RECURSOS MINERAIS NA AMAZÔNIA, RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E CONFLITOS AMBIENTAIS

O ilusionismo ambientalista, os conflitos assimétricos de quarta geração, os interesses estratégicos em causa e a soberania nacional em risco     

Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro

O mundo está de olho em nossas reservas minerais

Não é segredo para ninguém: a região amazônica brasileira é a última fronteira natural com alto potencial econômico a ser explorada no mundo.

A biodiversidade, o conhecimento dos povos nativos sobre o uso farmacológico da flora, a diversidade da fauna, a capacidade florestal de contribuir para a estabilização do clima e o regime natural de regulação de precipitações hídricas no planeta, são bens de interesse mundial.

No entanto, as grandes potências econômicas e militares mundiais ambicionam sobretudo os recursos minerais amazônicos.

O volume fantástico de água doce, estratégico em todos os sentidos, atrai enorme interesse ambiental e econômico. Porém, no subsolo, encontram-se reservas minerais preciosíssimas - um grande recurso estratégico a ser protegido e , também, devidamente explorado em prol do Brasil.

O Petróleo é ali também um fato, como o é no litoral da Guiana, na Venezuela e na floresta do Equador. E talvez por isso as maiores ações de controle internacional recaiam geopoliticamente para impedir a exploração sustentável dessa bacia no Brasil. Mas esse tema seguirá "embutido" no presente artigo.

Mapa dos recursos minerais da Amazonia

A formação do subsolo amazônico

Em todo o globo terrestre, a maioria dos depósitos minerais metálicos situa-se em terrenos pré-cambrianos, formados no início da solidificação do planeta,  até 570 milhões de anos atrás. 

Há dois bilhões de anos atrás a crosta terrestre era menos espessa, o que propiciou a ascensão de metais das zonas mais profundas da terra para a superfície.

Quarenta por cento do território amazônico pertence à era pré-cambriana. Assim, suas sequências sedimentares, intrusões graníticas, derrames vulcânicos e complexos rochosos, apresentam enorme potencialidade de depósitos de ferro, manganês, alumínio, cobre, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, ródio, estanho, tungstênio, nióbio, tântalo, zircônio, terras-raras, urânio e diamante.

Geologicamente, grande parte dos depósitos minerais, embora relacionada às rochas pré-cambrianas, formou-se por enriquecimento (erosão, concentração, etc.), nos períodos terciários e quaternários - um processo geológico incrivelmente longo e perene.

Para muito além do proselitismo ideológico, vinculado à geografia humana, a constatação geológica há de ser reconhecida. 

Nossa superfície - com seus biomas e o que mais nela vive - é fruto de alterações climáticas e geomórficas ocorridas nos últimos milhares de anos. Um complexo efêmero comparado à formação dos recursos minerais  existentes no subsolo, processada ao longo de bilhões de anos.

Cobiça internacional é histórica

Deus nos deu a floresta, os índios e os animais. Porém, também, nos concedeu a oportunidade de pisarmos em solo cuja riqueza mineral é invejada e cobiçada pelas demais nações do mundo.

Nos últimos 500 anos as grandes potências coloniais se mobilizaram, entraram em conflito e desenharam o mapa político continental, visando  justamente a extração das riquezas minerais ocorrentes na Africa e na América do Sul.

O Brasil sempre esteve neste conflito. 

No nosso território, a luta pela exploração mineral remonta às entradas e bandeiras. Vivenciamos a expropriação de nossa riqueza mineral desde a exploração intensa do outro e da prata no vice-reinado, até a vinda das grandes companhias mineradoras internacionais a partir de meados do século XIX.

O colonialismo industrial no final do século XIX, quando a tecnologia disponível já permitia identificar grandes jazidas na região norte do Brasil, levou os países europeus a adotar  uma nova estratégia: a da relativização da soberania  brasileira.  Desde então, passaram a provocar crises territoriais visando apropriação do nosso minério.

