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sexta-feira, 18 de maio de 2018

Enterrando a Nova República com Honras Militares

A farda pode ser o antídoto contra a a epistocracia 



Sargentos do Exército visitam o Senado Federal  (foto IG)


Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro




Não foi por falta de aviso...


Este subscritor alertou sobre a iminência da ruptura institucional, tamanho o descalabro na governança e a somatória de comportamentos disfuncionais que acometem os poderes da República. 

Há uma simbiose entre corrupção e desconexão. 

A corrupção corrói o Estado, devora a política, excreta fisiologismos, institui amoralidades e expõe a sociedade ao crime organizado.   A desconexão inviabiliza a governança, intoxica as instituições e torna inócua a autoridade. 

Essa simbiose tóxica foi cultivada no necrochorume da  Nova República de 1985, onde jaz a emendada, remendada e decomposta a já trintona Constituição de 1988.  

Não é caso de comemorar aniversário mas, sim, de enterrar de vez essa carcaça político-normativa plena de direitos e pobre de deveres.


O inimigo é a epistocracia



A desconexão não se deu apenas pela incompetência. Ela foi ideologicamente protagonizada por quadros infiltrados na jusburocracia, na classe política, na sociedade civil, na academia e nos  veículos da grande mídia. 

Essa cultura multiforme de ativistas engajados não age aleatoriamente. Integra um amplo processo de relativização dos valores morais da sociedade em prol  de uma estúpida mesmerização estética e cultural. 

Essa mesmerização é imposta por uma espécie de epistocracia - um governo de autodenominados “bem-informados”, superestimados pela mídia, que ditam normas e padrões de comportamento à maioria. Esta maioria permaneceu amordaçada por uma bem conduzida espiral do silêncio, que inibiu por décadas qualquer crítica. 

A epistocracia e seu sistema de mordaças compõe o lamaçal do establishment - dissimulado nas entranhas dos direitos e benesses cristalizados de forma expressa e também dissimulada em vários nichos normativos acobertados pela moribunda Constituição de 1988.  

De fato, um grande paradoxo institucional: se por um lado nos garante uma democracia plena no varejo, nos tirou a capacidade de intervir decisivamente na estrutura injusta do Estado, no atacado. 

O  objetivo do establishment e sua epistocracia, sempre foi destruir o pluralismo, a livre iniciativa, o livre mercado, a liberdade de pensamento e de expressão - os pilares da democracia. 

Não se trata de teoria conspiratória. O processo transcende o Brasil e decorre da impressionante concentração econômica mundial, articulada por oligopólios organizados vertical e horizontalmente nos sistemas financeiro, industrial e de informações. 

Fundador do notório Diálogo Interamericano, David Rockefeller, usurpou, deturpou e parafraseou uma sentença de grau maçônica, para afirmar que  “A Nova Ordem Mundial emergirá do caos". 

Essa "Nova Ordem Mundial", como toda parábola, iniciou sua trajetória triturando soberanias e, ao final, terminará triturada pelos conflitos sistêmicos absolutamente assimétricos, intrínsecos a ela própria. 

Enquanto o desastre não ocorre, o fenômeno  sofre crises  sistemáticas, tais como o impacto das redes sociais e as tentativas de controle sobre elas, e por meio delas - como o recente  escândalo do roubo de milhões de dados pessoais no Faceboook -  infiltrado por organizações que produzem manipulações a título de controlar "fake news", o surgimento do próprio fenômeno da fabricação de fatos divulgados por robôs virtuais, interferindo em eleições, em vários países no mundo, a debacle da mídia impressa e radio-televisiva,  etc...  

No Brasil, como dito, o processo é paradoxal. 

Embora desenvolva um discurso em sentido contrário, o estamento epistocrata se dedica a desconstruir a Lei, afrouxar a apuração dos escândalos de corrupção, ignorar o clamor popular por Segurança Pública e fazer ouvidos moucos à demanda por maior transparência no próximo pleito eleitoral.  

Na verdade, essa epistocracia articulada à sombra do poder e à frente das instituições, brinca de pular sobre as brasas da fogueira sem se aperceber que o fogo aumentou de tamanho e intensidade.



