REMINISCÊNCIAS CASTRENSES

Um testemunho da mudança de mentalidade e dos valores morais nos militares brasileiros 

Rafaela Biazi/Unsplash

Por Maynard Marques de Santa Rosa

Em 1963, a barbearia da Escola Preparatória de Campinas era uma fonte de fecundas narrativas da tradição castrense. O barbeiro tinha um filho que acabara de ingressar na Escola, e animava-se a contar curiosidades escolares vividas desde o tempo da Preparatória de São Paulo. Enquanto esperava a minha vez, ouvi o caso do oficial-de-dia que não tinha autorizado um pai de aluno, de passagem pela cidade, a visitar o filho fora do expediente, por ser paisano. O tenente alegava preservar o jovem em formação da corrupção inerente ao meio civil. Infelizmente, o visitante era um general à paisana, que lhe retribuiu com a transferência para o Mato Grosso. 

Outro episódio se deu em 1964, no salão de provas da AMAN, quando um companheiro percebeu que o cadete ao lado consultava uma “cola” oculta sob o papel pautado das respostas. Avisado, o coronel-professor na função de fiscal recolheu a prova e mandou o transgressor apresentar-se ao seu comandante de subunidade. No dia seguinte, o boletim acadêmico publicou o desligamento dele, que constava entre os dez primeiros espadins da turma.

O rigor desses exemplos retrata a mentalidade da época e demonstra o zelo escrupuloso que havia na preservação dos valores morais. 

Passados trinta anos de serviço, pude assistir, como subchefe do gabinete do ministro, ao início da metamorfose de conceitos antes tidos como referenciais pétreos. Sob pressão política do governo FHC, a Instituição passou a desenvolver mecanismos de defesa que transigiam com valores inegociáveis. Nessa fase, o ex-chefe do CODI-DOI do II Exército, Cel Brilhante Ustra, na Reserva, foi submetido a inclemente devassa midiática e judicial, sem que jamais surgisse prova dos excessos de que era acusado. Embora sob discreta proteção jurídica, sua reputação como militar e cidadão foi relegada à própria sorte. Seguiram-se os “casos” Avólio e Fayad, com o mesmo tipo de desfecho. Nos três casos, a Instituição limitou-se à estratégia de ação retardadora, a fim de evitar o combate decisivo.

No entanto, o processo de “emparedamento” continuou, implacável. Os comandantes militares de áreas perderam a liberdade de ação para decretar prontidão e empregar tropa. Depois, a restrição foi estendida ao próprio ministro. A acomodação pragmática que se seguiu resultou em prejuízo do espírito de corpo, fazendo minguar o sentimento de solidariedade corporativa.

Em 1998, durante os trabalhos de criação do ministério da Defesa, fui designado representante do EB na comissão que elegeu as atividades comuns às Forças singulares passíveis de integração. O clima de disputa corporativa que se criou enfraqueceu as Instituições e o EMFA, deixando-os à mercê da Casa Civil.  

O MD foi criado por Medida Provisória elaborada sem a participação dos chefes militares, sob inspiração da doutrina do “Controle Civil Objetivo”, de Samuel Huntington, um eminente “Scholar” globalista da Universidade de Harvard. Os comandantes das Forças Armadas foram recalcados para o 2º escalão, perdendo o canal de acesso ao comandante supremo, chefe do Poder Executivo. Contudo, o efeito mais alienante foi terem “confiado” ao ministro a atribuição dos assuntos de natureza política, para “aliviar” a agenda do Alto Comando. 

Em 2006, assumi a Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do MD, quando pude comprovar a falta que faz ao país o Conselho de Segurança Nacional, extinto pelos constituintes de 1988. 

Senti a politização de grande parte da diplomacia brasileira, também impregnada de um viés entreguista. Foi difícil reverter o humilhante projeto do Protocolo Adicional ao Tratado de Não Proliferação Nuclear. A Inteligência Estratégica descobriu, já em final de tramitação, o projeto de resolução da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, impulsionado pelo embaixador brasileiro em Genebra, sem consulta à Defesa. Como incluía preceitos inconstitucionais, foi possível intervir a tempo de evitar um mal maior, e o compromisso foi assinado com ressalvas. Estados Unidos, Canadá, Rússia, Austrália e Nova Zelândia, que são detentores de minorias, não assinaram o documento. O Brasil, apesar de possuir o maior número de interesses vulneráveis, portou-se como protagonista da iniciativa. 

