Ausência de Econometria é Risco para a Lei de Resíduos Sólidos
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
"Se não houver gestão, a coisa mais limpa do negócio de resíduos continuará sendo o lixo..."
(AFPP)
Marco legal - dez, implementação - zero
Desde o ano de 2010, o Brasil possui uma das mais festejadas legislações relacionadas à gestão dos resíduos sólidos. No entanto, há travas econômicas, políticas, tecnológicas e institucionais que impedem a implementação do marco legal. Salvo exceções, o que se vislumbra na verdade, é um grande risco de sofrermos apagão logístico na gestão dos resíduos sólidos, no Brasil.
Desde o ano de 2010, o Brasil possui uma das mais festejadas legislações relacionadas à gestão dos resíduos sólidos. No entanto, há travas econômicas, políticas, tecnológicas e institucionais que impedem a implementação do marco legal. Salvo exceções, o que se vislumbra na verdade, é um grande risco de sofrermos apagão logístico na gestão dos resíduos sólidos, no Brasil.
A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabeleceu o princípio da responsabilidade compartilhada e obrigou todos os atores envolvidos a gerenciar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e a disposição regular dos rejeitos. Estabeleceu, também, prazos para ser implementada cadeia de fluxo de materiais na logística reversa - sistematicamente descumpridos.
A efetividade do marco legal é
complexa. Envolve edição de planos, programas, leis estaduais e municipais,
regulamentos, edição de cadastros, acordos setoriais, contratos de toda ordem,
consórcios, criação de instituições de gestão e regulação, mudanças conceituais e novos marcos de saneamento, etc.
Ocorre que a vontade política de implementar a legislação, criar programas e executar o planejamento é ZERO.
Não é difícil entender o porquê desse marasmo.
Burocracia, incompetência e corrupção
No setor público, prefeituras e governos estaduais apresentam profundo desconhecimento da natureza jurídica da questão.
Não é difícil entender o porquê desse marasmo.
Burocracia, incompetência e corrupção
No setor público, prefeituras e governos estaduais apresentam profundo desconhecimento da natureza jurídica da questão.
Há falta de liderança, ausência de vontade política, incapacidade gerencial e nenhuma estrutura técnica de apoio.
Essa conjunção de fatores
impede, por óbvio, o acesso das administrações, das maiores às mais miseráveis, à verba disponibilizada no
caixa da União, de organismos financeiros multilaterais e agentes financeiros nacionais, públicos e privados.
Desanima o desleixo com que gestores tratam o problema - tão importante para a segurança quanto para a
saúde da população.
Falta de verba é a desculpa que encontram para não
envidar esforços na busca de profissionais competentes, capazes de
elaborar planos, programas e projetos de gestão de resíduos minimamente aceitáveis.
Se a burocracia, a incompetência e a corrupção são fatores de risco num Poder Público historicamente perdulário, surpreende que a tão festejada iniciativa privada também esteja agindo com a
mesma incompetência, não à toa, o crime - pelo visto mais "organizado", já se apodera de várias dessas cadeias de logística reversa, incluso os bota-foras de entulho e lixões de materiais tóxicos.
Livre iniciativa sem iniciativas
Passada mais de uma década da promulgação da Lei de Resíduos Sólidos, ainda acompanhamos uma sucessão fantástica de encontros, seminários, congressos, cafés da manhã, almoços, jantares, cursos, excursões turísticas com visitas técnicas, podcasts, festas de karaokê, etc. - tudo a pretexto de “capacitar administradores do mercado” para lidar com a "nova economia" gerada a partir da logística reversa e do aproveitamento dos resíduos, seja do ponto de vista do aproveitamento dos materiais, seja no processamento deles como insumo energético.
A atividade tem sido bem rentável para empresas de eventos, consultorias especializadas em administrar egos e agências de viagens contratadas por entidades de classe. Mas, para a economia circular, o fenômeno se circunscreve a parcelas insignificantes em escala e resultados.
