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domingo, 10 de maio de 2020

O HIPERPARTIDARISMO BOLSONARISTA E A AVENTURA RADICAL


Um mergulho nas origens da crise de governança, a decepção com o líder e o chamado para um novo pacto pela governabilidade




Tempestade sobre o Planalto (foto- Gustavo Miranda - O Globo)



Por Antonio Fernando Pinheiro Pedro



Este artigo pretende analisar as origens da crise política do governo Jair Bolsonaro, e as disfunções  que caracterizam sua gestão. Faremos um mergulho nas origens da crise de governança, a decepção com o líder e o chamado para um novo pacto pela governabilidade.


É na crise que a liderança... e a fraude,  se revelam.


1- Um governo acossado por conflitos

Desde o início, e isso pode ser visto em vários artigos de minha autoria, já avaliávamos que o governo bolsonaro enfrentaria dura oposição e sofreria com uma guerra repleta de batalhas institucionais e entraves legais, obstruindo cada passo em direção ás prometidas reformas de estado - o seu capital de campanha. 

Todo esse contexto de um Governo acossado por conflitos, portanto, já estava previsto.  

Entendiamos, contudo, que esse enfrentamento forjaria uma governança firme e determinada, fortalecida na batalha, e que esse fato produziria unidade, união de forças, organização de propósitos, planejamento e determinação. 

Porém, não foi o que aconteceu. 

O processo de governança bolsonarista transformou-se em algo errático, com alguns bons acertos materiais importantes na gestão técnica,  porém com muitos erros no campo político, somando decepções, radicalismos preocupantes e a  impressão cada vez mais nítida de que o líder eleito, em algum momento, perdeu-se entre promessas, expectativas, frustrações e rancores. Parece não estar à altura da elevada tarefa que lhe foi confiada pelo povo. 


2- Um governo travado e dividido 

Os primeiros meses de governo Bolsonaro se deram na expectativa de uma enorme faxina, preparando terreno para um vigorosa reforma administrativa e institucional. Mas desde o início, o proselitismo e os anúncios propagados em redes sociais, no ritmo de campanha eleitoral, soavam mais estridentes que o avanço real imprimido pela máquina administrativa. Algo parecia estar dando errado. 

Saltou aos olhos, de início, o desencontro de decisões e orientações - devido em parte pela impressionante incompetência organizacional da equipe instalada na Casa Civil, chefiada por Ônix Lorenzoni, que mergulhou numa série de "revogaços" sem repor ou transferir devidamente as atribuições de inúmeros institutos de governança. 

Paripassu à indefinição gerada em vários setores, ocorria uma travada geral dos processos de substituição de quadros no segundo e terceiro escalões dos ministérios. Essa paralisia gerou imensos vazios administrativos na máquina - seja pela falta de quadros disponíveis para a substituição, seja pelo excessivo zelo da Secretaria de Governo - sob o comando do General Santos Cruz, que pretendeu despolitizar completamente as indicações, atropelado pela forma caótica como encaminhados os nomes de quadros pelo gabinete de Ônix Lorenzoni,  seja pela interferência inicial e um pouco caótica da base parlamentar recém eleita na formação dos escalões de governo; seja sobretudo pela excessiva centralização do comando - determinada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. 

Dessa trava, poucos ministérios escaparam - e as exceções foram  as pastas comandadas pelos ministros técnicos: Economia, Agricultura, Infraestrutura, Saúde e Ciência e Tecnologia.  Minas e Energia, Desenvolvimento Regional e Justiça, embora pastas  demandadas por assuntos técnicos, sofreram inicialmente (e  ainda sofrem), com ações invasivas do núcleo central do governo. 

O fato é que o impulso inicial, legitimado pela esmagadora vitória nas urnas - e que poderia ter sido transformador, perdeu-se nos tropeços iniciais da própria gestão recém instalada. 


3- Um líder inábil

Para piorar, o comportamento idiossincrático do presidente revelou-se nocivo para o deslanche da governança no próprio gabinete do Palácio do Planalto. Esse comportamento estimulou divisões e comportamentos de pura emulação. 

Saltou aos olhos incrédulos de muita gente - inclusive deste subscritor, que o presidente não sabia CONDUZIR o comando.  A resistência obstinada a assumir um trabalho em equipe, a destruição sistemática de todos os conselhos já existentes na estrutura de governo, bem como a rejeição imediata a conselheiros que ponderassem contrariamente aos que monopolizavam os ouvidos do líder, transformou reuniões em oportunidade para "desancar" e "fazer cena". Perante muitos, as mudanças demonstraram de cara que o presidente não compreendia a governança ou mesmso entendia a finalidade de uma reunião ou de um conselho.  

