O BRASIL NO TABULEIRO PETROLÍFERO DA GUERRA NO IRÃ

Geopolítica em Ebulição: O Estreito de Ormuz e a Redefinição Energética Global

O tabuleiro energético em conflito - AFPP-IA

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

O debate energético brasileiro costuma oscilar entre indignação momentânea e a improvisação. Esse problema não é conjuntural: é estrutural. 

No Brasil,  planejamento estratégico é como o amanhã: quando chega já é hoje. 

Por aqui, "planeja-se" sem previsibilidade e sem mecanismos de contingência. Essa disfunção produz exatamente o oposto do que demanda qualquer setor estratégico ou estrutural a ser gerenciado com responsabilidade. É o caso do mercado do petróleo, sempre influenciado por conflitos recorrentes e por disputas geopolíticas  no Oriente Médio. 

Vamos buscar sintetizar, aqui,  o papel do conflito na reconfiguração energia global e apontar as medidas que o Brasil já deveria há muito ter implementado.

O inferno são os outros

A conjuntura mundial atravessa um tenso período envolvendo conflitos  no leste europeu, na América Latina e no sempre conflagrado Oriente Médio.  

O epicentro da instabilidade de momento é o estreito de Ormuz, corredor por onde transita aproximadamente um quinto do petróleo comercializado globalmente. 

Qualquer conflito nessa rota marítima provoca impacto nos preços internacionais, gera temor de desabastecimento e afeta a segurança energética.

O Irã exerce influência direta sobre a região e, desde a assunção do sanguinário regime dos Aiatolás, utiliza sua posição estratégica como instrumento de dissuasão e barganha. 

A política iraniana, de patrocínio ao terrorismo muçulmano, atendendo a interesses claramente anti-ocidentais ou confrontos indiretos entre potências, gera um risco perene e estrutural há quase meio século.

A mudança no quadro geral da economia global, no mesmo período, construiu um ambiente de reação a esse comportamento do Irã. Não à toa, observamos a  reconfiguração das prioridades e interesses internacionais na região. 

Os Estados Unidos, por exemplo, historicamente dependentes do petróleo do Oriente Médio (e, no entanto, detentores de gigantesca reserva no próprio território), liberaram parte de suas reservas estratégicas, tornando-se players importantes na produção e comercialização de combustíveis fósseis. Negociaram acesso ao petróleo venezuelano e reposicionaram a presença militar no golfo pérsico.

A Rússia não depende do petróleo da região. Pelo contrário, é concorrente.

A China mantém sua Corporação Nacional Petrolífera montada em uma pluralidade de fontes - não só no próprio território chinês como na compra do óleo russo, brasileiro, nigeriano e angolano.  No mesmo diapasão, a China é interessada direta no desfecho  geopolítico dos conflitos em duas fontes que também a abastecem: Irã e Venezuela.

A Europa reduziu sua dependência do petróleo do Oriente Médio buscando intensificar a extração norueguesa, no Mar do Norte. Também passou a consumir a oferta norte americana, além de implementar  complexo programa de transição para fontes renováveis - incluindo eletrificação de frotas automotivas. O conflito russo-ucraniano guarda todo esse componente de demanda energética "horizontal", envolvendo o boicote ao gás e ao óleo Urals. 

A vulnerabilidade europeia reside, de fato,  em choques indiretos de preços e na competição global por energia, exacerbada pelos conflitos.

 

Ormuz continua sendo interesse vital para Washington, não apenas pelas razões econômicas, mas, principalmente, pela manutenção da ordem no comércio internacional e afirmação da segurança geopolítica ocidental.

Posto isso, a tensão no Oriente Médio não é um acidente nem uma surpresa. É um componente permanente no sistema energético mundial.  Molda o comportamento dos mercados e influencia decisões de governos em todos os continentes. 

A escalada militar em Ormuz, de uma forma ou outra, chega às bombas de combustível, ao frete, à inflação e ao custo de vida por conta da interdependência global, que transforma conflitos distantes em problemas domésticos, e é justamente por isso que o planejamento energético jamais deve ser ocasional ou improvisado. 

O Brasil no Estreito

Análise, planejamento, previsão, prevenção, previsibilidade, contingenciamento, reservação, capacidade de resposta e visão de longo prazo são essenciais no enfrentamento geopolítico do petróleo. Sem isso, qualquer país permanece refém de decisões tomadas a milhares de quilômetros de distância.

A geopolítica não perdoa vulnerabilidade estrutural, e essa é a razão da necessidade de  um Projeto de Estado que transcenda governos. Isso sintetiza a fragilidade brasileira face às grandes potências e à segurança energética global.

A falha estrutural Brasileira decorre  da absoluta ausência de Estratégia.

O Brasil possui uma governança estatal com estrutura integrada, reservas petrolíferas relevantes, dezenove refinarias, sendo dez sob domínio da Petrobras, e uma malha de oleodutos considerável. Ainda assim, permanece vulnerável a choques externos por falta de um projeto nacional.

A demanda nacional por petróleo e derivados supera nossa capacidade instalada. Importamos 30% do diesel e 20% da gasolina. Importamos de Angola, Arábia Saudita e Irã. Portanto, estamos inseridos dentre os diretamente afetados pelo conflito no estreito de Ormuz. 

Todavia, essa demanda evidencia sobretudo não se ter, por aqui, buscado um planejamento eficaz.

Infelizmente, o "curto-prazismo", no Brasil, é regra.