O fator militar 



O dispositivo militar reapareceu com destaque na vida nacional, demandado progressivamente por conta do desgoverno e do descontrole territorial, ocasionados pela ação disfuncional da epistocracia.  

Os militares concluíram que os esforços para manutenção da Lei e da Ordem permanecerão ineficazes, enquanto a ordem atual, desenhada pelos epistocratas do establishment, insistir em não aplicar a lei.

Como lecionava sabiamente o Professor Emérito Goffredo da Silva Telles, "não existe desordem, só existe ordem. Desordem é a ordem que não nos convém"...

Nesse sentido, a forças terrestres estão cientes da ordem que convém ao país, atestam no horizonte o risco de ruptura, identificam que o risco à democracia vem de quem deveria por ela zelar e não se deixam levar pelo discurso em prol de uma "ordem constitucional" que nada mais constitui a não ser a própria epistocracia.   

A tradição legalista, no entanto, é vigorosa. Não haverá intervenção se não ocorrer uma inequívoca demanda popular ou evidências de ruptura iminente.

A impassibilidade das forças armadas, portanto, é apenas aparente, e o compromisso com a democracia, transcendente.



Generais da Reserva decidem disputar eleições em 2018 (foto AE)


A via eleitoral 


A mobilização ocorreu no campo do pleito eleitoral. Fez-se uma opção de consenso: viabilizar candidaturas de militares da reserva para as eleições de 2018, em especial para o Congresso Nacional. 

Por óbvio que essa estratégia não ocorreu separadamente da candidatura do Capitão da Reserva Jair Bolsonaro à Presidência da República... 

O engajamento na atividade política traduz um novo design de atuação do dispositivo militar. Introduz quadros importantes da reserva do exército no  Poder Legislativo - o poder mais  suscetível á ação epistocrata e refratário às necessárias reformas estruturais.


Riscos estratégicos


Preocupada com o alto índice de aprovação popular à ação das forças armadas, o establishment e sua adestrada epistocracia reagiram. 

Ainda antes das eleições, a jusburocracia ativista ensaiou retomar a surrada pauta do questionamento à Lei de Anistia como forma de desgastar a imagem dos militares na política partidária - algo como  jogar  querosene na fogueira. 

A judicialização é a arma predileta dos epistocratas. Ela contamina todos os processos eleitorais na última década e, por isso mesmo, o projeto de engajamento eleitoral de oficiais e praças militares , bem como o próprio projeto eleitoral de Jair Bolsonaro, sofrem riscos estratégicos evidentes.

A grande mídia e o setor financeiro agem desesperadamente para desbaratar o apoio popular às forças armadas. O bombardeio de factoides,  a guerra de pesquisas de opinião e a divulgação desproporcional de opiniões formuladas pela epistocracia na grande mídia adestrada, fazem parte da guerra de desgaste.

No campo partidário, os militares nadam em águas turvas. Partidos nanicos ou semi estruturados, que aparentemente deram guarida ao projeto, se notabilizaram no passado pela mercantilização de seus apoios. Ainda que este status possa vir a ser alterado na próxima legislatura, a fragilidade estrutural partidária é evidente. 

Já os grandes partidos, ou compõem o estamento epistocrata ou estão comprometidos, da base á cúpula, com a corrupção. Articulados entre si no parlamento, não pretendem dar espaço algum aos militares.

O Poder Judiciário vive um momento infeliz. O esquema das urnas eletrônicas, que não permite conferir resultados, sempre tem gerado suspeitas de manipulação de resultados em bases eleitorais de controle difuso - ainda que ondas de votos maciços impeçam "viradas de mesa".

Do necrochorume institucional  emanam odores de judicialização da soberania popular. Esse ambiente faz a festa de engravatados e togados... e vira veneno para fardados. 

A farda, no parlamento enfrentará uma mídia hostil e terá que lidar com o resultado de anos de infiltração esquerdista nos quadros do Ministério Público e da magistratura. 

A batalha será renhida, e as eleições são apenas o primeiro passo. 


E depois?