Bolsonaro não apreendeu a necessidade de ouvir, para depois agir. Ou entendeu que só deveria ouvir os "seus" e filtrar apenas as intrigas, para agir sem respeitar sequer quem estava ali, ao seu lado.  

O procedimento inábil para com o trabalho de equipe é típico de quem só comandou pequenas unidades na fase de execução de ordem unívoca e inequívoca, na ponta da cadeia de comando.  Bolsonaro ignora a necessidade de um "estado maior" para ações complexas - de combate ou administração. Desconhece que o staff existe para ser também ouvido pelo comandante, até para fornecer elementos para a decisão e planejar as ações. 

De fato, essa ignorância  compromete inapelavelmente a administração; e a falta de discernimento conduz o governante a dispersar suas energias sem qualquer resultado.

Maquiavel já lecionava haver três tipos de homens: “o que discerne por si próprio, o que discerne com o auxílio dos outros e o que não se enquadra em nenhum dos dois casos. Este último não serve para ser príncipe”. 

Assim, como diz a sabedoria popular: “Quem não ouve conselho, raramente acerta”. 

A maturidade há de vir. No entanto, poderá ocorrer quando o volume de feridas adquiridas pelos desacertos tornar o organismo disfuncional...

Esse grave problema, somado à sujeição fácil do presidente às ações das intrigas,  fez surgir uma grave bipolaridade palaciana. Esse comportamento bipolar desvia a gravidade política, das reformas em implantação no governo para as intrigas e atritos de cozinha - um verdadeiro "maná", que passou a alimentar uma imprensa sedenta e esfomeada por factoides - manipulada estrategicamente pelos inimigos do Estado: a corja de corruptos, rentistas e esquerdistas apeados do poder com o impeachment de Dilma (porém, ainda presentes na cúpula do judiciário, parte do ministério público, área cultural, polícia federal e diplomacia).


4- "Gabinete do Ódio" 

Nesse burburinho surgiu um problema diretamente relacionado ao emocional do dirigente, com reflexos diretos no seu comportamento político. 

Embora se desconfiasse nos círculos mais próximos, não se previa que o "Calcanhar de Aquiles" - qual seja, a extremada relação de Jair Bolsonaro com seus filhos -  doesse a ponto dele arriscar a República para fazer cessar uma dor que não cessa nunca.

Carlos Bolsonaro, vereador na cidade do Rio, transferiu-se para Brasília, onde incorporou o "Robespierre do Twitter". Sua missão parece ter sido a de instalar, de forma dissimulada, o chamado "gabinete do ódio" no Palácio do Planalto. 

Nesse gabinete undercover, Carlos insere um grupo estrito e estreito de "camisas pardas" de bermudão e sem braçadeiras, youtubers e tuiteiros prontos para insultar e instalar o terror da guilhotina virtual. O grupo é dissimulado entre comunicadores informais, mantidos fora do governo, e assessores instalados em funções diversas dentro do governo.  Assim, nem bem a máquina começou a ganhar ritmo, cabeças de personalidades importantes para o dispositivo da governabilidade começaram a rolar. 

Ao contrário do que muitos imaginam, incluso na imprensa, o "gabinete do ódio" não é um organismo original. Ele na verdade funciona como uma espécie de  PAC ou super-PAC - sigla em inglês para "political action committee", uma forma de organização política independente da estrutura dos partidos, existente nos EUA e profundamente vinculada à direita republicana. 

O PAC promove agendas específicas e arrecada verba para fazer lobby por elas, sendo que os Super-PACs  configuram uma categoria mais agressiva desses comitês, com autorização para gastar dinheiro de forma ilimitada em nome de um  determinado líder ou candidato, ou mesmo se dedicar a atacar um ou vários adversários.  

Visando confrontar o "Foro de São Paulo", uma organização criminosa postada à esquerda cujo modelo mistura o antigo commintern com os cartéis que engolem narcoestados,  a  coordenação dos S-PACs, à direita, busca seu modelo no CPAC -  Conservative Political Action Conference -  uma grande reunião de cúpula, organizada pelos conservadores dos Estados Unidos, que tem lugar a cada ano na cidade de Washington, D.C.. Esse organismo, ao que tudo indica, parece querer se tornar uma "internacional direitista" - por óbvio longe da criminalidade, mas perto do engajamento belicoso contra a esquerda.

A estrutura do "gabinete do ódio", portanto, é uma cópia do  Super-PAC articulado no Partido Republicano dos EUA, porém não prevista legalmente na legislação brasileira e,... infelizmente, tomada por inexplicável sectarismo.   

Não à toa, o prócer do SPAC norte-americano, Steve Bannon, lobista  importante dos falcões republicanos, sócio de Roger Stone (o cérebro maligno das campanhas de Nixon e Trump) e criador da chamada nova direita alternativa, - "alt-right", conduz articulações pessoais com a rede de youtubers e tuiteiros bolsonaristas brasileiros, e auxilia nos eventos do que eles chamam de "conservadorismo" no Brasil. 

