Legislação partidária transforma eleição em um cartório, permite farra com o dinheiro público e perpetua o lixo na política nacional
Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro
"Hoje em dia somos todos escravos, e quem é que vai pagar por isso? / Quem é que vai pagar por isso?" (Lobão)
Escárnio é uma desprezível reação de desprezo. Manifesta-se por palavras e, sobretudo, por atitudes.
"Hoje em dia somos todos escravos, e quem é que vai pagar por isso? / Quem é que vai pagar por isso?" (Lobão)
Escárnio é uma desprezível reação de desprezo. Manifesta-se por palavras e, sobretudo, por atitudes.
O Supremo Escárnio na Política
O termo já foi utilizado como mote para decisões no Supremo Tribunal Federal. Este mesmo órgão, porém, escarnece do cidadão contribuinte brasileiro todas as vezes que "enfrenta" a questão das benesses autoconcedidas a membros da magistratura, ou quando resolve "legislar" ou "modular" aplicação de normas legais de impacto político - atropelando os demais poderes da República.
O Supremo Tribunal também escarnece da cidadania, quando determina obrigações pecuniárias ao setor público e privado, sem atentar para as consequências práticas de suas olímpicas decisões.
O Supremo Tribunal também escarnece da cidadania, quando determina obrigações pecuniárias ao setor público e privado, sem atentar para as consequências práticas de suas olímpicas decisões.
Com efeito, o Poder Judiciário deve ser exercido com muito juízo, transparência, maturidade e parcimônia, pois é o único que, como diz o vulgo, "pode decidir meter a mão nos cofres públicos, autorizando-se a si próprio"...
Juízo, transparência, maturidade e parcimônia faltaram ao Supremo Tribunal, quando constatou o óbvio: que as doações privadas de pessoas jurídicas nas campanhas eleitorais eram a raiz do fisiologismo partidário e vetor de corrupção no Estado.
Ciente da obviedade, a côrte decidiu pelo mais cômodo: "retirar o sofá da sala", permitindo que o fisiologismo - que visava combater, sobrevivesse às custas da fonte "inesgotável" dos cofres públicos - abastecidos com o suor do contribuinte.
Ciente da obviedade, a côrte decidiu pelo mais cômodo: "retirar o sofá da sala", permitindo que o fisiologismo - que visava combater, sobrevivesse às custas da fonte "inesgotável" dos cofres públicos - abastecidos com o suor do contribuinte.
Não à toa, vive-se o pior momento da política nacional.
Decisão ingênua para alemão ver
O Ministro Tarcísio Vieira, do TSE, ao relatar decisão liberando, o fundo partidário para campanhas, em maio último* constatou a bobagem feita na suprema côrte. O magistrado descreveu como “dramática” a situação dos partidos após a proibição das doações para campanhas por pessoas jurídicas. Ele lembrou que nas últimas campanhas presidenciais foram utilizados mais de R$ 7 bilhões pelos candidatos, sendo que 95% dos recursos eram oriundos de empresas, e apenas 3% do Fundo Partidário e 2% de pessoas físicas.
“Havia o financiamento privado, que foi visto como uma técnica muito deletéria, que contaminou o meio político, houve uma cooptação do poder político pelo poder econômico e agora o fundo eleitoral vem suprir isso. À época se tinha fundo partidário mais financiamento privado. Agora tem fundo partidário mais financiamento público”, confirmou o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, ao liberar a verba estatal para o partidos.
A decisão, vista como um todo, convalidou o escárnio geral.
Sem mais precisar dourar a pílula para agradar doadores privados, os partidos políticos fizeram a óbvia e natural opção pela mediocridade explícita. Recolheram-se à mesmice.
Transformaram a distribuição interna de verbas para campanhas em um festival cartorial. Um balcão onde a burocracia partidária privilegia os mesmos de sempre e distribui as migalhas restantes em contra-gotas... de forma a esmagar qualquer possibilidade de renovação das bancadas.