A segunda revolução industrial, é fato, gerou a corrida aos insumos minerais metálicos e energéticos (combustíveis) mais importantes. Por conta disso, em 1885, a França tentou se apropriar de parte do território do Amapá, para anexá-la à Guiana Francesa - visando justamente as jazidas minerais ali existentes. 

O conflito se estendeu até 1895 quando se deu a arbitragem sobre a questão, tendo por árbitro inquisidor o Conselho Federal Suíço. A sentença favorável ao Brasil foi proferida pelo Presidente Walter Hauser e confirmada pelo Rei da Bélgica, Leopoldo II.

A França jamais se conformou com a questão e, por isso, financia sistematicamente todas as campanhas promovidas por organizações não governamentais que bloqueiem o desenvolvimento economico na região, de forma a manter a soberania brasileira sempre relativizada. 

O assunto territorial com a França voltou à tona em 1961, por ocasião da "Guerra da Lagosta", quando mais uma vez a França invadiu a plataforma marítima brasileira para desenvolver a pesca predatória de lagostas, e o Brasil chegou a ensaiar, em retaliação, a invasão da Guiana Francesa. 

Por óbvio que o interesse francês não era pesqueiro e, o que se fazia na costa brasileira era a prospecção do Petróleo. Daí o estabelecimento das 200 milhas de mar territorial declarada pelo Brasil e, derrubada anos após pelo primeiro tratado internacional de relativização de soberania, intensamente apoiado pelos franceses,  com caráter "ambiental" - a Convenção de Direitos do Mar, a qual reduziu nosso mar territorial a 12 milhas, mantendo "direitos de domínio" sobre uma zona econômica exclusiva, condicionados a periódicas demonstrações de compreensão e controle dos recursos existentes na plataforma marítima (onde está o pré sal).

Mas a história da relativização também tem raízes britânicas.

Em 1904, a Corôa Britânica decidiu apropriar-se da região do Pirara, no território de Roraima, usando como subterfúgio um conflito muito similar ao que foi observado há pouco pelo Supremo Tribunal Federal na vizinha Raposa Serra do Sol. Esse conflito, com clara conotação minerária, contra Inglaterra e, também, a França, já vinha se arrastando desde o final do período do Vice-Reino de Portugal,  em 1810, quando soldados franceses iniciaram uma incursão na região, sendo impedidos pelas forças portuguesas aquarteladas no magnífico e já bicentenário Forte de Macapá.  

Posteriormente, em 1835, o explorador Robert Schomburgk fez uma incursão "científica" à região de Roraima, a pretexto de compreender a geografia física da Guiana. Schomburgk desenhou um mapa abrangendo a região do Tacutu, do Mau e do Surumu - segundo ele ocupada por "tribos independentes". 

A opinião pública europeia "aplaudiu" o relatório, e a Corôa Britânica decidiu relativizar a soberania do Brasil na região. 

A relativização foi ainda incentivada pelo missionário protestante Thomas Yound, encarregado de "catequizar" os índios, ensinando-lhes o idioma inglês e hasteando a bandeira da Inglaterra na região do Pirara - terra brasileira. A disputa pelas terras prosseguiu até que se decidiu optar pela via diplomática, em 1898.

A Inglaterra, por óbvio, nunca objetivou garantir direitos indígenas na superfície ou atrair índios para o cristianismo. Sempre quis se apropriar dos minerais estratégicos contidos no subsolo daquela região... em especial o ouro, e do "novo ouro" da revolução industrial - o petróleo, cuja existência já era analisada em toda a costa caribenha da América do Sul.

Arbitrado o conflito pelo rei da Itália, Vitório Emanuel II, o Brasil perdeu o território para a Coroa Britânica, que o anexou à Guiana Inglesa, ganhando, assim,  um acesso à Bacia Amazônica - que até então não tinha. A decisão incluiu também parcela de território reivindicado pela Venezuela.