O volume de ações não convencionais, algumas definidas como tipos criminais, infringidos pelas campanhas coordenadas por Bannon e Stone, podem contaminar esse Super-PAC bolsonarista,  e se forem confirmadas as suspeitas e evidências, poderá originar um escândalo, na medida em que atinge a imagem, a honra e a reputação de funcionários, políticos, profissionais de várias categorias e seus familiares, bem como empresas e corporações públicas e privadas. 

A intenção do grupo é unívoca no sentido de revidar e blindar a imagem do presidente e manter um clima de constante enfrentamento eleitoral- visando eliminar qualquer liderança que possa antagonizar o líder em futuras eleições.  No entanto, não há  uma direção estratégica que busque "somar e unir" (razão da política na democracia). O que ocorre é "subtrair e desunir" - e as consequências desse tipo de expurgo sistemático é isolar o líder.


5- "Síndrome de Janus"

Essa máquina de vergar espinhas ou demolir reputações rachou o governo em duas alas: i. uma ala pragmática, voltada ao projeto de gestão tecnocrática, visando as reformas de Estado; e ii. uma outra ala ideológica, voltada para um projeto de poder "nazi-fujimorista-chavista",  em busca de uma ruptura institucional a qualquer custo. 

A ala ideológica é denominada "Olavista" (em deferência ao filósofo Olavo de Carvalho - espécie de guru dos bolsonaristas, porém muito mais profundo e inteligente que eles), e tem os filhos do presidente à testa do projeto. A denominação "Olavismo", é repudiada pelo professor, que deve se desesperar com o destramelhamento intelectual de suas ideias protagonizado pelo grupo.  

Essa ala busca  uma submissão e alinhamento incondicional, sem que haja sequer uma organização partidária devidamente estruturada em apoio ao presidente. Isso, no entanto, só fez ruir ainda mais a sua base de apoio.

Esse fenômeno da duplicidade envolve a cúpula do governo e transforma o presidente em um indivíduo com duas caras, que se alternam. Nominei esse fenômeno como "Síndrome de Janus" ¹, em referência ao Deus da mitologia romana que trata das escolhas, dos caminhos e dos inícios, e cuja cabeça possui duas faces. 

Com efeito, o governo Bolsonaro desenvolveu uma dupla personalidade patológica, que literalmente o devora por dentro e transmite sinais trocados a quem com ele se relaciona.  

A dicotomia governamental, surgida logo nos primeiros meses de governo,  foi se acentuando até rachar completamente a própria base parlamentar, desfigurar  a organização partidária e deixar o executivo nas mãos de um congresso dirigido por políticos não alinhados. 

Essa idiossincrasia pluripartidária, por ausência de base própria, reforça o fenômeno do hiperpartidarismo - um fenômeno conhecido internacionalmente,  que explodiu  o núcleo bolsonarista no PSL - que havia lhe dado guarida,  e que poderá explodir toda e qualquer coalização partidária. Essa disfunção merece uma digressão mais adiante, nesse artigo. 

O fato é que esse mecanismo permitiu que o bloco parlamentar de apoio se tornasse gelatinoso -  passasse a literalmente escolher o que votar e o que aprovar em prol da governança do executivo. Vale dizer, a base partidária transferiu-se para o "centrão" - um balcão de negócios que faz a alegria de qualquer saudosista do "presidencialismo de coalização".  Uma contradição perversa, o oposto da missão assumida inicialmente pelo próprio governante. ² 

Por óbvio que a gestão dicotômica, armada com o legislativo, se estendeu ao judiciário, praticamente travando o processo de reformas.  Algo como "cair na rede" do establishment.

Os sinais trocados pela chefia de governo com duas caras, provocou uma crise constante com o Supremo Tribunal Federal. Essa crise se acentuou quando o "Super-PAC" tupiniquim - o gabinete do ódio, passou a descarregar sua artilharia contra os onze ministros do STF. 

Instalado o clima de hostilidades, o governo passou a ser pautado por decisões judiciais liminares que limitaram o alcance de suas decisões.  Essa ação de judicialização não foi "reativa" - em verdade foi "ativada" como parte da estratégia de retomada do poder pelo establishment, pela via da lawfare - a guerra legal encetada e mantida no âmbito do deep state, cujos quadros Bolsonaro não teve a capacidade de desmontar com o uso de uma inteligência que valesse o nome. 

A direita brasileira deveria ter tirado lições do imensso ataque sofrido por Trump no último ano e neste período eleitoral. Daí porque o desastre da paralisia governamental não se deve a alguma "conspiração", "trama", "golpe" ou "ataque impiedoso" das hostes oposicionistas. Deve-se decididamente à ação intestina de suas duas faces, em constante embate, e à profunda insegurança desenvolvida no seio da governança - afogada no mar da desconfiança mútua, da constante emulação, das defecções sistemáticas e da intriga. 