A pobreza de conhecimentos produzidos com toda essa movimentação feérica e midiática, é diretamente proporcional ao número de palpiteiros e populistas que surgiram espontaneamente ou foram gerados por sinecuras conhecidas, no mesmo período.
A pobreza de conhecimentos produzidos com toda essa movimentação feérica e midiática, é diretamente proporcional ao número de palpiteiros e populistas que surgiram espontaneamente ou foram gerados por sinecuras conhecidas, no mesmo período.
Há, de fato, um notório descompromisso com o cumprimento do marco legal. A falta de visão do poder público
e a cegueira do setor privado nos leva à perda de uma simbiose mais que
necessária entre ambos. Com isso, perde
o Brasil o bonde da história e o lugar que lhe caberia, na economia verde mundial.
Atolados na vala do
imediatismo e da superficialidade, administradores públicos e empresários reagem negativamente ao desafio de bem cumprir a Lei de Resíduos Sólidos. Sou testemunha da dificuldade de empreender um diálogo intersetorial na classe - onde milhares de boas iniciativas avançam a passos de formiga, bem como da enorme travade interesses controversos envolvendo a Administração Pública - Deus e muita gente testemunhou meus esforços quando na Administração Pública, e o incômodo causado ao mexer na "zona de conforto" do "nada fazer para que outros façam"...
O que deve ser feito
Dirigentes reagem, é verdade, com olhos postos nos custos. Outros seguem obcecados pelo próprio modelo de negócios. Porém, não enxergam a oportunidade de criar uma estrutura de gestão que envolva efetiva regulação em bases econométricas.
Explico: priorizar a contabilização do mecanismo, o cálculo do balanço de massa e a circularidade do fluxo de materiais e... o aproveitamento energético advindo da matéria manejada. Medidas necessárias para o atendimento às demandas crescentes de retroalimentação na cadeia de insumos e destinação ambientalmente correta dos resíduos, seja na indústria de transformação, seja no campo do aproveitamento energético.
Isso é a essência da economia circular.
De fato, o binômio: geração de energia – gestão de resíduos, forma a pedra de toque da economia do Século XXI, sem a qual pouco ou nada se fará em prol da sustentabilidade do planeta.
A gestão de fluxo de materiais implica em uma mudança de parâmetros:
1- sai o controle parcial da gestão dos resíduos, com a fiscalização analógica (ainda que registrada digitalmente), a partir da sua geração até o descarte;
2- entra o controle técnico do fluxo de energia, do balanço de massa, na análise de eficiência da linha de produção, da alimentação do processo, extração ou refino de insumos para aproveitamento energético, à disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Resíduos, em tempos de adaptação e resiliência humana face às alterações do clima e da disponibilidade de recursos na crosta e superfície planetária... implicam reciclagem, refino e extração de energia. Estrutura de gestão que demanda econometria, um fluxo contábil e financeiro de todo o processo, não raro avaliado pelo controle fiscal do tesouro estatal.
Isso é a verdadeira busca da sustentabilidade - o engajamento econômico para a manutenção da "qualidade de vida no planeta". Garantir estoques de matéria-prima, racionalizar o uso de pessoal e equipamentos, melhorar o design da produção, compatibilizar custos com benefícios, reduzir custos ambientais, gerar energia e reduzir a dependência de recursos naturais cada vez mais escassos - razão de ser de qualquer gerência digna desse nome.
O assunto é velho. Porém, desgraçadamente, ainda "novo" em nosso país , onde homens e livros não constituem estrutura articulada. O ciclo da mediocridade no meio, infelizmente, é perverso e envolve interesses inconfessáveis.