Esse impressionante fato histórico permanece ignorado solenemente por quem deveria sabê-lo de cor e salteado - dentro e fora do Estado Brasileiro. 

Porém, a história da cobiça inglesa  ainda não terminou. 

O Brasil detém a maior reserva de Nióbio do mundo

A estratégia da obstrução à exploração minerária

O episódio de 1904 constituiu o pano de fundo da visita ao Brasil do Príncipe Charles, herdeiro do trono da Inglaterra, e do Primeiro Ministro Gordon Brown, acompanhados do economista da Coroa (e prócer eurocêntrico da política de mudança do clima), Nicholas Stern, não coincidentemente duas semanas antes da "histórica" decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso da Raposa Serra do Sol. 

A Raposa Serra do Sol é vizinha do território de 30 km2 retirado do Brasil pela Coroa Britânica no século passado, e por ela ainda cobiçada.  A Coroa Britânica planeja estrategicamente, projetando intervalos de cinquenta e cem anos (ela não tem pressa...). 

A "liberação" da Raposa Serra do Sol para os "povos indígenas", foi decidida pelo Presidente Lula e avalizada por decisão do STF.  (*1)

O fato, seguido do odioso trabalho de "limpeza étnica" efetuado pelos pressurosos biocêntricos do governo e judiciário brasileiros,  constituiu-se de uma temerária decisão geopolítica estratégica - profundamente danosa para os interesses do Brasil. Poderá significar, a médio prazo, a possibilidade de ocupação internacional para tutelar "tribos independentes em situação vulnerável", tal como pretextado no século XIX. 

A vulneração do território, no entanto, permite a exploração minerária irregular do subsolo - rico em ouro e nióbio, por mãos estrangeiras nas próximas décadas. O ouro naquela paisagem árida do oeste de Roraima, diga-se, é visível a olho nu, nos cursos d'água cristalinos e ricos em cascalho que ali existem.

Há um segredo de polichinelo no caso do nióbio: Como pode Estados Unidos e Inglaterra receberem oficialmente apenas 46% do nióbio brasileiro que processam industrialmente, quando nosso país detém 98% das reservas desse minério?

Sem responder à questão acima, é possível desde logo observar que as potências estrangeiras sempre entenderão melhor manter "obstruída" a exploração minerária na Região, que tornar possível sua ocorrência  em benefício comercial soberano do Estado Brasileiro.

Exemplo desse risco, e da sucessão clássica de decisões desastrosas para a estratégia de soberania brasileira, é a ratificação da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT  sobre Povos Indígenas e Tribais, ocorrida em 2002, cujo cumprimento foi determinado em 2004, condicionando a aprovação de atividades em áreas indígenas a um sistema de "consulta" que jamais resultará em algo consensual ou resolutivo dos conflitos naturais quanto ao uso do solo. (*2) 

A obstrução internacional à exploração do subsolo amazônico é estratégica e secular. Ela pressupõe a subserviência e a vassalagem de agentes governamentais, o colaboracionismo de militontos e a perda do controle territorial por meio de ações restritivas provocadas pelo próprio governo nacional - sob pressão. Essa obstrução, portanto,  se faz com a colaboração lamentável da jusburocracia tupiniquim, apoiada por ativistas de toda ordem, sob o guarda-chuva de um inconsequente proselitismo ambientalista.  

A interferência traidora e leviana sob a égide do ilusionismo ambientalista e antropológico, já produziu um desenho caótico de restrições étnico-ambientais na superfície da região (unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas), efetuado por burocratas demandados e monitorados por ONGs internacionais, "coincidentemente" sobre as jazidas minerais mais significativas no subsolo. 

A obstrução desmemoriada recrudesceu sob a égide da Constituição Federal de 1988 - em especial no período lulopetista,  por meio de atores nada esclarecidos quanto às dimensões do jogo estratégico em causa, ou imbricados inconfessavelmente com o colaboracionismo, o proselitismo desagregador ou  a corrupção.