Esse comportamento, com um ou outro período de ressaca, vem se acentuando, esvanecendo qualquer chance de se prosseguir com a ideia original de um governo transformador, liberal e democrático. 


6- O problema do filho-senador atinge Sérgio Moro

O flanco frágil da insegurança ante terceiros e  confusão cognitiva entre bajulação e lealdade, transpareceu  no presidente no momento em que este permitiu a ingerência dos filhos e seus amigos no círculo do poder palaciano. 

De fato, tornou-se claro que o líder não separa seus filhos da política de Estado, tornando-os mais prestigiados que o corpo de auxiliares e ministros legalmente nomeados. 

Informados do problema, os oportunistas não deixaram passar o detalhe em branco. A oposição acordou para o fato e o establishment ligou seu mecanismo de retaliação. Armou-se, então, um bote do establishment sobre o Senador Flávio Bolsonaro - um elo frágil com potencial para desequilibrar o emocional do presidente. 

A armadilha se fez com uma inteligência de comunicação ímpar, senão vejamos: 
a) destacou-se nas mídias o envolvimento  do senador na "rachadinha" da ALERJ, quando aquele ainda era deputado estadual; b) esse destaque foi inusitado, tamanho era o mar de lama que envolvia demais lideranças e valores, muito mais expressivos que o apagado Flavio Bolsonaro naquela Casa e naquele caso; c) o escândalo evidencia, então, a ligação do gabinete de Flávio Bolsonaro com elementos vinculados às milícias cariocas, fragilizando  a figura do parlamentar a ponto de reduzi-lo a um sintomático  silêncio na legislatura senatorial.

O assunto do filho tornou o governo federal refém de uma relação judicial estranha ao seu objeto.  

A divulgação de movimentações financeiras de Flavio Bolsonaro pelo COAF e a judicialização disto junto ao STF, terminou interferindo na gestão do pai Bolsonaro, com efeito direto nas reformas que estavam sendo empreendidas no próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a batuta do operoso ministro Sérgio Moro. 

Afetado pelo problema familiar, o presidente literalmente tirou o pé do acelerador das reformas em implantação e do próprio pacote anti-crime, permitindo que  Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal desmontassem o carro-chefe de toda a campanha bolsonarista. 

Mantendo o filho senador, "refém" das suas próprias circunstâncias, o "mecanismo" - que deveria ter sido destruído pelas medidas inovadoras propostas por Sérgio Moro, chantageou e obteve o consentimento mudo do presidente Bolsonaro, para moer toda a simbologia do seu governo. 

Enquanto o tal do "Queiroz" desaparecia dos holofotes... para continuar em cena, advogados da família embaralharam papéis que passaram a tomar a atenção Presidente. 

Voltado ao trato de questões absolutamente estranhas ao governo -  como se negócios de Estado também o fossem - o presidente parece ter entendido melhor sacrificar todo um pacote de medidas necessárias ao combate à corrupção no país, para permitir um respiro "temporário" aos próprios entes familiares.  

Com a omissão gritante do líder da nação, a máquina garantista do Supremo Tribunal e o notório centrão articulado no Congresso Nacional trabalharam operosamente para: 1- providenciar a soltura dos chefes do esquema do Petrolão; 2- alterar a competência de análise de delitos conexos para a "justiça eleitoral"; 3- reduzir a pó a jurisdição do Ministério da Justiça sobre o sistema de fiscalização das movimentações bancárias e, 4- consentir que as gravações criminosas fornecidas ao site "Intercept", servissem de meio torto para enfraquecer não apenas o pacote anti-crime apresentado pelo Procurador da República Deltan Dallagnol e sua equipe, como também desmoralizar a própria  Operação Lava-Jato. 

Foi dessa forma que a ofensiva institucional contra a corrupção e o crime organizado - tão sonhada nas eleições e comandada por Sérgio Moro, terminou destruída PELA RETAGUARDA. 

Desde então, o sistema de combate ao crime organizado e  á corrupção do governo federal, atua de forma pontual.  Já o ministro Moro,  praticamente passou a vegetar. Por óbvio que o processo de desgaste entre Bolsonaro e Sérgio Moro tornou-se algo incontrolável.

O cerco da polícia civil carioca  aos negócios dos filhos Carlos e Flavio, abrangendo milícias, investigações sobre o caso Marielle Franco, atividades no condomínio carioca em que moram o Presidente e seu filho Carlos (posto que um dos mandantes do assassinato era vizinho destes), transtornou o pai e Chefe de Estado. Bolsonaro parece  ter ficado obstinado pelo controle sobre as atividades policiais no território carioca, e por informações e atos provindos da Polícia Federal naquele estado. De fato, o presidente passou a entender o sistema de segurança pública como um potencial inimigo de seu clã, não como uma função de governo. 


