da verdade absoluta. Pronto e acabou.

Enquanto isso, promovem uma chuva de multas e autuações sobre os usuários motorizados que "ousam" transitar pela cidade. Algo que já ultrapassou a arrecadação por meio de multa, virou verdadeiro achaque eletrônico.

Isso não é política, não é cultura, não é vida, não é arte.





Antonio Fernando Pinheiro Pedro  é  advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Integrante  do Green Economy   Task   Force   da  Câmara  de  Comércio   Internacional,  membro  da   Comissão  de Direito Ambiental  do   Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. É Editor- Chefe  do   Portal   Ambiente Legal, Editor da Revista Eletrônica DAZIBAO e editor do Blog The Eagle View.


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