A saída seria a mobilização de cidadãos comuns, que tratariam de contribuir pessoalmente para as campanhas. Porém, o cartório eleitoral montado pela Justiça, com normas confusas que visam apenas emular a burocracia, desestimulam qualquer exercício de coleta de valores por pessoas comuns, desprovidas de um contador a tira-colo.
Substituir doações de empresas privadas por uma ideia ingênua de doações voluntárias contabilmente perfeitas, de cidadãos conscientes, é de uma pretensão "pollyanica". Na verdade, doações de pessoas naturais (com exceção dos proventos do próprio candidato ou de sua família), nunca saíram do dígito único de porcentagens na história das campanhas eleitorais tupiniquins.
Assim, esperar que esse sistema fosse prevalecer em substituição às doações de pessoas jurídicas, como, pior ainda, pretender "regulamentá-lo" à exaustão, antes que ocorresse, foi algo imperdoável para um sistema judiciário que mantém organismo especializado na tutela dos conflitos eleitorais.
Aprofundar o equívoco, pretendendo que essas doações que nunca existiram, fossem somadas a frações controladas por uma administração de fundos públicos, em favor de partidos, remonta à verdadeira barbaridade, que pode ter agradado germanófilos de plantão na magistratura, mas não convenceu ninguém.
O Brasil, nesse ponto, obviamente não é a Alemanha...
Decisão ingênua para alemão ver
O Ministro Tarcísio Vieira, do TSE, ao relatar decisão liberando, o fundo partidário para campanhas, em maio último* constatou a bobagem feita na suprema côrte. O magistrado descreveu como “dramática” a situação dos partidos após a proibição das doações para campanhas por pessoas jurídicas. Ele lembrou que nas últimas campanhas presidenciais foram utilizados mais de R$ 7 bilhões pelos candidatos, sendo que 95% dos recursos eram oriundos de empresas, e apenas 3% do Fundo Partidário e 2% de pessoas físicas.
“Havia o financiamento privado, que foi visto como uma técnica muito deletéria, que contaminou o meio político, houve uma cooptação do poder político pelo poder econômico e agora o fundo eleitoral vem suprir isso. À época se tinha fundo partidário mais financiamento privado. Agora tem fundo partidário mais financiamento público”, confirmou o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, ao liberar a verba estatal para o partidos.
A decisão, vista como um todo, convalidou o escárnio geral.
Sem mais precisar dourar a pílula para agradar doadores privados, os partidos políticos fizeram a óbvia e natural opção pela mediocridade explícita. Recolheram-se à mesmice.
Transformaram a distribuição interna de verbas para campanhas em um festival cartorial. Um balcão onde a burocracia partidária privilegia os mesmos de sempre e distribui as migalhas restantes em contra-gotas... de forma a esmagar qualquer possibilidade de renovação das bancadas.
A saída seria a mobilização de cidadãos comuns, que tratariam de contribuir pessoalmente para as campanhas. Porém, o cartório eleitoral montado pela Justiça, com normas confusas que visam apenas emular a burocracia, desestimulam qualquer exercício de coleta de valores por pessoas comuns, desprovidas de um contador a tira-colo.
Substituir doações de empresas privadas por uma ideia ingênua de doações voluntárias contabilmente perfeitas, de cidadãos conscientes, é de uma pretensão "pollyanica". Na verdade, doações de pessoas naturais (com exceção dos proventos do próprio candidato ou de sua família), nunca saíram do dígito único de porcentagens na história das campanhas eleitorais tupiniquins.
Assim, esperar que esse sistema fosse prevalecer em substituição às doações de pessoas jurídicas, como, pior ainda, pretender "regulamentá-lo" à exaustão, antes que ocorresse, foi algo imperdoável para um sistema judiciário que mantém organismo especializado na tutela dos conflitos eleitorais.