Igualmente, surpreendeu-nos o projeto de Lei de Ordenamento Territorial do Ministério da Integração Nacional, baseado em um trabalho encomendado à UnB, que retalhava o território em zonas de interesse social das minorias indígenas, quilombolas, sem-terra e outras. Deram-nos 15 dias para opinar. Como omitia os aspectos econômicos e de Defesa, solicitei seis meses para estudos, o que terminou determinando o seu arquivamento. Enquanto isso, eram criadas várias terras indígenas, inclusive na Faixa de Fronteira, cujo processo dispensava a consulta ao MD. Manifestei-me contra a demarcação contínua da reserva Raposa-Serra do Sol, fato que, somado aos demais, levou à minha exoneração. Curiosamente, o episódio fluiu como normal e sequer constou da agenda do Alto Comando.  

Após cinco meses adido sem cargo na Força, assumi o DGP, em março de 2008, onde pude contribuir para a revitalização de atividades do interesse da dimensão humana. Contudo, no segundo semestre de 2009, sobressaltou-nos a intenção do governo de impulsionar o PNDH-3 com o projeto da Comissão da Verdade. O assunto preocupou o ACE e envolveu o MD. O ministro negociou uma fórmula palatável, que consistiu em estender as investigações ao governo Vargas, para evitar o foco no governo militar. 

Como os possíveis investigados do Estado Novo não mais existiam, considerei a solução insuficiente, mas ela foi acatada pela maioria. Inconformado, fiz vazar nas redes sociais, por meio do amigo Paulo Chagas, o alerta de que a malfadada iniciativa podia degenerar em Comissão da Calúnia. Com a repercussão, o governo determinou, novamente, a minha exoneração do cargo, para servir de exemplo. A decisão foi recebida com indiferença no âmbito interno, como expresso por um companheiro, quatro dias depois: “Cada um de nós é responsável pelos seus atos”. Fui para a reserva, no dia 30 de abril de 2010, com a consciência tranquila.                

Em meados dos anos 2000, fui convidado por um amigo a assistir à formatura do filho em uma faculdade particular, de Direito, do Distrito Federal. O discurso de 20 minutos do paraninfo, ex-ministro Marco Aurélio, do STF, primou pela retórica brilhante e conteúdo indecifrável. Seguiu-se a chamada nominal dos formandos, com torcida organizada ao estilo Chacrinha. O mais chocante, porém, foi a constatação do fosso antropológico criado entre as culturas civil e militar da sociedade. O ambiente acadêmico perdera os referenciais da tradição, do respeito e da dignidade.

O efeito geracional, fatalmente, cria impacto nas instituições militares, em face do rodízio contínuo dos quadros. Com ele acorrem as virtudes e fraquezas da nova geração, influindo na cultura institucional, inclusive na dimensão da Saúde. Foi assim que surgiram os casos de rabdomiólise, parecendo revelar uma tendência de queda da rusticidade biológica. 

Mas, as novas lideranças, certamente, são mais eficientes, porém, pragmáticas. A produtividade institucional aumentou. O processo alienante, iniciado nos anos 1990, forçou a Instituição a abrigar-se em uma espécie de refúgio psicológico vulnerável. Submetida a uma crise como foi a de 8 de janeiro, a reação era previsível. Não obstante, tenho esperança na vocação patriótica da Força. 

A catarse em curso pode revivescer os valores anímicos do espírito de corpo, do estoicismo, do espírito militar e da solidariedade corporativa. O Brasil ainda depende da vigilância militar, para preservar a harmonia política e social.  

General de Exército Maynard Marques de Santa Rosa é oficial reformado do Exército Brasileiro, formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Resende/RJ), tendo servido em 24 Unidades Militares do Território Nacional durante 49 anos de atividade na carreira. Possui mestrado pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Rio de Janeiro e doutorado em ciências militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, também do RJ. No exterior, graduou-se em Política e Estratégia, em pós-doutorado no U.S. Army War College (Carlisle/PA, 1988/89). Foi Ministro-chefe da secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), no Governo Bolsonaro (2019).