"VAMOS PRECISAR DE UM NOVO PLANO MARSHALL APÓS A PANDEMIA" - DIZ PINHEIRO PEDRO

O País encontra-se diante de um dilema crucial: deve adotar o isolamento social, seguindo as recomendações médicas,  ou manter as atividades de produção, assegurando o funcionamento da economia? 

Pinheiro Pedro: Vamos precisar de um novo Plano Marshall após sairmos da pandemia

Notícias Agrícolas

O presidente Jair Bolsonaro pede que o País não pare. Mas sua posição necessita ser melhor compreendida. 

De outro lado, saltando para uma posição de protagonista, está o governador de São Paulo, João Dória, que não só decretou a paralisação (quarentena) do Estado de S. Paulo, como coordena um movimento com mais 7 governadores do Sul e Sudeste para que adotem a mesma atitude.

Bolsonaro frisou que não procedem "decisões" de autoridades locais que visam o fechamento de aeroportos ou estradas, que teriam enorme impacto econômico, e disse que o governo mantém contato com secretários estaduais sobre o assunto.

"A economia não pode parar. Afinal de contas, não basta termos meios, se não tivermos como levá-los ao local onde serão usados, bem como os profissionais têm também que se fazer presentes nesses locais. Então estamos acertando para que um Estado não aja diferente dos outros e que não bote em colapso o setor produtivo", disse o presidente.

"Não adianta produzir num lugar se não tem onde entregar no outro. E o Brasil precisa continuar em movimento, mexendo com a sua economia, senão a catástrofe se aproximará de verdade", disse o presidente, acrescentando que a Constituição garante "em grande parte" ao Executivo, a prerrogativa de decidir pelo fechamento de aeroportos e rodovias.

Bolsonaro voltou a afirmar, ainda, que não se pode agir com histeria na crise relacionada à nova doença. Que se tomem as medidas sanitárias, mas que evite o estrangulamento da produção. 

Como sempre, a comunicação do presidente não o ajuda. Pronunciamentos feitos de improviso, na porta do palácio, ou em lives amadoras nas redes sociais. Os palpites geralmente não se seguem a uma reunião ministerial, uma audiência com técnicos ou mesmo a edição de medidas legais no sentido dos pronunciamentos. Isso fragiliza sobremaneira a preocupação externada pelo chefe do executivo federal. 

João Dória - o governador paulista, por sua vez,  busca assumir um protagonismo  na crise,  adotando um plano estudado e baseado em uma boa estratégia de comunicação. Comanda as entrevistas coletivas plasticamente bem definidas,  nas quais não poupa críticas duríssimas ao presidente Jair Bolsonaro - a quem acusa de hesitação e de adotar atitudes incompreensíveis (segundo ele). 

Há quem veja nessa posição, por outro lado, uma nítida atitude de aproveitamento politico.  Só não sofre críticas acerbas por estar sempre ladeado com os excelentes médicos paulistas Secretário de Estado da Saúde e o Coordenador do grupo de combate à Covid 19, o grande infectologista David Uip. 

Nesse sentido, os esforços dos governadores se refletem de imediato na crise, colocando-os na liderança das ações. A crítica presidencial, nesse sentido, tende ao estímulo de uma desobediência civil, cujo risco face á pandemia é grande. 

A respeito desse dilema, o jornalista João Batista Olivi conversou com o advogado e também jornalista Antonio Fernando Pinheiro Pedro (vice-presidente da Associação Paulista de Imprensa) sobre a dúvida fundamental: Paralisar ou não o País?

Para assistir á entrevista clique aqui: 

 João Batista e Pinheiro Pedro - Economia não para, e Plano de Recuperação será necessário

Reiventando fórmulas

Para Pinheiro Pedro, há várias formas de atender às preocupações médicas sem necessariamente paralisar a economia. O advogado aponta o exemplo da primeira reunião virtual do Senado Federal, como um novo redesenho das relações de trabalho e reengenharia das atividades econômicas, a partir de novas bases digitais. 