A política energética brasileira é redesenhada a cada governo, sem qualquer continuidade institucional. Neste século do "Socialismo do Século XXI" com pitadas de "Deus, Pátria e Família", nossos combustíveis viraram arma eleitoral e pivô de escândalos. 

Perdida entre cabides de emprego, malas de dinheiro e privatizações "privadas"... a Petrobras, empresa-chave de nossa governança integrada,  oscilou - e ainda oscila, entre ser “vilã inflacionária” e “salvadora da pátria”.

A subutilização da Petrobras como instrumento de Estado é uma lição de anti-governança. A empresa é frequentemente tratada como caixa, vitrine ou antagonista; raramente como pilar estratégico de segurança energética. 

Centros de pesquisa e planejamento, construídos pelo esforço corporativo, perderam-se no mar dos ativismos e interesses imediatos.

Isso tornou nossa política de preços errática. 

Sem um mecanismo estável de amortecimento, o país vive entre dois extremos:

a- indexação total ao mercado internacional, que transfere volatilidade ao consumidor; e

b- intervenção abrupta, que destrói previsibilidade e afugenta investimentos.

Uma triste comparação 

A reaproximação com a Venezuela, por meio da escalada bélica e do "encapsulamento" do governo bolivariano pelos EUA, é algo que deveria ter sido acompanhado pela inteligência do Brasil, desde o início do governo Trump... e com lupa.

Enquanto o conflito permanecia na dança dos prosélitos, os EUA flexibilizavam sanções e ampliavam o acesso ao petróleo venezuelano. Com o bloqueio naval e a supressão de Maduro, os EUA atingiram China e Rússia na sua logística "fantasma" e... agora, irão dominar todo o ciclo de extração, exportação e refino da maior reserva petrolífera do planeta.

Não se trata de “apropriação” literal, mas de reconfiguração de influência sobre reservas estratégicas, as quais ampliam a capacidade de barganha americana e mitigação de danos.

Nos últimos anos, os EUA liberaram volumes significativos de sua Strategic Petroleum Reserve — algo historicamente raro — para estabilizar preços internos e globais. Uma mudança relevante de postura, cogitada no planejamento geopolítico de inteligência militar e corporativa desde  a segunda década deste Século.

Já o Brasil, nesse mesmo período, destruiu o plano de reservação de água na Bacia Amazônica, destruiu projetos de barragens para geração de hidreletricidade, paralisou, de novo, o projeto eletronuclear e se omitiu deliberadamente de buscar petróleo na costa do Pará e Amapá (enquanto França e Inglaterra, nas guianas, tratavam de abrir lotes e concessionar a exploração do mesmo lençol...).

 

Posto isso, demonstrado está que a vulnerabilidade Brasileira não é fatalidade,  é escolha 

Falta fazer a lição de casa

O Brasil poderia estar em posição muito mais confortável se houvesse, em todo esse mesmo período: 

a. adequado sua capacidade de refino, compatível com a produção;  

b. gerado  estoques estratégicos de derivados;  

c. implementado uma política de preços com banda de variação e amortecedor automático, diversificando fornecedores e reduzindo impostos;

d. planejado uma integração logística eficiente, considerando macroeixos de abastecimento; 

e. abandonado o discurso natureba e climatista, para adotar uma estratégia séria de biocombustíveis e eletrificação integrados, com prazos economicamente viáveis e prazos factíveis. 

Nada disso era e é tecnicamente complexo. É  de fato, politicamente difícil... e essa é a raiz de todo o problema.

Um Projeto Nacional de Segurança Energética comportaria um Plano Nacional de Energia de 30 a 50 anos, com metas claras para a expansão das matrizes -  hídricas, fósseis, renováveis e nucleares. Proteção e desenvolvimento de biocombustíveis,  expansão de refino: logística integrada, transmissão e distribuição de energia.

No setor de combustíveis, cumpriria conferir um mandato estratégico para a Petrobras - se esta subsistir como empresa estatal, a par do ambiente de regulação. Isso garantiria planejamento e segurança de abastecimento, investimentos no refino e na logística de distribuição, além da liderança no mercado de biocombustíveis e tecnologias de transição.

Os estoques estratégicos de diesel e gasolina ocorreriam pela lógica do planejamento.

Esse novo ambiente de governança favoreceria a diversificação e iria reforçar a diplomacia energética, conferindo suporte a acordos com países africanos, latino-americanos e parceiros não tradicionais.

Conclusão

O Brasil não está condenado à vulnerabilidade energética. Pelo contrário: tem petróleo, tecnologia, produção agrícola e capacidade industrial. 

O que falta é fazer a lição de casa. Organizar um governo capaz de gerar e implementar um projeto realista e efetivo para assegurar a energia que o desenvolvimento demanda.  

Enquanto grandes potências redesenham suas estratégias,  o Brasil permanece reagindo a cada crise como se fosse uma surpresa.

A estabilidade energética não virá de improvisos, mas de planejamento, continuidade e coragem estratégica. 

O Brasil tem todas as condições para isso. Compete a nós escolher uma governança capaz de tomar e assumir a decisão de ser protagonista e não espectadora no tabuleiro energético mundial.

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista, consultor estratégico e ambiental, com serviços prestados e estudos publicados junto a organismos multilaterais como a ONU (UNICRI - United Nations Interregional Crime Research Institute e UNDP - United Nations Development Program), Banco Mundial, IFC, Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, governo brasileiro e grandes corporações. Sócio fundador do escritório Pinheiro Pedro Advogados e diretor da AICA - Agência de Inteligência Corporativa e Ambiental, é  membro do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Presidente da UNIÁGUA - Instituto Universidade da Água e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa - API. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.