Aprofundar o equívoco, pretendendo que essas doações que nunca existiram, fossem somadas a frações controladas por uma administração de fundos públicos, em favor de partidos, remonta à verdadeira barbaridade, que pode ter agradado germanófilos de plantão na magistratura, mas não convenceu ninguém.
O Brasil, nesse ponto, obviamente não é a Alemanha...
Não deu outra: A "reforma política" que se seguiu à decisão do STF, urdida no parlamento, nada teve de "germânica" - foi puramente tupiniquim. Resumiu-se a uma corrida da canalha fisiológica em direção aos fundos públicos partidários, com a criação de mais um teratológico fundo público para subsidiar campanhas eleitorais.
A farra com o nosso dinheiro
O Congresso Nacional autorizou um acúmulo escatológico de verbas bilionárias, como compensação ao fim do patrocínio privado aos candidatos, em valores superiores até mesmo ao que vinha o sistema auferindo com as doações provindas do mercado. O assalto aos cofres públicos configura um gigantesco escárnio legal contra o povo brasileiro.
O efeito é de uma perversidade que eiva o Estado Democrático de Direito. Afinal, consolida um oligopólio eleitoral, mantendo o fisiologismo com burras cheias de dinheiro público.
A Nova República, que já está nos estertores finais, ganhou sobrevida: foi para a UTI alimentada pelo soro das verbas públicas. Esse o serviço do "Supremo Opróbrio": devorar o que resta do banquete patrocinado pelo regime da constituição de 1988, à bordo de um "Titanic" institucional - prestes a colidir com o iceberg da crise.
Canalhice de quem perdeu qualquer pudor ou escrúpulo com o dinheiro e valores da sociedade à qual deveria, em tese, atender.
E nem se pode desabafar de outra forma. Com efeito, somos um país onde 80% da população encontra-se na dependência de um trabalho extra para completar o orçamento da família, onde 60% dos que trabalham encontram-se pendurados, com o nome "sujo na praça", onde 8 em cada 10 empresas, se não faliram, estão devendo ao fisco (por não ter mais de onde tirar dinheiro), onde 14 milhões de desempregados não vêem qualquer chance de recolocação.
Constitui um tapa na cara de todos nós, brasileiros, onerar o erário público para patrocinar a mais medíocre campanha presidencial de toda a história das eleições presidenciais de nossa história. E uma das mais caras - menor apenas que a dos Estados Unidos - que, no entanto, têm seus custos partidários auferidos de forma privada.
E nem se pode desabafar de outra forma. Com efeito, somos um país onde 80% da população encontra-se na dependência de um trabalho extra para completar o orçamento da família, onde 60% dos que trabalham encontram-se pendurados, com o nome "sujo na praça", onde 8 em cada 10 empresas, se não faliram, estão devendo ao fisco (por não ter mais de onde tirar dinheiro), onde 14 milhões de desempregados não vêem qualquer chance de recolocação.
Constitui um tapa na cara de todos nós, brasileiros, onerar o erário público para patrocinar a mais medíocre campanha presidencial de toda a história das eleições presidenciais de nossa história. E uma das mais caras - menor apenas que a dos Estados Unidos - que, no entanto, têm seus custos partidários auferidos de forma privada.
Basta ver os números, para sentir revolta.
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o valor exato do fundo repartido entre os 35 partidos existentes nestas eleições é de R$ 1.716.209.431,00 (um BILHÃO, setecentos e dezesseis milhões, duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais).
