JUDICIÁRIO - O NOVO OGRO BUROCRÁTICO?

O "Maior Tribunal de Justiça do Mundo" - o Tribunal de Justiça de São Paulo, revela o mastodôntico Poder Judiciário brasileiro.

Gravura de Daumier

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Decididamente, ao contrário do que muitos amigos magistrados andam dizendo por aí, não há qualquer mérito em termos "o maior tribunal de justiça do mundo".

Esse fato revela apenas o quanto nosso judiciário é ineficaz e mastodôntico.

Cega... é a justiça?

O volume de conflitos mal resolvidos por essa imensa máquina burocrática, só é superado pelo volume de contradições e deficiências meta-burocráticos por ela produzidos. Aliás, é justamente isso que revela, nas entrelinhas, os excelentes artigos escritos e publicados pelo próprio presidente da côrte paulista, Dr. Renato Nalini - mesmo quando tenta expressar otimismo em suas abordagens.

Todos nós acreditamos na Justiça, é fato - como entidade moral superior aos entes institucionais que se encarregam de realizá-la entre os homens.

No entanto, é preciso combater implacavelmente, corajosamente, o ogro burocrático representado pela pesada máquina do Poder Judiciário brasileiro.

Por que o judiciário - em especial o jurássico e inchado tribunal paulista, é o objeto desta crítica? Porque deveria ser aquele que tutela os atos dos demais poderes, sob a ótica da legalidade e da moralidade. É considerado o sodalício com maior número de magistrados capazes que, com méritos reconhecidos, decidem com excepcional qualidade. Deveria, portanto, se esmerar no exemplo.

No entanto, no aspecto das mordomias, altos salários, despesas com pessoal (carros, motoristas copeiras e garçons servindo o tribunal, por exemplo) - o grande tribunal paulista em nada difere dos demais monstrengos burocráticos, inoculados nos demais poderes da república.

Tribunal de Justiça de São Paulo

Hoje, as estruturas burocráticas instaladas nos três poderes da República brasileira, sugam vorazmente os recursos públicos e massacram o cidadão contribuinte.

Essas estruturas, carcomidas, ineficazes, caras e metaburocráticas, são as novas saúvas do Brasil: ou acabamos com elas, ou elas acabam com o País.

Para conquistarmos nossa República, como os franceses o fizeram, quantas "Bastilhas" ainda precisaremos derrubar?

"O maior  tribunal do planeta", por exemplo,  orgulha-se de instituir a informatização completa de sua estrutura. 

No entanto, não demonstrou, não demonstra e pelo visto jamais demonstrará preocupação com o cidadão comum e com os advogados simples - que representam este cidadão. 

A sociedade é diversa. Tal qual a sociedade, a advocacia - único elemento orgânico de todas as carreiras de justiça, também o é. Como na sociedade, há milhares de advogados e milhões de cidadãos que não estão em condições de acompanhar financeira e tecnicamente, as "maravilhas tecnológicas" de acesso eletrônico à justiça... instaladas frequentemente no aparato de transmissão do Judiciário.

Tamanha é a insensibilidafe social, que cada órgão da justiça pública, no país, e nos estados, tratam de "competir" entre si, para apresentar ao cidadão o sistema que poderá torturá-lo melhor, se este ousar ter acesso ou precisar protocolar uma petição...

O desrespeito aos cidadãos e advogados velhos, que não são obrigados constitucionalmente a abandonar a máquina de escrever,   não possuem secretária ou estagiários para auxiliar na sua obrigação diária de sobreviver,  só não é superado pelo tratamento desumano que cotidianamente essas pessoas recebem de cartorários no balcão, de seguranças no fórum e mesmo de apressados e ocupados magistrados e promotores no cotidiano de seus périplos pelos corredores das casas de justiça.

De fato, a despeito das excepcionais qualidades de grande parte de seus magistrados,  o Judiciário é o primeiro Poder a rasgar o estatuto do idoso e promover a discriminação tecnológica no sagrado acesso à Justiça.

Gasta-se toneladas de verbas para capacitar funcionários no acesso à uma tecnologia segregadora -  que discrimina ricos, pobres, remediados e velhos. Difere os  "antenados" dos ultrapassados, quando tem obrigação de servir a ambos. Por outro lado, não se gasta um tostão em cursos, capacitação e aulas de boa educação, cordialidade, atenção para com seres humanos...

Pelo visto, e pelo andar da caríssima carruagem, a coisa tende a piorar. 

Que não se espere qualquer correção interna de rumos, com o atual judiciário que temos.

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental, é sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. É integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.  É  Editor- Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View.

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