ALEXANDRE DE MORAES É BATATA QUENTE JOGADA PARA O STF

TEMER RESOLVE DOIS PROBLEMAS FAZENDO SEU MINISTRO "CAIR PRA CIMA"...

Alexandre de Moraes entra no jogo da batata quente... e ELE é a batata.

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Insanis enim mundus parvus est

A indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal causa um dilema interessante: não se sabe se o Presidente está se livrando de uma batata quente ou... oferecendo um presente de grego ao judiciário brasileiro.

Objeto de uma série de questionamentos cujas respostas seriam absolutamente retóricas, o escolhido de Temer, antes de ser entregue aos leões no Senado Federal ("ou não"... como diria Caetano Veloso...), já enfrenta o paradoxo de constituir a antítese de sua própria tese.

Explico. 

Moraes é autor de tese acadêmica na Universidade de São Paulo, na qual condena a indicação para o Supremo Tribunal Federal, de ocupantes de cargo de confiança no governo indicante... precisamente o caso dele.

A contradição, no entanto, se abala a credibilidade do doutrinador indicado, não abala a convicção formada pelo indicante, o experiente e arguto Presidente Temer.

Para Temer, a indicação ao STF resolveria, no mínimo, dois problemas: 

1) estaria se livrando de um ministro escalafobético que tem lhe criado enormes desgastes e, 

2) engajaria de vez o complicado tucanato paulista, inoculando o afilhado de Alckmin na suprema côrte brasileira, bem no momento mais crítico da Operação Lava-Jato - em que tucanos paulistas começam a pipocar nas listas de delações premiadas, ao lado de peemedebistas, petistas et caterva.

No primeiro caso, Temer estaria mesmo se livrando de uma batata quente, debitando a transferência na conta dos tucanos. No segundo caso,   há quem veja, no próprio Supremo Tribunal, um tremendo Cavalo de Tróia a caminho...

Quanto à batata quente, fora de dúvida. Quanto ao cavalo de Tróia, os ativistas judiciais inoculados no Supremo Tribunal, nos governos Lula e Dilma, já trataram de gerar a fragilização constitucional suficiente à desestabilização institucional que hoje vivemos. Assim, talvez, o perfil idiossincrático de Alexandre de Moraes "equilibre" um pouco as coisas, com todos os senões.

Porém, o risco institucional é enorme. 

Alexandre é um personagem que somou crises institucionais para a administração e conflitos políticos para seus superiores em todos os cargos para os quais foi nomeado. Assim, pode representar enorme risco para a Nação ao "cair para cima", num cargo de contrôle sem qualquer contrôle sobre ele. Os péssimos quadros que já suportamos no Supremo que o digam.

Para muitos, "Lex Luthor" (como é apelidado em Brasília - terra desprovida de Super Homens...), traria sua "kriptonita" para arrefecer o protagonismo dos  autoproclamados "supermagistrados", hoje atuantes na côrte. Para outros, porém, o deslumbre com o próprio protagonismo - marca registrada  de Moraes, atestada por ex-colegas de MP em São Paulo (e de governo... por onde aquele passou), poderá fazer com que a "Sala da Justiça" protagonizada pela péssima judicatura ali  instalada... só piore.

A "queda para cima" de Alexandre de Moraes, por outro lado, também abre caminho para que Temer possa  nomear alguém politicamente mais tarimbado ou profissionalmente mais amadurecido para o cargo, que é a primeira pasta ministerial da República.  Sob Alexandre, a pasta se perdeu completamente,  num enfrentamento desastroso com o crime organizado.

Há líderes muito enroscados mas reconhecidamente hábeis, como Renan Calheiros, juristas de escol provados e aprovados na vida pública, como o ex-ministro do Supremo Carlos Ayres Britto e advogados preparados para o contencioso entre poderes, no caso da coisa esquentar de vez, como é o caso de Mariz de Oliveira. 

A careca brilhosa do "Lex Luthor" do Planalto, como é "carinhosamente" apelidado o atual ministro, segundo colegas de ministério, poderá assim "abrilhantar" outros poderes da República - e ofuscar, com o brilho... os  demais poderes. O problema é que, a exemplo do personagem cujo apelido herdou, "Lex Luthor" padece do ego corrosivo - um tirano súdito da própria vaidade - uma bomba relógio que doravante ficará instalada no bojo da pior judicatura da história  do judiciário  brasileiro. 

Enquanto isso, com um novo ministro, o realmente brilhante Presidente Temer,  tratará de "desacademizar" o ministério, tornando-o algo próximo de um organismo operante e funcional.

Hora de observar o famoso jogo da batata quente ser disputado entre Senado Federal, Partidos, Presidência e Ministros do Supremo.  

Quem ganhar, que lave as mãos em água fria...

Tempus  regula rationis

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado, formado pela Universidade de São Paulo - USP, jornalista e consultor ambiental. É Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados, integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional (Paris), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, sócio-fundador e membro do Conselho Consultivo da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA, Vice-Presidente Jurídico da API - Associação Paulista de Imprensa. É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View

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