Ainda há tempo
Em 1972, a obra "The Limits of Growth" (Os Limites do Crescimento), editada pelo Clube de Roma, criou uma desgraçada tempestade eco-melancólica, que afeta ambientalistas até hoje. Vinte anos depois, um grupo de cientistas editou obra que praticamente enterrava os conceitos do Clube de Roma, contendo análises e conclusões que envolviam um computador modelo World 3, do Massachussets Institute of Technology - MIT.
Em “Beyond the Limits” (Além dos Limites), os autores revisaram vários cenários de crescimento, concluindo que o sistema industrial global já havia ultrapassado limites ecológicos considerados vitais para a Terra. A obra demonstrou que a ausência de reduções significativas nos fluxos de matéria e energia, nas próximas décadas, não acarretaria necessariamente o declínio acentuado no consumo per capita de alimentos, energia e produção industrial. Pelo contrário, a revisão das políticas e práticas que perpetuam o crescimento material e demográfico e o aumento rápido na eficiência com que os materiais e a energia são utilizados, produziria a superação do impasse.
Concluiu a obra, para desespero dos catastrofistas, que uma sociedade sustentável é ainda técnica e economicamente possível.
Gestão, fluxo, massa, econometria e regulação
É fato que toda essa abordagem é disruptiva - confere ao Estado o papel de regulador tecnicamente avançado.
A Administração Pública, para além de gerir contratos de coleta e destinação final ou fiscalizar lixões deve inserir a engenharia de processos e o planejamento econômico com conhecimento de causa, para além da retórica.
Uma gestão econométrica abandona o ciclo econômico corrompido e viciado, de fiscalização de rotas de caminhões, "comércio de recibos", bota-foras clandestinos, descarte irregular e relações suspeitas com cooperativas que cristalizam a miséria. Ela segue direto para o escritório das empresas geradoras - calcula por tonelagem de produção a quantidade do descarte, na fase produtiva e, quando o caso, no pós-consumo também. Obriga o uso da engenharia, da métrica como forma de comprometimento com a economia circular. Abandona a retórica amadora dos "pontos de entrega voluntária" e insere a enorme massa de resíduos coletados nos municípios nos acordos setoriais, obrigando à contabilização do destino para compor o balanço energético ou a logística reversa. Termina com os acordos setoriais cosméticos e demagogia com catadores e miseráveis postos nas franjas do processo.
Nesse sentido, a necessária análise e racionalização da produção - seja qual for o produto desenvolvido, implicaria no uso do cálculo do balanço de massa e da compreensão do fluxo de materiais, como ferramentas de gestão.
Normalmente, a análise do fluxo de materiais e o calculo do balanço de massa se fazem pela comparação entre as taxas de produção e as taxas de consumo de determinados recursos, dentro do sistema de referência, considerando volumes de produção e descarte.
O mecanismo implica no balanço, com a análise do volume de insumos - saída de resíduos, emissões e efluentes, relacionados ao volume de produção do material de um sistema determinado.
Uma gestão econométrica abandona o ciclo econômico corrompido e viciado, de fiscalização de rotas de caminhões, "comércio de recibos", bota-foras clandestinos, descarte irregular e relações suspeitas com cooperativas que cristalizam a miséria. Ela segue direto para o escritório das empresas geradoras - calcula por tonelagem de produção a quantidade do descarte, na fase produtiva e, quando o caso, no pós-consumo também. Obriga o uso da engenharia, da métrica como forma de comprometimento com a economia circular. Abandona a retórica amadora dos "pontos de entrega voluntária" e insere a enorme massa de resíduos coletados nos municípios nos acordos setoriais, obrigando à contabilização do destino para compor o balanço energético ou a logística reversa. Termina com os acordos setoriais cosméticos e demagogia com catadores e miseráveis postos nas franjas do processo.
Nesse sentido, a necessária análise e racionalização da produção - seja qual for o produto desenvolvido, implicaria no uso do cálculo do balanço de massa e da compreensão do fluxo de materiais, como ferramentas de gestão.