7- o desgaste do dispositivo militar e o caudilhismo

Os filhos do presidente não suportam o estamento militar instalado no Palácio do Planalto. Guardam evidente rancor das FFAA em relação ao histórico destas com o pai. 

Assim, enquanto o rosto de Janus pela governabilidade lota o governo de militares, o rosto afeto aos filhos parece apostar no desgaste da imagem dos militares, para substituí-los, no centro de gravidade do Poder, pelos aliados bolsonaristas provindos das polícias militares estaduais. Planejam, ainda, a elas somar militantes-militares da causa bolsonarista, no melhor estilo chavista. 

O caminho, porém, é complexo, devido ao sucesso obtido com a  impressionante liberdade conferida aos ministérios técnicos, para agirem conforme suas agendas, e isso ocorreu por força da persistência dos dirigentes militares postados no gabinete da presidência. Foi assim que o governo de Bolsonaro apresentou bons resultados operacionais no ano de 2019, embora tenha deixado muito a desejar em áreas sensíveis e de visibilidade internacional - como a gestão ambiental, relações exteriores, direitos humanos, educação e cultura. 

O freio de arrumação imposto na gestão palaciana presidencial, pelos bons quadros militares - que formaram uma espécie de gabinete moderador, parece blindar esse lado bem sucedido do governo, que passou de ano com louvor.  Mas o embate não tem sido fácil. 

Com as faces dissociadas e ensimesmadas - uma ainda buscando governabilidade  e outra imersa no mais puro viés populista, francamente empenhada em uma gestão de confronto,  o Presidente não raro pende para a segunda feição, e desfaz da estabilidade institucional existente. Assim, o governo se perde em reatividades defensivas e não mais planeja proativamente. 

Militares passaram a inchar a máquina governativa por uma simples razão: o governo não tem mais ideia de como cumprir a tarefa de governar e, assim, delega "missões" a quem tem por formação e disciplina, capacidade de gerenciar o conflito e organizar a casa.   O problema é que uma gestão de missionários - militares ou religiosos, ainda assim necessita de um norte, caso contrário o desgaste uma hora se instala. 

É aí que a segunda face opera,  na pretensão do desgaste gerar uma crise institucional e provocar a instalação de um regime caudilhista. 

O mecanismo dessa absorção do presidente para o lado da aventura autocrática passa pela manutenção na pirâmide da arrogância construída abaixo do vértice presidencial. Nessa pirâmide, a base é esmagada e o vértice só ouve aquilo que previamente queria ouvir. 

O mecanismo piramidal é perverso: desfaz de quem dele discorda, substitui por militares "cumpridores de ordem" os quadros que raciocinam criticamente, e troca por missionários militantes, os militares que ousam emitir juízo crítico. 

O surgimento de grupelhos com feições paramilitares e o crescimento da violência bolsonarista nas manifestações, hoje observado,  não é gratuito.  Revela que as Forças Armadas, como instituições permanentes da Nação, necessitam estar atentas á defesa da República para muito além do governo e seus conflitos. 


8- Um líder que sumiu na crise

A CPI das Fake News, articulada com a investigação levada a cabo no STF sobre o mesmo tema, não deixa dúvida sobre a preocupação dos demais poderes da República com o ambiente tóxico, desagregador e fascistoide - atribuído ao "gabinete do ódio" bolsonarista. Esse gabinete domina as ações midiáticas do presidente e coordena ataques em massa de insultos digitais e mobilizações populares sectárias contra as instituições democráticas da República. 

É em meio a esse processo de radicalização direitista que o governo federal desenvolveu outra bipolaridade entre a pasta da saúde e o presidente da república. Essa desavença desagregou o esforço  nacional de combate á pandemia mundial de Covid-19, provocada pelo contágio do coronavírus.  

Em busca de inimigos para justificar sua ação desagregadora, os bolsonaristas resolveram optar pelo negacionismo, desfazendo dos esforços de combate ao coronavírus. Com isso, tornaram-se inimigos da ciência e da medicina. 

O líder da Nação, ao invés de tomar a frente do combate à doença e responder positivamente ao esforço mundial, passou a desprezar o inimigo real, mortal, invisível e poderoso.  Pior: omitiu-se pessoalmente ante algo que afeta toda a população brasileira. 

A reação do presidente não poderia ser pior. Passou a incentivar a desobediência civil ante determinações sanitárias dos governadores dos estados e prefeitos empenhados no combate ao coronavírus.  Algo institucionalmente temerário e politicamente desastroso. 