A distribuição dessa quantia, sangrada dos cofres públicos, irá cristalizar o lixo que hoje contamina o ambiente partidário brasileiro. As proporções consolidam a esbórnia, senão vejamos:
O valor do fundo está repartido na seguinte proporção:
*MDB* - R$ 234.232.915,58 / *PT* - R$ 212.244.045,51 / *PSDB* - R$ 185.868.511,77
*PP* - R$ 131.026.927,86 / *PSB* - R$ 118.783.048,51 / *PR* - R$ 113.165.144,99
*PSD* - R$ 112.013.278,78 / *DEM* - R$ 89.108.890,77 / *PRB* - R$ 66.983.248,93
*PTB* - R$ 62.260.585,97 / *PDT* - R$ 61.475.696,42 / *SD* - R$ 40.127.359,42
*Podemos* - R$ 36.112.917,34 / *PSC* - R$ 35.913.889,78 / *PCdoB* - R$ 30.544.605,53
*PPS* - R$ 29.203.202,71 / *PV* - R$ 24.640.976,04 / *PSOL* - R$ 21.430.444,90
*Pros* - R$ 21.259.914,64 / *PHS* - R$ 18.064.589,71 / *Avante* - R$ 12.438.144,67
*Rede* - R$ 10.662.556,58 / *Patriota* - R$ 9.936.929,10 / *PSL* - R$ 9.203.060,51
*PTC* - R$ 6.334.282,12 / *PRP* - R$ 5.471.690,91 / *DC* - R$ 4.140.243,38
*PMN* - R$ 3.883.339,54 / *PRTB* - R$ 3.794.842,38 / *PSTU* - R$ 980.691,10
*PCB* - R$ 980.691,10 / *PCO* - R$ 980.691,10 / *PPL* - R$ 980.691,10
*Novo* - R$ 980.691,10 / *PMB* - R$ 980.691,10
Óbvio que a proporcionalidade correspondente ao eleitorado, perpetua a proporção.
Porém, se essa assimetria pode sofrer alterações e, em tese, alterar a manutenção das hegemonias, o fato é que a desproporção de verbas - e sua distribuição interna, nos partidos beneficiados, só consolida o establishment que ela já privilegia.
A perpetuação das múmias
Voltando à UTI da Nova República: torna-se patente que a monstruosa quantia roubada ao povo, expressa o dreno instalado em favor da manutenção do status quo.
O dinheiro público é o sangue que mantém vivas as múmias que se arrastam no cenário político nacional.
O sistema drena o suor do povo brasileiro. Taxas e impostos que deveriam ser destinados à saúde, educação, segurança, transporte, etc... servem agora ao esgoto fisiológico do regime. Desvia-se, para fins eleitorais, valores que seriam destinados à razão da existência da própria política na democracia republicana.
Porém, se essa assimetria pode sofrer alterações e, em tese, alterar a manutenção das hegemonias, o fato é que a desproporção de verbas - e sua distribuição interna, nos partidos beneficiados, só consolida o establishment que ela já privilegia.
A perpetuação das múmias
Voltando à UTI da Nova República: torna-se patente que a monstruosa quantia roubada ao povo, expressa o dreno instalado em favor da manutenção do status quo.
O dinheiro público é o sangue que mantém vivas as múmias que se arrastam no cenário político nacional.
O sistema drena o suor do povo brasileiro. Taxas e impostos que deveriam ser destinados à saúde, educação, segurança, transporte, etc... servem agora ao esgoto fisiológico do regime. Desvia-se, para fins eleitorais, valores que seriam destinados à razão da existência da própria política na democracia republicana.
A estrutura passa a servir a ela própria, não à República. Metapolítica a serviço da pior extração do establishment na história nacional.
De outro lado, o judiciário eleitoral resolve impor um verdadeiro "estado de sítio" sobre a liberdade de expressão - estabelecendo um toque de recolher ao processo político, judicializando-o integralmente. Esse teatro de absurdos togados tem a petulância de estabelecer a metragem quadrada do cartaz que um cidadão pode estender na faixada de usa própria casa, em favor de um candidato. Multa o desatento que ousar perguntar aos seus amigos virtuais, em rede social, em quem eles irão votar - pois estaria realizando "pesquisa" irregular, não admitida pelo cartório de manipulações estatísticas que se tornaram as agências de pesquisas no Brasil.