O açodamento em "aparecer bem na foto" na galeria do "bom mocismo" biocentrista, dominou parcela das decisões judiciais e políticas adotadas por operadores do direito e gestores nacionais,  desatentos às mazelas estratégicas e geopolíticas que comprometem os interesses brasileiros.  Esse comportamento desprovido de inteligência e senso patriótico ainda domina a agenda política, judiciária e de regulação no Brasil. 

O resultado funesto desse desastroso somatório de proselitismo e incompetências é a apropriaçãoda floresta, dos recursos minerários e o comprometimento da água... pela ação clandestina do crime organizado.

Hidroenergia alavanca a industrialização do minério 

A afirmação legal e econômica da nossa soberania

Após a segunda guerra, o Estado Brasileiro tratou de nacionalizar o subsolo e implementar um Código de Mineração bastante restritivo. 

Dessa forma, o Estado tratou de organizar uma política de concessões de lavra e fomentar a exploração nacional incentivando consórcios liderados por empresas nacionais e estatais brasileiras.

A assunção de uma doutrina de reforço da soberania, a partir do pós-guerra, firmou o Brasil como senhor do território. 

Desde então, a afirmação vem sofrendo ataques ferozes; externamente, por meio da relativização do conceito de soberania (traduzido em tratados, moções, pronunciamentos e imposições de barreiras não tarifárias - sob a égide da "proteção ambiental); e internamente, por meio da articulação de organizações não governamentais subsidiadas por interesses estrangeiros (com apoio de estamentos de fiscalização, controle administrativo e tutela judicial, descompromissados com os interesses soberanos do país).  

Ninguém gosta de ceder espaço no jogo de poder internacional. 

Nesse sentido, o domínio completo do processamento da riqueza mineral constitui "indesejável" combustível para uma rápida ascensão do Brasil no cenário das potências mundiais, o que justificaria o uso de todos os expedientes para que o fato não se consolide.

Basta um passar d'olhos pela história recente da economia minerária brasileira, para compreender o contexto.   

Conhecido como exportador primário de commodities extraídas da região amazônica, o Brasil, nos últimos 40 anos, deixou o status de exportador de bauxita -  por tonelada,  e importador de alumínio - por quilo, para atingir o status de grande produtor do material .

Para desespero da Rússia e dos Estados Unidos - principais concorrentes no alumínio, o Brasil ascendeu ao posto de um dos maiores exportadores do mundo. Tudo isso graças à estratégica implantação de usinas hidrelétricas – dentre elas a de Tucuruí, e implementação de logística para  fornecimento do minério ao mercado.

O processo de industrialização de nossas commodities minerais no próprio território tem sido incrementado com a instalação de unidades de geração de energia, hidrelétricas e termelétricas, visando cobrir a demanda por eletro intensividade, inerente à produção dos metais.  Os polos de transformação são hoje sustentados por custosa rede logística, abrangendo o Amapá, Pará, Maranhão, Ceará e Mato Grosso.

Para conferir sustentabilidade a toda essa infraestrutura, no entanto, é necessário tempo e planejamento.  

Os entraves ambientais 

Mas por óbvio a estratégia de obstrução está atenta ao fato. O volume crescente de exigências no licenciamento ambiental, e sua quase inevitável judicialização, tem gerado custos significativos. A batalha pela viabilização dos projetos de geração hidrelétrica de Belo Monte, Santo Antônio, Jirau, etc. é testemunho do conflito.

A obstrução sistemática à viabilização de projetos logísticos - como hidroportos, estações de transbordo, linhas férreas e rodovias, integra a guerra híbrida contra a soberania nacional, sob o pretexto da tutela ambiental. 

O objetivo desse conflito armado de forma assimétrica é impedir que a extração de minério de ferro, bauxita, manganês, ouro e outros metais, na região amazônica - bem como o transporte eficaz por navegação de costa, hidrovias e ferrovias - criem condições objetivas para a instalação de um grande polo siderúrgico  na própria região norte, talvez no Pará.