O calculo político adotado pelo presidente Bolsonaro foi de uma primariedade leviana. Compreendendo o impacto econômico das medidas de isolamento social aplicadas pelas autoridades estaduais, o presidente agiu com puro oportunismo. Omitiu-se de adotar um plano consistente, alternativo ou comum, de caráter nacional. Não apresentou qualquer programa  que pudesse mesmo apontar para uma flexibilização das medidas de afastamento, conforme a disposição geográfica da população brasileira. Não fez a lição de casa que era de sua obrigação - e assim agiu pensando unicamente nos lucros políticos que poderia auferir com a tragédia e com o desgaste dos governadores face à crise econômica e social. 

O presidente passou a desautorizar o ministro da saúde e questionar sistematicamente os governadores. Abriu uma guerra interna quando todos os países atuavam ordenadamente para conter a doença - diga-se, com sucesso.  As pessoas morrendo, às centenas, no Brasil, e nosso presidente dedicando-se a incentivar a desobediência civil. 

Assim, o Brasil tornou-se um pária internacional no combate à pandemia. 


9- Atenção ao hiperpartidarismo

O hiperpartidarismo tornou-se visível no lulopetismo, quando as necessidades partidárias se descolaram integralmente dos programas e compromissos populares, para atender à própria burocracia do partido, aos seus dirigentes, relegando à platéia de adeptos o espetáculo das performances midiáticas, discursos sectários e manifestações explícitas de arrogância. 

Esse comportamento repete-se hoje com o bolsonarismo, que ainda está à procura de uma estrutura partidária que lhe sirva de espelho. 

Por óbvio que esse "espelho" deverá ser quebrado para render no mínimo sete anos de azar ás pretensões caudilhescas contidas na organização idealizada pela prole bolsonarista.   No entanto, o hiperpartidarismo transcende essa aventura, ele ganhou vida própria e está instalado no seio do fundo partidário - algo que liberou financeiramente as organizações eleitorais... de seus eleitores. 

Assim, o hiperpartidarismo brasileiro gerou o fenômeno do esvaziamento das partes.  Não se busca mais mobilizar um eleitorado com base em agendas comuns, mas, sim, em segmentá-lo ao gosto da direção, oferecendo-lhe migalhas midiáticas e discursos cada vez mais sectários.

Os principais partidos se desassociaram de seus membros comuns e são cada vez mais dominados por elites sociais e econômicas motivadas em grande parte por intensas preferências ideológicas

O resultado é o esgarçamento do tecido político da Nação e a destruição do Estado. 

Bolsonaro deveria ter atuado contra esse fenômeno. Porém, como visto acima, tornou a alimentar o monstro, engordando o fundo partidário e cedendo espaço aos partidos da coalização do chamado "Centrão".   No entanto, uma realpolitik com um governo de base parlamentar frágil, pode desencadear uma crise. 

Essa tragédia é que precisa, urgentemente, ser evitada, com a formação de um Pacto Nacional de Governabilidade, que equacione o hiperpartidarismo, antes que ele desagregue a República. 

A insularidade social das elites partidárias, juntamente com a falta de representatividade dos eleitores, isola os políticos e afeta os tipos de políticas e ações consideradas, mesmo na ausência de corrupção ou influência indevida.


10- O líder  encolhe a cada dia

O "Mito" desenhado nas eleições,  tolerado em suas idiossincrasias no primeiro ano de gestão, deu lugar a um populista egocêntrico e inconfiável - capaz de atirar nas costas dos aliados que se encontram na linha de frente na primeira crise de ciúmes ou discordância manifestada. 

Hoje, o que se vê, não é o que se imaginava ou o que se viu até pouco tempo. Hoje, no governo, vige uma decepção. 

Na crise da Covid-19, Jair Bolsonaro rasgou a fantasia de líder  carismático em defesa da Nação. Pretendeu claramente angariar vantagem política com a recessão na economia, com o desemprego, e o descontentamento da população - atribuindo a culpa aos outros. Para tanto, desprezou os riscos, os doentes e os mortos.  

A campanha de insultos e difamações contra o próprio ministro da saúde - que afinal foi exonerado após uma vergonhosa batalha de bastidores, dos governadores, de médicos, jornalistas e vários outros cidadãos de bem, foi e é levada a cabo por hostes de twitteiros, fabricantes de fake news e youtubers a serviço do "gabinete do ódio" do presidente. 

O estímulo ao confronto chegou a causar conflito diplomático absolutamente desnecessário com a China - o maior parceiro comercial do Brasil.  Os insultos envolveram  até o ministro baba-ovo e sem educação... da Educação. Uma vergonhosa estréia do governo bolsonaro no cenário mundial de enfrentamento à pandemia.  