Normalmente, a análise do fluxo de materiais e o calculo do balanço de massa se fazem pela comparação entre as taxas de produção e as taxas de consumo de determinados recursos, dentro do sistema de referência, considerando volumes de produção e descarte.
O mecanismo implica no balanço, com a análise do volume de insumos - saída de resíduos, emissões e efluentes, relacionados ao volume de produção do material de um sistema determinado.
A aferição da capacidade de absorção ou armazenamento de material dentro de um ecossistema, levará em conta o balanço. Isso implica diferenciação de métodos de análise de fluxos de uma determinada substância, análise de fluxos de materiais, produtos e resíduos (para minimizar riscos) e balanço de massa.
O cálculo e a apresentação sistemática dos resultados do balanço de massa e da performance do fluxo dos materiais abrange o movimento da matéria ou da energia do processo. Sua interação com outros processos igualmente calculados, considerando o espaço e o período de tempo. Assim, se antecipa contabilmente o que se gasta, o que se produz e o que é descartado, facilita a gestão do fluxo e permite o controle inteligente dos resíduos.
Os “Limites do sistema” serão sempre as fronteiras de início e fim às quais o fluxo a ser estudado estará confinado. Esses limites correspondem à abrangência da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a responsabilidade objetiva em razão do passivo ambiental.
É ASSIM, por meio do balanço de massa, da análise do fluxo de materiais e do consumo de energia, que se firma uma contabilidade ambiental dedicada à gestão dos resíduos sólidos e racionalização dos meios de produção, consumo e descarte.
O cálculo e a apresentação sistemática dos resultados do balanço de massa e da performance do fluxo dos materiais abrange o movimento da matéria ou da energia do processo. Sua interação com outros processos igualmente calculados, considerando o espaço e o período de tempo. Assim, se antecipa contabilmente o que se gasta, o que se produz e o que é descartado, facilita a gestão do fluxo e permite o controle inteligente dos resíduos.
Os “Limites do sistema” serão sempre as fronteiras de início e fim às quais o fluxo a ser estudado estará confinado. Esses limites correspondem à abrangência da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a responsabilidade objetiva em razão do passivo ambiental.
É ASSIM, por meio do balanço de massa, da análise do fluxo de materiais e do consumo de energia, que se firma uma contabilidade ambiental dedicada à gestão dos resíduos sólidos e racionalização dos meios de produção, consumo e descarte.
O uso correto dessas ferramentes integrará a política de preços para produtos, insumos energéticos e resíduos recicláveis – permitindo prever e previnir a sazonalidade do looping, o desperdício de energia e a destinação incorreta. A gestão por fluxos agrega atores e
valores na transformação dos resíduos em insumos - com isso gera vantagem
competitiva e redução de carga fiscal.
Essa nova estrutura de gestão, aplicada à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exige entidades gestoras dos resíduos, autônomas e dedicadas, organizadas por setor econômico, visando atender á
particularidade de cada fluxo de materiais afetos à atividade.
O desenvolvimento econométrico de ferramentas estatísticas, para entender a relação entre variáveis econômicas com a aplicação de modelos, advindo da gestão dos resíduos sólidos, deverá ser regulado por agência reguladora, que avalie os modelos, harmonize interesses, medie os conflitos e fiscalize os fluxos.
O deserto formado pelo desconhecimento
Claro! Isso é grego para o sistema hoje instalado no país - a começar pela principal cidade da América do Siç - São Paulo.
Os setores públicos e empresariais, e mesmo associações de classe, não raro tornaram-se reféns absolutos de “sequestradores institucionais”, que tiram o foco do debate. Há uma visão "torta" do modelo europeu de gestão de resíduos sólidos - lido até a página 2... de forma a ignorar a contabilização ambiental do balanço de massa e fluxo dos materiais.
O desenvolvimento econométrico de ferramentas estatísticas, para entender a relação entre variáveis econômicas com a aplicação de modelos, advindo da gestão dos resíduos sólidos, deverá ser regulado por agência reguladora, que avalie os modelos, harmonize interesses, medie os conflitos e fiscalize os fluxos.