O aproveitamento hidro energético da bacia amazônica pode atender a demanda da eletrointensividade e tem potencial de fazê-lo em bases sustentáveis. A metalurgia, a siderurgia e, em especial, a fabricação do alumínio, afinal, são atividades eletro intensivas. Necessitam do insumo da eletricidade, a qual deve ser gerada a um custo que torne competitivo o preço dos produtos no mercado mundial.

Por óbvio o processo alavancará o polo siderúrgico amazônico, oferecendo ao Brasil e seus parceiros estratégicos um cenário bastante promissor na economia mundial, a médio prazo. 

Esse quadro... é intolerável para o neocolonialismo eurocêntrico - que não pode admitir um fornecedor de insumos tornar-se competidor internacional na transformação das commodities até agora compradas na bacia das almas. Mormente face às progressivas crises de fornecimento de energia e insumos energéticos direcionadas ao solo europeu ou nele ocorrentes.

Índio mira  a barragem de Belo Monte

O pesadelo internacional vivido pelo projeto de Belo Monte - um ícone dos conflitos entre ambientalistas e governo na região amazônica, não ocorre por conta exclusiva dos impactos ambientais inerentes à obra mas, sim, por seus efeitos econômicos na geopolítica minerária.

O que incomoda é o caráter "libertador"  embutido no projeto, que modificaria a médio prazo, e de forma significativa o jogo de interesses mundiais quanto ao fluxo dos insumos energéticos, bem como na fixação da indústria de base no território brasileiro.

Consolidada a decisão política e estratégica de firmar soberania sobre o território amazônico, para fixar complexos de extração de minérios e combustíveis fósseis, geração e distribuição de energia, logística integrada e polo industrial de base - poderia o Brasil transformar commodities minerais na mesma região de extração e mudar completamente o rumo da economia regional.  Não à toa, todo o esforço estratégico contrário à usina, foi no sentido de inviabilizá-la; senão a construção, a sua funcionalidade - com a redução significativa da capacidade de reservação e de geração instalada. 

O clima vem sendo utilizado como fator de restrição ao desenvolvimento econômico regional. Porém, o resultado da política sistemática de restrições objetivando a mitigação sob a égide de compensações aparentemente "atraentes", labora contra qualquer conceito de desenvolvimento e resulta no desmate clandestino, confusão fundiária, miséria e... completa disfuncionalidade das políticas com os ciclos climáticos na região.

Bem ou mal, toda a região sudeste suporta períodos de estiagem graças à infraestrutura de reservação instalada nas bacias, visando preservar o abastecimento e garantir a geração de energia.

Já o mesmo não ocorre na região norte, incrivelmente sujeita a períodos catastróficos de estiagem, que poderiam ser plenamente enfrentados com a instalação de barragens, visando reservar a água no período de monções, gerar energia, garantir abastecimento racional e garantir a produção pesqueira na região. Tudo isso levaria à sustentabilidade com desenvolvimento... ao invés da preservação da miséria atual.

A sutileza institucional - vendida aos tolos como "ganho ambiental", tem método. Essa é uma das várias e gigantescas batalhas travadas no teatro de operações amazônico. Batalha absolutamente assimétrica, conceitualmente inserida como guerra de quarta geração. (*3)

Conflitos de quarta geração

A Guerra de Quarta Geração é consentânea com as profundas transformações políticas, econômicas, psicossociais, militares e científico-tecnológicas ocorridas após a segunda Guerra Mundial. Está intimamente vinculada à natureza difusa e assimétrica dos conflitos ditos de 3a. geração da era moderna - dos direitos e interesses difusos.

O conflito assimétrico, por outro lado, torna o exercício democrático muito mais complexo. Abriga variadas formas e instrumentos de coerção social e estatal, aplicados por organizações de diferentes matizes, em diferentes regiões do mundo, nos mais diferentes ambientes operacionais.

