REMOVER O LIXO, RESTAURAR A DIGNIDADE E REPENSAR O BRASIL

Depois da farra,  veio a conta... e a necessidade de virar a mesa

A verdade é iconoclasta. Do que aí está, nada sobrará.

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

A verdade é iconoclasta. Do que aí está, nada sobrará.

Chegamos no limite do estado de coisas inconstitucional. O fato revela a impossibilidade de nossa constituição constituir, ou mesmo reger algo que preste no Brasil atual.

Os prejuízos são estratosféricos em todos os campos, moral, político, social e econômico. No campo moral e econômico, a conta chegou e... sem ter como pagar, o cidadão de bem brasileiro só sairá desta, se virar a mesa.

Acordando para o pesadelo

Foram anos de inebriante populismo. Discursos fáceis, com apelo social, e eventos demagógicos,  prometendo uma revolução estrutural que nunca saiu do papel. 

Ações "pacificadoras" nas favelas cariocas, Copa do Mundo, Olimpíadas, anéis ferroviários, transposições de bacias e distribuição de benesses a funcionários públicos postados nas instituições de controle,  somaram-se a  projetos tão mirabolantes quanto inócuos.

A farra custou o rombo das contas nacionais, o buraco na previdência, a falência dos fundos de pensão. As obras, incluso as que não saíram do papel custaram o triplo do que deveriam e, uma vez implantadas, resultaram em enormes ruínas.

A farra ganhou espectro internacional, acompanhada por uma diplomacia pretensamente ambiciosa e, de fato,  nanica. Financiamentos escabrosos com dinheiro público, patrocinaram sonhos de grandeza socialista em terras desconhecidas, na base da corrupção.

Passada a ilusão de grandeza, restaram a crise político-partidária,  os escândalos de corrupção em escala "nunca antes vista", desgoverno, desemprego e violência.

O governo, tomado pela paralisia, em meio à impassibilidade, permite que  a conta da farra chegue à mesa do brasileiro. 

O  portador "da dolorosa" foi o maitre do Palácio do Planalto, Michel Temer, que assumiu, com a dignidade possível, uma massa falida chamada governo nacional, após desonroso impeachment da inacreditável "presidenta" petista.

Coube ao presidente sem popularidade alguma,  aplicar  os remédios amargos mais que necessários para conter o completo desastre econômico. No entanto, produto do mesmo atoleiro... pouco poderia fazer a mais, pois por óbvio sempre se tratou de uma figura pública "de menos". 

Porém, o opróbrio  é maior que a vontade. O maior fenômeno criminológico de malversação pública da história da humanidade segue por inércia. No vácuo, cresce também a resistência sem compromisso com o Brasil, da nata de funcionários das carreiras de Estado - viciados em dinheiro fácil e benesses corporativas. O País entregue aos interesses das corporações burocráticas.

Isso está, em verdade, pondo tudo a perder.  Caso ocorra a tetraplegia em todo o Estado, não haverá saída senão extrair do caos uma nova ordem...

Antropófagos devoram o Bispo Sardinha (Theodore de Bry, 1528-1598)
Hans Staden é retratado ao fundo, espantado com o ritual.

O resultado antropofágico  do lixo populista

Hans Staden, o viajante e cronista alemão que retratou o Brasil há quinhentos anos, se retornasse hoje, "vestiria" seus índios antropófagos com terno e gravata, e suas vítimas com a roupa puída do cidadão contribuinte.

O lixo populista é antropofágico. Comeu as vísceras do povo brasileiro.

Vamos aos fatos incontestáveis:

O PIB do Brasil caiu 3,6% em 2016. Em 2015, havia caído 3,8%. E, em 2014, tinha subido só 0,5%. Usando 2013 como base, aqueda foi de aproximadamente 6,9%.

Com alguma racionalidade, no mesmo período, o Brasil seguiria pelo piso da média mundial - algo em torno de 3% ao ano. Mas racionalidade sempre foi produto em falta no governo Dilma.

Assim, ao invés de ter crescido 9%, o Brasil despencou 7% entre o final do primeiro mandato de Dilma e o segundo mandato, até o impeachment.

Estamos hoje em um patamar econômico 16% abaixo do que medíocre e normalmente poderíamos estar. Afora isso, nosso PIB per capita atingiu dez mil dólares - a metade da média da falida Grécia.

