O CAVALO DE TRÓIA DE MARINA SILVA CONTRA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA

"Acelerar o diagnóstico da função social da propriedade rural” é tão subjetivo quanto o "Socialismo do Século XXI" Bolivariano...

QUICK NOTES DO ÁGUIA: SETEMBRO DE 2014

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

Em uma nota, a Folha alertou que Marina irá atualizar os índices de produtividade das propriedades rurais.

Patente, agora, qual será o cavalo de tróia que Marina presenteará seu inimigo histórico, o agronegócio. 

Posto sem destaque, consta na página 58 das 124 do programa "ioiô" de Marina Silva, a promessa de atualizar os índices de produtividade usados para a desapropriação de terras para a reforma agrária. 

Quando se atualiza os índices, o governo passa a exigir maior aproveitamento das propriedades rurais, para que não sejam declaradas improdutivas e destinadas à desapropriação.

No programa de Marina, o prenúncio da volta às operações espetaculosas
envolvendo movimentos sociais, polícia, IBAMA e agricultores...

É um problema complexo, visto que os índices de produtividade e de aproveitabilidade não casam com as constantes exigências de cunho ambiental, restritivas e, ao tempo de Marina, extremamente subjetivas. 

Muitas vezes ,fazendas foram declaradas improdutivas quando, na verdade, se encontravam praticamente impedidas de produzir. 

No período em que Marina ocupou o Ministério do Meio Ambiente, no governo Lula, várias foram as vezes em que ocorreram ocupações do MST em fazendas produtivas - o interessante era que, por não ter compromisso com qualquer legalidade, costumava o MST destruir nas invasões, justamente as reservas legais e áreas de preservação...

Assim, Lula, sabiamente, nunca tratou de atualizar os índices pois abriria a porteira para a desapropriação em massa de áreas para os sem-terra. 

A atualização desses índices, no entanto, é uma promessa antiga do PT aos sem-terra...

Para se ter uma ideia, os dados utilizados pelo Incra nas vistorias de áreas passíveis de desapropriação, ainda são os obtidos no Censo Agropecuário de 1975.

Agora o programa de Marina propõe “Atualizar os indicadores de produtividade agrícola e acelerar o diagnóstico da função social da propriedade rural”.

Ela, portanto, já encontrou o meio de pressionar o agronegócio. Poderá, caso queira e ceda às suas convicções biocentristas, destruir a produção agrícola nacional... justamente o que ainda sustenta o que resta de nosso PIB.

Enquanto isso, os emprumadinhos proto tucanos e empresários deslumbrados, partem para o beija-mão...

Antonio Fernando Pinheiro Pedro  é  advogado (USP),  consultor ambiental. Integrante  do Green Economy Task   Force   da  Câmara  de  Comércio   Internacional,  membro  da   Comissão  de Direito Ambiental  do   Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Jornalista,  é Editor- Chefe  do   Portal   Ambiente Legal, Editor da Revista Eletrônica DAZIBAO e editor do Blog The Eagle View.