A estratégia adotada até aqui, foi a de produzir uma ação desagregadora nas redes sociais. Essa ação atingiu os próprios apoiadores do governo, "desnatando" os moderados dos insanos destinados a apoiar a aventura caudilhista contra as instituições democráticas da República.

Torna-se evidente que o líder destemido encolhe de tamanho a cada anúncio de avanço da pandemia e de mortes de brasileiros.  Fica claro que o dirigente máximo da Nação não está à altura do enfrentamento internacional de uma pandemia que exige liderança efetiva, que una o país eficazmente. 

Assim,  o próprio presidente pavimenta a estrada para que a oposição, o deep state e o establishment cerquem o governo. 

Um parlamento pusilânime, dominado por quadros fisiológicos reféns de um Supremo Tribunal composto pela pior das judicaturas, contra um governo pusilânime, é o melhor dos mundos para restabelecer o quadro desolador contra o qual 57 milhões de eleitores votaram em 2018. Isso é o caos.

A ideia de impor no caos uma nova ordem, que convenha ao bolsonarismo e não ao Brasil, torna-se visível a cada dia. esfacelando o segundo rosto de Janus no poder.  

Não há espaço para omissões covardes ou para uma "síndrome de Chamberlain". É preciso dura e firme oposição ao que parece se desenhar nessa postura bolsonarista.

Esse comportamento tem precedente. 

Hitler era cabo, não capitão.  Assumiu o poder por um acordo com a direita conservadora e capitalista alemã, que via nele - como dizia Von Pappen, "um sujeito tosco, com idéias sanguinárias, mas que poderia ser útil no momento de crise, para limpar o país da baderna com a esquerda". 

Bom... o resultado, todos sabemos.



11- Há saída? Claro que ainda há. Sempre há.

Na verdade, o problema pode ainda ser a solução.

Ao par de toda essa tragédia, o Brasil segue com suas instituições funcionando. 

A República é muito maior que a crise de governo, embora sinta em suas entranhas o desconforto do que está digerindo.

Em um tópico, inegavelmente, conquistamos a vitória, e não devemos mais  permitir que ela nos saia das mãos: estamos há mais de ano sem ter notícias de qualquer escândalo de corrupção, desvio grave de verbas públicas ou negociatas envolvendo os seus dirigentes. 

Essa conquista não é apenas do governo Bolsonaro, é de todo o povo brasileiro e daqueles que o elegeram. 

Essa honestidade é a cicatriz no caráter do governo de Jair Bolsonaro, que lhe permite angariar índices impressionantes de credibilidade e aprovação, por mais que os entraves políticos se abatam sobre ele e explodam dentro dele. 

É a credibilidade oriunda da não negociação com corruptos que deu ao governo condições para em meio à tempestade mudar sua rota, atendendo aos sinais de rochedos mais adiante. 

Isso, hoje, porém, está em grande risco. 

Acuado por sua absoluta inabilidade de lidar com a crise, o presidente busca governabilidade empregando militares nas pastas civis e... destinando áreas estratégicas do governo às indicações políticas dos grupos fisiológicos que compõe o "Centrão" - o mais notório cancro de corrupção no parlamento nacional.  

Por isso mesmo, antes de se tentar uma conciliação nacional, é preciso saber se Bolsonaro quer e se a sua entourage permite que ela ocorra. 

Gerentes estrambolhões e pequenos ditadores levam à falência países inteiros, sem necessariamente roubarem um tostão. Imaginem isso sendo negociado com o Centrão... 

A governabilidade do Estado e a manutenção do regime democrático, nesse sentido, deverá correr sobre dois trilhos importantes: 

1- a relação com o parlamento nacional; e 
2- a relação com o Judiciário Nacional.

Para tanto, é necessário o resgate urgente do equilíbrio no exercício da presidência. 

Essa ação exige auxiliares que honrem as calças que vestem, ministros que não se verguem e lideranças institucionais, encravadas nos demais poderes da República e que honrem a dignidade do cargo que ocupam.  

Não se trata de saber se subjetivamente  estaremos lidando com escroques ou covardes. É necessário agora impor a racionalidade na política e agir objetivamente, não subjetivamente. 

Será necessário ignorar as intenções boas ou más - e a conduta pessoal dos agentes, para focar nas ações objetivas e nos resultados materiais dessas ações. 

Hora de fazer um pacto nacional pela governabilidade, incluindo uma agenda de reformas com objetivos traçados e estágios nítidos

A locomotiva deverá ser bem dirigida, na velocidade correta, para não descarrilhar, e o controle a lenha na caldeira deverá ser vigoroso. 

Dois cuidados deverão ser adotados: 

1- evitar de toda forma o retorno do presidencialismo de coalização; e 
2- combater violentamente o fenômeno nascente do hiperpartidarismo


Conclusão

Há, portanto, uma saída.  Ela só se dará se o presidente atual acordar para  o problema e passar a agir como Chefe da Nação e não de uma facção. 