Ultrapassado o período eleitoral, a crise política dominará a agenda, seja qual for o resultado.   Isso porque o estamento epistocrata usará o que estiver ao seu alcance na estrutura de Estado, para continuar a produzir o esgarçamento do tecido social. 

A epistocracia não irá desistir de criar o caos. 

Está no DNA da Nova Ordem Mundial, como já confessou o diplomata da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, à revista alemã Der Spiegel tempos atrás: 

“Nós primeiro decidimos algo, e então lançamos a ideia, aguardando um pouco para ver o que acontece. Se não houver grandes rebeliões e gritos de protesto, porque a maioria das pessoas sequer entendeu o que foi decidido, nós vamos em frente,  passo a passo, até não haver mais volta”. 

No Brasil, o "ponto de não retorno" já ocorreu,  com a agonia judicializada da Constituição de 1988, cuja mortalha recobre o Estado fiscalista e paquidérmico que pouco faz pelo cidadão de bem. 

Não por outro motivo, com toda a tutela legal já produzida no papel pelo sistema,  algumas pragas permaneceram firmes na vida do cidadão, a saber:  o descontrole territorial, a perda dos valores nacionais, a violência urbana, a corrupção e o populismo desagregador do tecido social.  Todos esses descontroles podem ser  debitados ao período lulopetista, à pusilanimidade tucana, à frouxidão emedebista e à intelectualidade excretora de regras politicamente corretas - ocorridos na vigência da Constituição "Redentora" de 1988.  

Se de fato, essa ordem não convém a ninguém, também, é certo, não será substituída pela nova ordem mundial, até porque nela já se enquadra. O fenômeno é pura redundância. 

Os eventuais acertos econômicos, de uma forma ou outra, sempre envolveram e envolverão personagens conhecidos, manejando instrumentos ditados pela economia rentista oligopolizada.  

Poderá, no entanto, um novo governo, decente, mudar a postura e promover a dignidade do cidadão, se prestigiar a meritocracia, conceder crédito ao empreendedorismo e impor fortes limitações ao rentismo. 

Por isso, há de se promover o enterro da velha "Nova República" , ainda que seja com honras militares... 


Tarefas a cumprir



Cumprirá aos democratas da Nação vencer a espiral do silêncio. Combater a corrupção e a desconexão epistocrata. Construir uma ordem nacional, em bases morais elevadas, justas, firmes e  plurais, para longe do putrefato e obsoleto regime que hoje nos governa. 

O segredo está na implementação de um pacote de normas de Lei e Ordem, visando reforçar a investigação, acelerar o processo e conferir eficácia à sanção penal e administrativa aos corruptos. 

O outro segredo está na votação de um pacote que imponha obediência estrita à legalidade nos partidos políticos, obrigando-os a respeitar eleições em todos os seus níveis de direção, dos diretórios municipais ao nacional. Deverão prestar contas dos valores gastos sob fiscalização dos tribunais e respeitar a cláusula de corte, tirando de cena as legendas de aluguel. 

O terceiro segredo é formar líderes. Compor uma base partidária comprometida com a mudança, disposta a apoiar as reformas necessárias no campo tributário, financeiro, educacional e político. Uma base que dê suporte ao governo, mas que permita que as novas lideranças surjam, discordem, concordem e debatam todas as alternativas. É desse óleo, aquecido pelas ideias, que se forjam os melhores quadros.  

Haverá, claro, resistência. Para tanto os novos eleitos deverão fazer uso da inteligência. Será sobretudo com inteligência e transparência junto à forte mobilização popular - que no Brasil já disse a que veio, que se conseguirá virar a mesa, retirando dela o cadáver insepulto e pestilento da chamada Nova República. 


Referências: 

Epistocracia: o ataque dos autoproclamados “fact-checkers” à internet livre - Gazeta do Povo

Contra a democracia, a ignorância política ou a Educação Democrática? (III) – o voto como ato de decisão moral. - Democracia.pt

Em 25 estados, militares querem entrar na política – e por meio das urnas - Isto É







Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.  É  Editor- Chefe do Portal Ambiente Legal, do Mural Eletrônico DAZIBAO e responsável pelo blog The Eagle
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