O deserto formado pelo desconhecimento
Claro! Isso é grego para o sistema hoje instalado no país - a começar pela principal cidade da América do Siç - São Paulo.
Os setores públicos e empresariais, e mesmo associações de classe, não raro tornaram-se reféns absolutos de “sequestradores institucionais”, que tiram o foco do debate. Há uma visão "torta" do modelo europeu de gestão de resíduos sólidos - lido até a página 2... de forma a ignorar a contabilização ambiental do balanço de massa e fluxo dos materiais.
Como é sabido, o mercado europeu organizou
entidades gestoras de resíduos por setor. O problema é que, na sucessão de marcos legais que tratamos de gerar no Brasil, copiamos parcialmente esse mercado e dispensamos seus elementos de gestão privada e regulação pública.
Inevitavelmente, deveremos nos submeter às diretivas internacionais, ainda mais na hipótese da economia circular se instalar de forma a gerir resíduos como insumos de interesse para o mercado global. Nesse caso deveremos nos submeter a diretivas que já constituem a referência de nossa legislação - e que nos cobrará standards similares aos existentes na Europa e EUA, até mesmo a título de combater barreiras não tarifárias.
Não é difícil antever o efeito desastroso que o desconhecimento conceitual dos gestores tupiniquins causará. De fato, não sabem fazer uso das ferramentas econômicas que deveríamos desde logo aplicar...
Inevitavelmente, deveremos nos submeter às diretivas internacionais, ainda mais na hipótese da economia circular se instalar de forma a gerir resíduos como insumos de interesse para o mercado global. Nesse caso deveremos nos submeter a diretivas que já constituem a referência de nossa legislação - e que nos cobrará standards similares aos existentes na Europa e EUA, até mesmo a título de combater barreiras não tarifárias.
Não é difícil antever o efeito desastroso que o desconhecimento conceitual dos gestores tupiniquins causará. De fato, não sabem fazer uso das ferramentas econômicas que deveríamos desde logo aplicar...
Há outra questão bastante grave.
A Administração Pública sofre com a falta de talentos políticos, enfrenta a corrupção, administra incompetências e gerencia mesquinhos interesses burocráticos. Essas questões impedem posturas inovadoras - necessárias à implementação da nova política de resíduos.
Com isso, os Municípios não enxergam a grande revolução - aquilo que poderia desonerar contribuintes e aportar recursos às suas precárias finanças: a possibilidade de prestar serviço remunerado ao setor privado, com a coleta seletiva, segregação e alimentação do fluxo de materiais na logística reversa, a compostagem, o refino e o aproveitamento energético e, até mesmo, a reciclagem de água.
A Administração Pública sofre com a falta de talentos políticos, enfrenta a corrupção, administra incompetências e gerencia mesquinhos interesses burocráticos. Essas questões impedem posturas inovadoras - necessárias à implementação da nova política de resíduos.
Com isso, os Municípios não enxergam a grande revolução - aquilo que poderia desonerar contribuintes e aportar recursos às suas precárias finanças: a possibilidade de prestar serviço remunerado ao setor privado, com a coleta seletiva, segregação e alimentação do fluxo de materiais na logística reversa, a compostagem, o refino e o aproveitamento energético e, até mesmo, a reciclagem de água.
Conclusão
Assim, por não enxergarem a simbiose, gestores públicos e privados secam recursos a olhos vistos. Provocam uma seca de talentos num mar de lamentações.
A degradação ambiental e o fenômeno criminológico decorrente dessa cegueira - deliberada ou não - é transformar o lixo... no objeto mais limpo do negócio.