Para tanto, é necessário por fim á síndrome de Janus que acomete o governo bolsonaro. 

Para tanto, não há espaço para tolerar aventuras caudilhescas que ponham em risco a República.

O governo é maior que Jair Bolsonaro. Isso significa que a governabilidade deverá ser dar com e sobre o presidente. 

Se o gabinete moderador, organizado pelos ministros militares na presidência da República, obtiver esse compromisso do Chefe da Nação, o projeto de resgate do regime democrático em bases conservadoras poderá tornar à pauta, e a adesão à pauta nos livrará da tormenta que se avizinha. 



Notas: 

1- PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro - "Síndrome de Janus no Governo Bolsonaro", in Blog The Eagle View, 23Abril2020, in https://www.theeagleview.com.br/2020/04/a-sindrome-de-janus-no-governo-bolsonaro.html

2- PEDRO, Antonio Fernando Pinheiro - "A GUERRA DE BOLSONARO PELO BRASIL - OS PRÓXIMOS PASSOS - I  - Parte 1: O inimigo, o Teatro de Operações, a Frente da Organização do Estado e o  Primeiro Alvo - o Presidencialismo de Coalização", in Blog "The Eagle View", 14Nov2018 - in  https://www.theeagleview.com.br/2018/10/a-guerra-de-bolsonaro-pelo-brasil-os.html



Antonio Fernando Pinheiro Pedro é advogado (USP), jornalista e consultor ambiental. Sócio do escritório Pinheiro Pedro Advogados.  Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e Vice-Presidente da Associação Paulista de Imprensa - API.  É Editor-Chefe do Portal Ambiente Legal e responsável pelo blog The Eagle View". Foi integrante da equipe que elaborou o plano de transição da gestão ambiental para o governo Bolsonaro.





9 comentários:

  1. Muito lúcido este artigo. Traça um quadro didático do grave momento por que passa o Brasil

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  2. Olá Fernando...
    Andava preocupada com vc, pois estava um silêncio absurdo. Mas vejo que trabalhava num texto retrospectivo e crítico.
    Gostei de vê-lo finalmente enxergar aquilo que para mim era claro e escancarado desde o início, e que inúmeras vezes te chamei a atenção.
    Os contornos do bolsonarismo o aproximam muito mais do chavismo do que da democracia. O esgarçamento das instituições e da racionalidade republicana são marcas deste bolsonarismo que para mim possui muito mais elementos de seita fundamentalista. A estética bolsonaristas revela isso em suas falas, ataques e manifestações, o negacionismo exacerbado, ímpetos de autoritarismo e perseguição aos que pensam de forma diversa. Sequestraram simbolos nacionais e os jogaram numa fantasia nazifascista perigosa e inconsequente.
    A saída que aponta poderia ocorrer se o mandatário se imbuisse de racionalidade e espírito republicano. O que não acredito que ocorra pelo próprio perfil de jb. E acrescento, que ele, além de apresentar desvios democráticos de comportamento, possui nítidos elementos de sociopatia com pitadas de traços de doenças psiquiátricas, como a bipolaridade, delírios persecutórios, messianismos diversos, ego extremado, ausência de crítica, e achar-se "deus". Visite uma ala psiquiátrica e encontrará centenas dele.
    Acho que a saída é um acordo multipartidário entre direita, centro e esquerda. Tomar apenas os malucos instalados no Planalto nos levarão à ruína.
    Sobre os militares de pijama que o cercam fico igualmente preocupada, pois estão indo muito longe nesta aventura delirante. E o pior: autorizando um aparelhamento da máquina pública como não nunca antes foi feito. Nem no regime de Ditadura.
    A este caldo devemos acrescentar a ida às compras de jb junto ao Centrão aproximando-se de seres abjetos como Roberto Jeferson.
    Tempos difíceis e cruéis onde nosso povo morre numa pandemia enquanto o planalto se converteu em um picadeiro.
    Abs e seguimos lutando pelo espírito democrático

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  3. Dr. Pedro
    Parabéns pela análise e pelo artigo.
    É exatamente isto que assistimos.
    Eu espero que lideranças políticas surjam e possam colocar as coisas no lugar, minimamente.
    Embora com este Congresso atual acredito ser muito difícil.
    Talvez a partir de 22.

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  4. Em tempo - Você continua brilhante em suas análises, desde os tempos políticos na São Francisco.

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  5. Em tempo 2 - Identificando-me.
    ubirajara.a.abreu@gmail.com

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  6. O texto é brilhante. Pena que alguns erros de português (terá sido mera distração?) diminuíram um pouco esse brilho. Recomendaria uma revisão mais atenta antes da publicação.

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