Historicamente hábeis e experientes em submeter mentes e corações aos seus interesses, neocolonialistas interessados na apropriação do minério fazem uso dessa assimetria para induzir conflitos de quarta geração na superfície do solo amazônico, para justamente inviabilizar o aproveitamento do subsolo e dos recursos hidroenergéticos necessários à transformação do minério no próprio território de extração.

A fraqueza conceitual e a pusilanimidade habitual de um judiciário míope, de governos corruptos, líderes políticos incompetentes, parlamentos ineficientes e burocracias ineficazes, têm permitido aos interessados reorientar instituições na direção contrária à dos interesses nacionais. Os atores interessados em contrariar o aproveitamento dos recursos minerais no solo amazônico mantém forte aliança com o aparato de mídia, organizações indígenas, assistenciais, igrejas, sindicatos e ONGs  ambientalistas internacionais.

Organizações indigenistas, sindicatos rurais, partidos políticos de perfil radical, ecologismos de toda ordem e segmentos burocráticos aparelhados pelo ativismo judicial articulam uma guerrilha judiciária, por meio da qual relativizam direitos de soberania, direitos individuais, a autoridade, o mandato popular, a segurança jurídica de cidadãos, o direito de propriedade, os investimentos, etc...

Unidades de conservação e reservas indígenas surgem, assim, desenhadas no mapa sem qualquer planejamento ou cuidado com os humanos atingidos, para induzir novos conflitos. Formam caldo de cultura para novas assimetrias.

Há método e estratégia nessa ação.  Geralmente, os expedientes constituem três formas de pressão organizada, que trabalham sob a égide dos interesses difusos - instrumentalizadas pelos grupos econômicos contrários aos interesses nacionais, a saber:

i) o biocentrismo fascista - praga que contamina o estamento burocrático brasileiro, em especial ministério público e judiciário, cuja enorme nocividade se expressa no racialismo, na desumanização exegética das normas legais aplicáveis aos conflitos e na supressão progressiva da segurança jurídica a todo e qualquer investimento. Dele, aliás, já tratamos em artigos anteriores;

(ii) a Estratégia de Geração de Demandas Impossíveis – escola doutrinária esquerdista que, partindo da constatação da impossibilidade de combate direto ao Moderno Estado Democrático Capitalista, recomenda seu bombardeamento sistemático com reivindicações impossíveis (ainda que revestidas de aparente legitimidade), no intuito de estimular conflitos que desmoralizem a “autoridade do capital”, desestruturem a economia e provoquem o rompimento do tecido social. Essa estratégia exerce enorme poder de atração sobre instituições e autoridades pusilânimes, estimula por via transversa a corrupção e pereniza os conflitos; e

iii) o autonomismo desagregador, que estimula o rancor dos movimentos de afirmação étnicos, religiosos e sociais, jogando uma pá de cal racialista nas doutrinas de comunhão nacional (como a Doutrina Rondon) para, sobre seus escombros, incentivar reivindicações separatistas, reativação de vocabulário neonazista como "operações etnográficas", "desinstrusão étnica", pureza racial e cultural, etc... sempre no bojo de uma bandeira de cunho liberticida -  esfacelando a unidade nacional e relativizando a soberania.

Índios ameaçam advogados da união em audiência

O “Teatro de Operações" do AHE Belo Monte, por exemplo, concentrou os três expedientes. Não por outro motivo, perenizou conflitos, estimulou a corrupção e destruiu o verdadeiro sentido estratégico da obra,  como se verifica da simples leitura dos jornais.

Soberania Afirmativa e a relativização do controle territorial

Mas há saídas. 

A estratégia da relativização da soberania é sempre dissimulada na busca pela tutela dos conflitos de natureza difusa,  agravada pela necessidade contínua do governo brasileiro, de afirmar o controle territorial sobre o solo (e do subsolo) amazônico.