O Brasileiro, nos dois últimos anos, ficou 10% mais pobre e o nível de exclusão do mercado de trabalho chegou ao recorde de mais de doze milhões de desempregados.

Esmagado por uma caótica política de burocracias sem causa, o setor industrial despencou no mesmo período, chegando à participação no PIB similar à que tinha em 1949.

Ou seja, a indústria brasileira retroagiu ao que era antes do esforço de industrialização protagonizado por Juscelino Kubitscheck.

A agricultura brasileira sobreviveu, apesar da insistência da política ambiental do governo Lula (inaugurada por sua cria dissimulada, Marina Silva), em fazer terra arrasada do agronegócio.

O "odiado" agronegócio segurou o PIB nacional. Uma agropecuária heróica, que sobreviveu bombardeada por hordas de militontos ecoloucos, movimentos sociais comunistas, políticas indigenistas mal intencionadas e jusburocratas urbanóides - estes últimos inebriados pelo deslumbramento do próprio e leviano protagonismo judiciário.  

O agronegócio e a construção razoável do novo código florestal, talvez sejam os únicos pontos visíveis acima da lama no período de Dilma.  O que não deixa de ser sintomático. Afinal,  tornamos a ser um país agrário, atrasado e desindustrializado.

Esses dados econômicos refletem os dois últimos anos do primeiro mandato e os dois primeiros do segundo de Dilma Rousseff, e seu bando de aloprados. Representam, porém, a parábola de milhões de brasileiros iludidos pela política irresponsável, deslocados para patamares sociais que não poderiam economicamente suportar, equiparados a uma classe média em situação de absoluta precariedade e, agora, "devolvidos" com a mais despudorada violência à miséria. 

Corrupção e farra fiscal são duas faces da mesma moeda. Um crime sem perdão que a história cobrará muito caro dos seus autores no futuro, e a Justiça já está a cobrar agora.

A icônica "Farra dos Guardanapos" em Paris - Símbolo da corrupção no governo do Rio

O fim inevitável do atual regime constitucional de 1988

Agora, vamos dar um passo atrás para podermos observar todo o quadro: 

Com o desastre econômico, os casos de corrupção investigados pela Operação Lava-Jato somaram estratosféricos três dígitos de bilhões, saqueados aos cofres públicos, roubados do povo brasileiro, destinados a beneficiar canalhas de todo tipo - inclusive canalhas internacionais bolivarianos.

Subimos, nesse período, e com destaque, ao pódio mundial do crime organizado, dentro e fora do aparelho de Estado. Fizemos da corrupção, forma de governo...

A história parece estar se fechando em círculos.

A chamada Terceira República foi construída sobre os escombros do populismo ditatorial direitista do Estado Novo. Suportou um suicídio, duas tentativas de golpe de estado, eleições conturbadas, projetos mirabolantes de industrialização e a faraônica mudança física da Capital. Desmoronou na baderna sindicalista mal administrada por Jango Goulart, cujo governo foi esmagado pelo coturno da intervenção militar - precedida de marchas e manifestações populares gigantescas, que a história oficial insiste em omitir de seus registros.

Recolhidos os militares de novo aos quartéis, sobreveio a Nova República e sua constituição "Pollyanna", de 1988, a qual, agora, contaminada pelo populismo esquerdista, escorrega no lodo dos interesses corporativos da mais cara e incompetente máquina burocrática do mundo,  e afoga o Brasil na lama da corrupção, da desordem jurídica e da criminalidade organizada. 

Novamente, parece não haver saída fora da sístole, que comprima direitos em nome da reorganização nacional. Há quem já clame por uma ação de resgate da Lei e da Ordem - não uma ação localizada contra a baderna ocasional, mas que garanta profunda e implacável alteração na estrutura de justiça, de governo e no parlamento. Que resgate o império da Lei e reponha as normas legais no quadro de garantias sociais. Que não hesite em revogar, "sem choro", as benesses da burocracia estatal e imponha ordem no caos.

De fato, não haverá saída se não nos livrarmos da carga tóxica de corrupção e insanidade ideológica, acumulada nos cantos e gavetas da jusburocracia, inoculada nos cargos relevantes das três esferas de poder da República.