O show de horrores burocráticos não para aí. Amigos que queiram apoiar um candidato não podem patrocinar impulsionamentos em rede social. Também não podem aparecer na propaganda de rádio e TV - limitados somente a 25% do tempo. Comício com cantoria nem pensar... Piadas também sofrem restrições, de modo que não custará muito para os burocratas da judicialização da liberdade exigirem concurso de provas e títulos para a assunção de vagas no parlamento nacional...
Tudo isso, para que nada afete o establishment que mantém essa podre tutela sobre o cidadão.
O establishment reúne hoje a camada podre de políticos, partidos, altos funcionários, empresários, banqueiros e órgãos de mídia, que se arrogaram a dominar a governança do país, e chafurdaram como gordos leitões, na lama da pocilga em que transformaram o Brasil.
De outro lado, o judiciário eleitoral resolve impor um verdadeiro "estado de sítio" sobre a liberdade de expressão - estabelecendo um toque de recolher ao processo político, judicializando-o integralmente. Esse teatro de absurdos togados tem a petulância de estabelecer a metragem quadrada do cartaz que um cidadão pode estender na faixada de usa própria casa, em favor de um candidato. Multa o desatento que ousar perguntar aos seus amigos virtuais, em rede social, em quem eles irão votar - pois estaria realizando "pesquisa" irregular, não admitida pelo cartório de manipulações estatísticas que se tornaram as agências de pesquisas no Brasil.
O show de horrores burocráticos não para aí. Amigos que queiram apoiar um candidato não podem patrocinar impulsionamentos em rede social. Também não podem aparecer na propaganda de rádio e TV - limitados somente a 25% do tempo. Comício com cantoria nem pensar... Piadas também sofrem restrições, de modo que não custará muito para os burocratas da judicialização da liberdade exigirem concurso de provas e títulos para a assunção de vagas no parlamento nacional...
Tudo isso, para que nada afete o establishment que mantém essa podre tutela sobre o cidadão.
O establishment reúne hoje a camada podre de políticos, partidos, altos funcionários, empresários, banqueiros e órgãos de mídia, que se arrogaram a dominar a governança do país, e chafurdaram como gordos leitões, na lama da pocilga em que transformaram o Brasil.
Da forma como está, não há qualquer condição de novas lideranças surgirem sem o aval dos velhos partidos. E é exatamente esse o objetivo da forma posta: manter as múmias.
O golpe contra a soberania popular
Soma-se à essa loucura orçamentária, o golpe institucional protagonizado no STF, representado pela desobediência à instituição legal do voto impresso.
A suprema côrte de justiça brasileira insistiu em manter um sistema de votação inauditável, posto sob suspeita por significativa parcela dos eleitores, e que poder servir de mote para questionar resultados.
A desobediência judicial ao mandamento da lei não pode ser observada de forma isolada. Deve ser somada à circunstância do risco de manipulação da mídia, adulteração de pesquisas eleitorais e ao desigual tempo de televisão concedido na mesma proporção das verbas.
Esse o contexto do patético quadro de desolação política programada.
O golpe contra a soberania popular
Soma-se à essa loucura orçamentária, o golpe institucional protagonizado no STF, representado pela desobediência à instituição legal do voto impresso.
A suprema côrte de justiça brasileira insistiu em manter um sistema de votação inauditável, posto sob suspeita por significativa parcela dos eleitores, e que poder servir de mote para questionar resultados.
A desobediência judicial ao mandamento da lei não pode ser observada de forma isolada. Deve ser somada à circunstância do risco de manipulação da mídia, adulteração de pesquisas eleitorais e ao desigual tempo de televisão concedido na mesma proporção das verbas.
Esse o contexto do patético quadro de desolação política programada.
E... quem paga por isso? O povo.
O lixo político passou a ser patrocinado compulsoriamente pelo povo. É gerido por um judiciário burocrático e ineficaz, que se dedica a perseguir candidatos enquanto se omite de enfrentar as grandes estruturas partidárias.