Por outro lado, toda a infraestrutura logística, de produção, de saneamento e comunicação está literalmente condenada a continuar funcionando, de forma que o grande desafio não está na decisão de se parar ou não mas, sim, de como continuar a funcionar em outras bases. 

Em verdade, o comércio e as atividades de serviços autônomas são as grandes vítimas jurídicas da pandemia. O custo social e econômico será enorme e há necessidade de se implementar mecanismos de ajuda à manutenção dos empregos, à transferência de renda e à mitigação dos prejuízos - em especial às pequenas empresas (que são as que mais empregam). Isso, no entanto, não dispensa o governo federal de mergulhar no planejamento de uma grande ação de reconstrução da economia nacional. E esse plano também deverá vir articulado com outro, envolvendo as principais nações e blocos econômicos - organismos multilaterais e toda estrutura financeira pública e privada, visando reconstruir a economia e conferir-lhe novas bases. 

Pinheiro Pedro lembra da necessidade do país se preparar para implementar um novo "Plano Marshall", visando apoiar a economia e atender às demandas sociais que enfrentarão dura recessão em função da pandemia. 

Um novo Plano Marshall?

O Plano Marshall (conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Europeia), foi o principal plano dos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial. A iniciativa, de 1948,  recebeu o nome do Secretário de Estado dos Estados Unidos, General George Marshall, e visava apoiar firmemente a reconstrução da economia dos países afetados pela Guerra e mantê-los na órbita ocidental, face ao risco da Guerra Fria. Os americanos deram ajuda econômica no valor de cerca de 14 bilhões de dólares na época - equivalente hoje a cerca de cem bilhões de dólares. Esse valor entregue aos países permitiu à Europa implantar a  Organização Europeia para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OECD, em 1961.

Pinheiro Pedro também lembrou do exemplo japonês, explicando que o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, apresentou  no final do ano passado (2018), um grande  plano de recuperação econômica dotado com 13 trilhões de ienes (cerca de US$ 120 bilhões) para evitar que o país entre em recessão em 2020, sendo que  metade dos investimentos públicos será destinada ao reparo e modernização de infraestruturas, e a outra visa incrementar a atividade econômica, até mesmo em função do aumento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no país, que passou de 8% a 10%  para a maior parte dos produtos, exceto os alimentos.

Assim, aponta Pinheiro Pedro, o Brasil deveria formular um plano nacional de recuperação econômica, para tanto cumprindo ao Presidente Bolsonaro organizar uma equipe dedicada somente a ele no governo.  

Chega de incidentes diplomáticos

Pinheiro Pedro também revela que haverá um grande plano de recuperação econômica global, que incluirá certamente ambas as grandes potências econômicas - China e EUA, daí porque condenou fortemente a "bobagem" em curso no Brasil, de se culpar "o perigo amarelo" pela pandemia (que por óbvio teve origem na China e por óbvio tem ela própria ciência das responsabilidades para com sua desavisada propagação.  Pinheiro Pedro alerta que esse tipo de incidente diplomático retira o foco de combate á pandemia e obstrui os necessários entendimentos que virão, no sentido de se implementar um programa de recuperação global da economia após a tragédia do Corona Vírus. 

Sempre é bom lembrar do nosso esteio econômico, que é a produção agrícola. 

Por parte do Agro, os produtores rurais perguntam como fazer para circular as mercadorias, e como elas poderão chegar às cidades e aos portos... Antes disso, há dúvidas de como fazer para retirar as colheitas do campo (além dos grãos, em andamento, se aproximam as colheitas de cana, café e laranja, além de frutas e verduras). E, fundamentalmente, como fazer para que a safra chegue aos portos, pois estivadores de Santos ameaçam fechar as docas. (acompanhe a análise acima). Assim, há um enorme desafio pela frente que exigirá estratégia, planejamento, liderança e eficácia. 

Nota: 

Matéria originalmente publicada no Portal Notícias Agrícolas

in https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/politica-economia/255115-brasil-diante-do-dilema-parar-ou-nao-servicos-essenciais-continuam-mas-e-a-safra.html

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados.  Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa - API.  É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View". Foi integrante da equipe que elaborou o plano de transição da gestão ambiental para o governo Bolsonaro.

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