Antes que digam que isso seria antidemocrático, é preciso constatar o óbvio. A democracia deve pressupor o resgate da Ordem e do Estado de Direito e deve constar como objetivo supremo em prol da união nacional - caso contrário a violência se instalará. 

Só completos imbecis, avestruzes morais e urubus ideológicos - parasitas do dinheiro público e do dinheiro alheio, ignoram essa acachapante realidade.

Os escândalos se sucedem às vistas de todos, revelando a vilania dos ícones hipócritas, que deveriam iluminar - mas no entanto obscurecem, a política nacional. 

A verdade é iconoclasta. Do que aí está, nada sobrará...

A voz do povo nas ruas, não tem eco no estamento que está aí

Por um poder constituinte originário

A República dos Delatores é substrato nefasto e paradoxal do combate à corrupção.  Ela não deixa dúvida sobre o que deve ser feito no Brasil: uma enorme faxina, para eliminar o lixo produzido pela esquerda populista e pela direita canalha - ambas financiadas pelos mesmos parasitas rentistas e empreiteiros de armações.

Será preciso uma terapia de choque para nos livrarmos da psicose esquerdopata, da hipocrisia militante, somatizadas na chaga perversa da criminalidade impune e da violência que causa mais mortes que a guerra civil.

Será preciso doses cavalares de bom senso,  para não cairmos na mesma vala populista, à direita e à esquerda, nos próximos anos.

Será necessário um serviço de inteligência eficaz, para identificar os bolsões purulentos que intoxicam o Estado, e uma ação firme de gestão, para drenar, desinfetar e restabelecer funcionalidade a cada parte do organismo de poder na Administração Pública.

Será preciso, enfim, uma nova ordem, que se imponha a ferro e fogo, para restabelecer a dignidade da República e retomar as rédeas do Estado de Direito no Brasil.

No campo da sociedade organizada, será preciso requalificar a interlocução. Organismos da Sociedade Civil estão em frangalhos. Basta ver o estado lastimável das lideranças e a perda de representatividade.

Um exemplo é o que ocorre na Ordem dos Advogados do Brasil - contaminada por lideranças de mediocridade equiparável ao estado de indigência que acomete a advocacia nacional.

A imprensa não faz por menos - nossas entidades de imprensa, encabeçadas pela histórica Associação Brasileira de Imprensa reduziram-se a um apêndice do petismo, quando não se encontram a serviço de interesses menores. Calam-se, confiando suas franjas à adulação da mesmice. Presenciamos a morte lenta do jornalismo crítico no Brasil.

Sem respaldo no tecido social e enraizados nas células cancerígenas que consomem a nação, o governo, o parlamento e o judiciário que aí está, não têm condições de responder a qualquer demanda da Nação.

Se o Brasil quiser sobreviver ao caos da criminalidade e da guerra civil, a atual estrutura de gestão desses poderes deverá se removida e refeita.

A saída civilizada, democrática, seria uma renúncia coletiva e eleições gerais, ou a votação de uma enorme emenda constitucional que apontasse para uma profunda mudança no quadro institucional,  incluso a eleição de uma assembleia nacional constituinte e, se não ocorrer um milagre de mudança nas próximas eleições gerais, a  formação de um governo provisório.

Fato: os doentes de hoje não têm qualquer condição de ministrar o remédio para curar a doença - afinal, eles próprios retro-contaminam o Estado. 

Assim, será preciso impor barreiras firmes que evitem recidivas e permitam completa renovação - e isso não poderá ser feito com uma estrutura judiciária igualmente contaminada, a menos que se abra uma janela institucional.

Assim, a quebra o estado de coisas inconstitucional por meio de uma ruptura institucional é inevitável. Somente a partir da quebra da própria ordem constitucional que não mais nos serve, construiremos outra. 

Maquiavel surge para lecionar que o mal, quando deve ser feito, deverá ser executado de forma rápida e eficaz.

Ou seja, a alteração deverá ter prazo fixo, curto, e deverá servir para conferir poder constituinte originário à nova ordem republicana - descompromissando seus atores com o lixo burocrático, político, econômico e corporativo que aí está. 

Hora de restaurar a dignidade e repensar o Brasil...

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e das Comissões de Política Criminal e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. É Vice-Presidente da Associação Paulista de imprensa - API, Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.