Porém, ainda vem o pior.
As direções partidárias agem sem qualquer controle dos próprios partidos que dirigem. Isso ocorre, em grande parte, pelos partidos, em sua grande maioria, desde o nascimento da Nova República, permanecerem com registro provisório - ou seja, sujeitos a mudanças em suas estruturas por mera vontade de sua direção central.
As executivas se renovam por cooptação, removem e criam diretórios, filiam e desfiliam membros ao bel prazer dos donos da agremiação. É nessa apropriação das estruturas partidárias que reside o aspecto mais sórdido: líderes à testa dos partidos eternamente provisórios, organizam a sucessão na direção das agremiações como se estas fossem uma ação entre amigos, quando não uma empresa familiar.
Todos de olho no grande prêmio, ou na "herança", o fundo partidário.
As direções partidárias agem sem qualquer controle dos próprios partidos que dirigem. Isso ocorre, em grande parte, pelos partidos, em sua grande maioria, desde o nascimento da Nova República, permanecerem com registro provisório - ou seja, sujeitos a mudanças em suas estruturas por mera vontade de sua direção central.
As executivas se renovam por cooptação, removem e criam diretórios, filiam e desfiliam membros ao bel prazer dos donos da agremiação. É nessa apropriação das estruturas partidárias que reside o aspecto mais sórdido: líderes à testa dos partidos eternamente provisórios, organizam a sucessão na direção das agremiações como se estas fossem uma ação entre amigos, quando não uma empresa familiar.
Todos de olho no grande prêmio, ou na "herança", o fundo partidário.
E ainda dizem, nesta triste circunstância, que voto obrigatório é um "direito"...
A única saída possível, é virar a mesa contra essa gente. A arma do voto, cuja letalidade querem os canalhas eliminar com as medidas acima elencadas, ainda pode causar danos a esse establishment, se votarmos em um presidente que leve ao limite a exposição dessas disfunções e propicie meios para que se rompa com esse pacto institucional que não mais serve ao país, mas apenas à corja que hoje o administra.
É preciso prestar atenção ao que ocorreu nos EUA, com a eleição de Trump, ao que ocorreu na França, com Macron, ao que ocorreu nas Filipinas, com Duterte. Embora aparentemente díspares, os três líderes surpreenderam pela oposição ao status quo. Nos três casos, a expressão popular foi no sentido de desacreditar as estruturas partidárias, radicalizar nas medidas de reforma institucional e prestigiar quem demonstra coragem para fazer o que precisa ser feito. Líderes que não temeram falar e fazer, e que "se lixaram" para o establishment.
Notas:
*http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-05/tse-confirma-r-25-bi-de-fundo-partidario-para-financiar-campanhas
A única saída possível, é virar a mesa contra essa gente. A arma do voto, cuja letalidade querem os canalhas eliminar com as medidas acima elencadas, ainda pode causar danos a esse establishment, se votarmos em um presidente que leve ao limite a exposição dessas disfunções e propicie meios para que se rompa com esse pacto institucional que não mais serve ao país, mas apenas à corja que hoje o administra.
É preciso prestar atenção ao que ocorreu nos EUA, com a eleição de Trump, ao que ocorreu na França, com Macron, ao que ocorreu nas Filipinas, com Duterte. Embora aparentemente díspares, os três líderes surpreenderam pela oposição ao status quo. Nos três casos, a expressão popular foi no sentido de desacreditar as estruturas partidárias, radicalizar nas medidas de reforma institucional e prestigiar quem demonstra coragem para fazer o que precisa ser feito. Líderes que não temeram falar e fazer, e que "se lixaram" para o establishment.
Notas:
*http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-05/tse-confirma-r-25-bi-de-fundo-partidario-para-financiar-campanhas
Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa - API, é Editor - Chefe do Portal Ambiente Legal, do Mural Eletrônico DAZIBAO e responsável pelo blog The Eagle View.
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