Resta o risco dos incautos serem devorados pelos carcarás do populismo, pelos corvos sindicalistas, o crime organizado, e, por consequência, destroçados por autoridades policiais e fiscais ambientais (não raro ideologicamente peçonhentos), é real. Restará a captura e o rescaldo a ser executado pelas águias do Ministério Público - quando igualmente se libertarem do proselitismo reinante no país, no setor ambiental.
Por não compreender, portanto, a abrangência do problema e não se interessar em solucioná-lo, a classe dirigente, pública e privada, brasileira, está matando toda uma economia de bilhões.
Se não ousarmos adotar as ferramentas econômicas adequadas e compreendermos os loopings, a circularidade integrada da economia, seremos afogados no lixo, sem dar destino àquilo que produzimos - se é que continuaremos, ainda, a produzir...
Fonte:
MEADOWS, Donella H. and Dennis; Randers, Jorgen, "Beyond The Limits", Reed Business Information, Inc - USA: 1992
Resta o risco dos incautos serem devorados pelos carcarás do populismo, pelos corvos sindicalistas, o crime organizado, e, por consequência, destroçados por autoridades policiais e fiscais ambientais (não raro ideologicamente peçonhentos), é real. Restará a captura e o rescaldo a ser executado pelas águias do Ministério Público - quando igualmente se libertarem do proselitismo reinante no país, no setor ambiental.
Por não compreender, portanto, a abrangência do problema e não se interessar em solucioná-lo, a classe dirigente, pública e privada, brasileira, está matando toda uma economia de bilhões.
Se não ousarmos adotar as ferramentas econômicas adequadas e compreendermos os loopings, a circularidade integrada da economia, seremos afogados no lixo, sem dar destino àquilo que produzimos - se é que continuaremos, ainda, a produzir...
Fonte:
MEADOWS, Donella H. and Dennis; Randers, Jorgen, "Beyond The Limits", Reed Business Information, Inc - USA: 1992
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro, "Lixo e Crime Organizado", in Blog "The Eagle View", in https://www.theeagleview.com.br/2014/02/a-poluicao-ambiental-do-crime-organizado.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro, "Apagão da Logística Reversa", in Portal Última Instância, in http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/62104/o+apagao+da+logistica+reversa.shtml
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro, "O Resgate do Ambiente de Regulação", in Blog The Eagle View, in http://www.theeagleview.com.br/2015/08/o-resgate-do-ambiente-de-regulacao.html
VALE, Ailton Teixeira e outro, "Fluxo de Energia e Massa na Análise da Eficiência de Produção de uma Serraria de Pequeno Porte, Univ. Santa Maria, "Ciência Florestal, in http://www.ebah.com.br/content/ABAAABP5QAI/fluxo-energia-massa-na-analise-eficiencia-linha-producao
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro, "Apagão da Logística Reversa", in Portal Última Instância, in http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/colunas/62104/o+apagao+da+logistica+reversa.shtml
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro, "O Resgate do Ambiente de Regulação", in Blog The Eagle View, in http://www.theeagleview.com.br/2015/08/o-resgate-do-ambiente-de-regulacao.html
VALE, Ailton Teixeira e outro, "Fluxo de Energia e Massa na Análise da Eficiência de Produção de uma Serraria de Pequeno Porte, Univ. Santa Maria, "Ciência Florestal, in http://www.ebah.com.br/content/ABAAABP5QAI/fluxo-energia-massa-na-analise-eficiencia-linha-producao
Valor Econômico - "Governo deve Resolver Reciclagem de Produtos Órfãos" - in http://www.theeagleview.com.br/2013/06/governo-deve-resolver-reciclagem-de.html
PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro, "Lixo Cibernético, Logística Reversa e Acordos Setoriais", in Blog The Eagle View, in http://www.theeagleview.com.br/2013/09/lixo-cibernetico-logistica-reversa-e.html
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja membro do Blog!. Seus comentários e críticas são importantes. Diga quem é você e, se puder, registre seu e-mail. Termos ofensivos e agressões não serão admitidos. Obrigado.