No âmbito das relações internacionais, essa necessidade de afirmação contínua do controle territorial pelo Estado Nacional, pode ser denominada como Soberania Afirmativa. (*4)

A Soberania Afirmativa surge como prática necessária na medida em que tratados e convenções internacionais não adotam mais um conceito formal de autodeterminação ou meramente nominal de soberania nacional. 

Os diplomas internacionais - progressivamente contaminados pela mentalidade globalista, na busca pela relativização da soberania dos Estado Nacionais, vêm utilizando o conceito difuso de “direitos de soberania”, vinculando o exercício da prerrogativa a provas materiais de efetivo controle do Estado sobre seu território.

Nesse sentido, é muito importante observar o avanço doutrinário em função do chamado conceito de “Justiça Ambiental” no âmbito internacional. Esse instituto inclui aspectos e conflitos de natureza ideológica, étnica, social, religiosa e fundiária. O conceito também açambarca os conflitos que afetam a soberania brasileira sobre a amazônia. 

Posto isso, nossas autoridades - aquelas que não se deixaram contaminar pelo entreguismo, devem redobrar cuidados para afirmar a soberania brasileira no território amazônico, e, assim, evitar que a busca por uma proteção "internacional" de recursos ambientais superficiários, ou mesmo de proteção de povos nativos-colonizados, sirva de apanágio para a apropriação das riquezas minerais existentes no subsolo da mesma região.

De outra sede, é fundamental aperfeiçoar a estrutura legal de proteção e segurança ambiental, com fulcro na defesa do Estado Soberano na Região - refutando firmemente políticas de isolamento de povos e criação de "escudos territoriais" que impeçam a implantação de infraestrutura na região e a integração de etnias à comunhão nacional. É preciso lembrar sempre do passado... para não incorrer no mesmo erro hoje e amanhã.

Conclusão

Como se vê, não se trata de “preservar a Amazônia”, “defender povos e culturas nativas”, “rediscutir o planejamento energético nacional” e, muito menos, “defender as águas e o clima do planeta”.

Cumpre a todos nós, cidadãos brasileiros, combatermos o ilusionismo ambientalista, resgatarmos o controle territorial e afirmar nossa soberania.

A perda de foco e a relativização do acesso econômico aos recursos minerais, de fato, em nada contribuem para o equilíbrio da Amazônia. Pelo contrário, contrariam os interesses do Brasil.

Notas:

*1 - Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria nº 534 , do Ministério da Justiça, que demarcou a área de hectares como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Trata-se de uma área que abriga 194 comunidades com uma população de cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Taurepang, Patamona, Ingaricó e Wapichana. A portaria de 2005 deu prazo de um ano para os não-índios abandonarem a terra indígena. O Caso foi ao Supremo Tribunal Federal e, de relatoria do então ministro Ayres Britto, o processo envolvendo a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol por não índios foi iniciado em agosto de 2008 e concluído em março de 2009, quando o STF confirmou a demarcação integral da área – com 1.747.464 hectares . 

*2 - DECRETO Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004.  

*3 - PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro- "NEOPARAMILITARISMO, CONFLITOS ASSIMÉTRICOS, INTERESSES DIFUSOS E GUERRA DE 4ª GERAÇÃO", in Blog The EAgle View, in   https://www.theeagleview.com.br/2015/09/paramilitarismo-direito-e-conflitos-de.html?q=paramilitarismo

*4 - PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro - "SOBERANIA AFIRMATIVA", in Blog The EAgle View, in  https://www.theeagleview.com.br/2013/09/soberania-afirmativa-sobre-nosso.html?q=paramilitarismo

         

Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio diretor do escritório Pinheiro Pedro Advogados. Integrante do Green Economy Task Force da Câmara de Comércio Internacional, membro da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.  É  Editor- Chefe do Portal Ambiente Legal, editor do Mural Eletrônico DAZIBAO e responsável pelo blog The Eagle View.

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